TJSP 18/09/2017 ° pagina ° 960 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2432
960
às fls. 137.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0002445-54.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Julio
da Costa Guimarães - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
para apreciação do pedido de fls. 153/154.Cumpra-se com urgência.Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB
194384/SP)
Processo 0002855-15.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - INSTITUTO EDUCACIONAL
JAGUARY - IEJ - GEORGIA PEREIRA BALEEIRO - Primeiramente, providencie a zelosa serventia a realização de nova pesquisa
através do sistema Bacenjud para tentativa de bloqueio de ativos no montante indicado às fls. 106.Após, certifique-se o prazo
para impugnação aos bloqueios e tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 105.Cumpra-se com urgência.
- ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0003036-16.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - FABIANA DA CONCEIÇÃO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante a concordância da parte autora, homologo o cálculo apresentado
pelo INSS às fls. 128/130, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Expeçam-se ofícios requisitórios para pagamento
dos valores devidos e dê-se ciência ao INSS.Após, com a notícia de pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás para
levantamento dos valores, intimando-se a autora pessoalmente para retirada do alvará em cartório.Em seguida, tornem
conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP)
Processo 0003169-05.2008.8.26.0296 (296.01.2008.003169) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Medgauze
Indústria e Comércio Ltda - Markmed Indústria e Comércio Ltda - Que o autor recolha as custas faltantes no valor de R$0,60, no
prazo de 05 dias, para realização das pesquisas. - ADV: ANA PAULA MARTINEZ (OAB 259763/SP), ROSENEIDE APARECIDA
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP)
Processo 0003433-12.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcelo da Silva Santos
- André Luis Cerachiani Me ( Castor Suspensões ) - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ,
ENCAMINHO estes autos à publicação para que o autor se manifeste sobre informação do renajud que restou frutídera, de
fls. 168/169, bem como sobre Arisp, que restou infrutífera, de fls. 170. - ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP),
SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP)
Processo 0003498-75.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003498) - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Jaguary Iej Solange Aparecida de Souza Comisso - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias informações acerca do retorno
da certidão de matrícula solicitada pelo exequente. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA
DA SILVA (OAB 178403/SP), ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/
SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP), JOÃO
VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP)
Processo 0003668-42.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - David Daniel Sousa
de Sousa - Municipio de Jaguariuna - Tendo em vista que foi devidamente iniciado o cumprimento de sentença eletrônico,
aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias e, após, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório, nos termos
do Comunicado nº 438/2016. - ADV: CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP),
KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0003718-15.2008.8.26.0296 (296.01.2008.003718) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Roberto
Carlos Mariano - Instituto Nacional da Seguridade Social (inss) - Intime-se o sucessor do requerente para que esclareça o motivo
da não habilitação da companheira do falecido, uma vez que, nos termos do artigo 112 da Lei 8.213/91, os valores não recebidos
pelo segurado deverão ser pagos a ela, caso comprove sua habilitação à pensão por morte. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/
SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0003855-50.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria De Jesus
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Razão assiste à requerente quanto à indisponibilidade de acesso
aos autos no prazo para apresentação de eventual recurso contra a sentença de improcedência da demanda.Assim, defiro a
devolução do prazo, que será contado a partir da publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 0003919-60.2015.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A
- MARIA RODRIGUES ALVES PEREIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO
estes autos à publicação para que o autor se manifeste sobre informação do Infojud de fls. 132, que restou frutífera. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0003932-59.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Azevedo Tintas
Comercio Materiais para Construção Ltda - José Custódio - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e
NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação para que as partes fiquem cientes da inclusão da restrição veicular de fls.
129/130. - ADV: PAULO ALEXANDRE LEMOS CARVALHINHO (OAB 131559/SP)
Processo 0004125-16.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004125) - Monitória - All Parts Acessórios Automotivos Ltda - André Luiz
Borges - - Sandra Mara de Souza - Alaor de Oliveira Ghisloti - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e
NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o exequente se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de
Bloqueio de Valores de fls.182, o qual restou frutífera, sendo bloqueado o valor de R$ 3.717,00, no prazo de 05 dias, e para que
o executado tome ciência da penhora. - ADV: MAURA MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 90608/SP)
Processo 0004194-48.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004194) - Monitória - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary
Iej - Carlos Eduardo de Amorim - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes
autos à publicação para que o autor se manifeste sobre informação do BacenJud de fls. 195/196, que restou frutífera. - ADV:
HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0004352-64.2015.8.26.0296 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - J.P.S. - - M.M.P.S. - C.A.A.S. - Certifico e dou
fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o autor se manifeste
sobre informação do Serasajud de fls. 100, que restou frutífera. - ADV: RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/
SP)
Processo 0004367-43.2009.8.26.0296 (296.01.2009.004367) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.B.M. - O.J.M.O. Tendo em vista que o prazo de validade do mandado de prisão ainda não expirou, indefiro o pedido de expedição de novo
mandado.Aguarde-se em cartório informação acerca do cumprimento da ordem de prisão. - ADV: DELMON NOBRE DE SOUZA
(OAB 81992/MG), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP)
Processo 0004370-85.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eder Silva Guimarães Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Intime-se a requerida para que se manifeste sobre a petição de fls. 111, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º