TJSP 22/09/2017 ° pagina ° 86 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2436
86
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001200-18.2016.8.26.0114; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Renata Felisberto; Advogado: Joao Paulo Sales Cantarella (OAB: 149093/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Fabio Pagani; Advogado: Wilson Francisco Domingues (OAB: 311352/SP); Interessado: IMAINFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - CAMPINAS; Advogado: Éderson Gonsales Martines (OAB: 223352/SP);
Advogada: Luana Moises Garcia Ferreira (OAB: 321458/SP);
2182554-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009567-03.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP); Agravado: Gilson
Francisco da Silva; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP);
2182555-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1037671-85.2017.8.26.0053; Assunto: Empregado Público / Temporário;
Agravante: Sindicato dos Professores do Ensinio Oficial do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2182556-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1037482-10.2017.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Nathalia Heloisa de Souza Ribeiro; Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP);
Agravado: Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo - Detran/sp;
2182560-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1002732-25.2017.8.26.0168; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Doralita Zaurisio Ferreira; Advogada: Telma Sakaguchi Barbaroto (OAB: 143785/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2017
2182572-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1040939-50.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Congregacao Crista no Brasil; Advogado: Eliel Miquelin (OAB: 109374/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo;
2182577-19.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042281-96.2017.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Agravante: CINTIA PRUDENTE DE TOLEDO; Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Agravado: Diretora de Pessoal
Coronel PM Chefe de Divisão de Pessoal e Promoção da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
2182578-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042251-61.2017.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Agravante: SIMONE LIMA DE SPINDOLA ANDRADE (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Agravado:
Diretora de Pessoal Coronel PM Chefe de Divisão de Pessoal e Promoção da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
2182584-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1042564-22.2017.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante:
Confecções Alta Moda Ltda; Advogado: Marciano Bagatini (OAB: 17547/SC); Advogada: Carine Angela de David (OAB: 252517/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2182592-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002463-40.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Josue Chiconello Garcia; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Interessado: Vanderlei Carvalho Felicissimo; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
2182593-70.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1000546-87.2016.8.26.0160; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Sebastião
Fernandes Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Casanova Garbatti (OAB: 285995/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL
SEGURO SOCIAL INSS; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP); Advogado: Carlos Henrique Morcelli (OAB:
172175/SP);
2182604-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
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