TJSP 25/09/2017 ° pagina ° 1129 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2437
1129
hospitalares), com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar o número
do prontuário - Pasta nº 398100. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), FRANCISCO RUILOBA
(OAB 195021/SP)
Processo 1003897-98.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Neide Castanho Mendes - São Paulo Previdencia
- SPPREV - Vistos.Fls. 275/280: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP),
DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), MARIA DE FATIMA SANTOS DE
ARAUJO (OAB 128703/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), ERIC SANTOS E SILVA (OAB 346486/SP)
Processo 1005449-61.2017.8.26.0248 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Adriana Sampaio - Diretor
do Serviço de contagem de Tempo para Benefícios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - - Diretor de RH do
Conjunto Hospitalar de Sorocaba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a impetrante em termos de
prosseguimento, requerendo o que entender de Direito. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS
CHICONATO (OAB 103105/SP)
Processo 1005595-08.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Givaudan do Brasil Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tempestivos, deles conheço, para, ao final, negar-lhes provimento.Os pontos
atacados pelo embargante foram objeto de exame e expressa manifestação na decisão atacada. O embargante pretende nos
autos discutir o mérito da questão.O juízo não é obrigado a se manifestar sobre todos os pontos levantados pelas partes, senão
os que importam ao julgamento.No presente caso o que se pretende é a modificação do julgado, com nítido efeito infringente,
o que não se admite, pois a sentença prolatada justificou os pontos atacados pelo embargante.Deverá o inconformado valer-se
do recurso cabível e necessário para a pretendida modificação do julgado.Assim, nego provimento aos embargos.PRIC - ADV:
ANY HELOISA GENARI PERAÇA (OAB 109341/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), CLAUDIA
LIGUORI AFFONSO MALUF (OAB 178763/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP)
Processo 1006033-34.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Assistência Social - Alan Jones de Souza Mota - Prefeitura
do Município de São Paulo - - São Paulo Transportes S/A - Nota de Cartório: Fls. 146: Ciência às partes do ofício encaminhado
pelo IMESC, onde foi designada a data de23/10/2017, ÀS10:00 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a)
periciando(a) intimado a comparecer ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824,
Barra Funda - São Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas
que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicohospitalares), com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar o número
do prontuário - Pasta nº 397906. - ADV: VIVIANE RIBEIRO NUBLING (OAB 177930/SP), VICTOR GUSTAVO LOURENZON
(OAB 232037/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 1006109-92.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Lucas Henrique Lima Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício encaminhado pelo NUFOR, juntado às fls. 177. Manifestemse. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), VALERIA PROCOPIO FERREIRA (OAB 326687/SP)
Processo 1006552-43.2016.8.26.0053 - Protesto - Processo e Procedimento - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema
Penitenciário Paulista - Sindcop - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 65/67: Vista à parte contrária, nos termos
do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), WESLY IMASATO
GIMENEZ (OAB 334034/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 1007666-80.2017.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CLAUDIO GOMES FONSECA - - MARIA DOLORES MARTINS MARTINEZ - ‘Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO
(OAB 331875/SP), ANDRÉ MELO AMARO (OAB 359106/SP), ALEXANDRE BISSOLI (OAB 298685/SP)
Processo 1007930-97.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Maria Aparecida
Mendes da Silva - - Marli Rodrigues Okamura - - Ronaldo Ghirardelli - - Sonia Soares Caldeira - - Ubiratan Rodrigues da
Silva - - Uilza Carla Santos Evangelista - - Wanda Aparecida da Silva Lima - - Yurika Maria Fogaça Kawaguchi - - Emerson de
Freitas Barboza - - Cintia Pacheco Ferreira de Oliveira - - Debora Cristina da Silva Garcia - - Francis Lucio da Silva Serafim
- - Graziella Ynaia da Silva Barboza - - Heber Pardo dos Anjos - - Isabel de Aquino Crilon - - Jair Hoshino - - Jaqueline dos
Santos de Castro - - Jeferson dos Santos de Castro - - Luciano Curvelo Amaral - - Marcos Lins dos Santos - - Mariana Homsi
- - Mônica Lourenço - - Reginaldo Gonçalves da Silva - - Silneia Amabili Marques Nassif - - Talita Cristina Valezi - - Walter
Ribeiro de Souza Sobrinho - - Flavia Mazzarello Taboza de Oliveira - - Gracia Aparecida Eustachio - - Juliana Canolla - Marcio Sidnei Eufrasio - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as
provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. - ADV: EDER DE CARVALHO
(OAB 261313/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), NILTON DIAS
PEREIRA (OAB 233266/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/
SP), AKINTOLA DO ROSARIO ASSIS (OAB 371288/SP), RICARDO QUIRÓS (OAB 349806/SP), FABIANO SCHWARTZMANN
FOZ (OAB 158291/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), DOMINGOS
PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA
(OAB 201250/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP)
Processo 1007994-10.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José
Heldon Martins - - Geraldo Duarte Junior - - Nelson Virgilio - - Paulo Henrique Magri - - Mirian Teresinha - - Vanderlei Fernilli
Girato - - Dirvanil Pereira dos Santos - - Geraldo Rinaldi - - Celio Eduardo Menezes Pereira - - Eduardo Silvestre - São Paulo
Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 354: Defiro. Desentranhe-se fls. 321/351,
certificando-se.No mais, aguarde-se eventual interposição de recurso por parte dos autores.Intime-se. - ADV: WELLINGTON
DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB
335584/SP)
Processo 1009723-71.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vagner Roberto Valente
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente
pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP),
DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP)
Processo 1011170-94.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Sonia Cristina Caetano Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Fls. 97: Ciência às partes do ofício encaminhado pelo IMESC, onde foi
designada a data de20/10//2017, ÀS12:00 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a) periciando(a) intimado
a comparecer ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São
Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo
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