TJSP 13/09/2017 ° pagina ° 761 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2429
761
se. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP)
Processo 0000916-20.2012.8.26.0291 (291.01.2012.000916) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Pedro Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Manifeste-se a parte exequente em até quinze
dias sobre os cálculos ofertados pela parte executada no valor de R$46.778,97, sendo R$42.526,34 de principal; e R$4.252,63
referente aos honorários.Se de acordo voltem conclusos para decisão homologatória do cálculo.Em caso de discordância deverá
a parte exequente apresentar execução de cumprimento de sentença pelo formato digital. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES
RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 0001206-64.2014.8.26.0291/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Comércio
de Ferragens Pires Martins Ltda - Daniel Aparecido Sábio - ME - Vistos.Aguarde-se pelo prazo estabelecido para a finalização
da hasta pública.Após colha-se manifestação da parte exequente em até quinze dias e conclusos. Intimem-se. - ADV: SANTA
APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (OAB 129860/SP), HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO (OAB 126359/SP)
Processo 0001562-93.2013.8.26.0291 (029.12.0130.001562) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Rosana Guilarducci Bento Bejo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Aguarde-se manifestação da parte exequente
em até trinta (30) dias.Decorridos conclusos.Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB
17889/CE)
Processo 0002049-05.2009.8.26.0291 (291.01.2009.002049) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- José Wilson Brendolan - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sylce Transportes Rodoviários Ltda - Vistos.Processe-se
o recurso de apelação interposto pela parte requerente.Às contrarrazões e, regularizados remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3a. Região, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MONTEZUMA
HERBSTER (OAB 17889/CE), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/
SP), ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ANTONIO APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP)
Processo 0002187-59.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriella Vitória
Gomes de Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Sobre os esclarecimentos do perito faculto manifestação
das partes em até quinze dias.Após ao Ministério Público e conclusos.Intimem-se. - ADV: RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/
SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), JOSMAR
SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP)
Processo 0002880-43.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lindolfo Gomes Machado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS ao pagamento do
benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora, a partir de 12.12.2014. Sobre as parcelas vencidas haverá a incidência
de correção monetária e de juros de mora, nos moldes fixados na sentença À vista da sucumbência, arcará o INSS com o
pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, calculados sobre
as prestações vencidas até a prolação da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça,
como interpretada nos Embargos de Divergência n. 195.520 - SP (3ª; Seção, Rel. Min. Felix Fischer, j. em 22.09.99, DJU de
18.10.99, p. 207). Custas não são devidas, à vista da isenção legal.Oficie-se ao INSS, com cópia desta sentença, a fim de
que seja implantado o benefício, no prazo de 40 dias, à vista do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. Jaboticabal,
11 de setembro de 2017 . (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa,
respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Nas hipóteses de pedido
condenatório, o valor do preparo deverá ser calculado sobre o valor a ser fixado na sentença, se for líquido, ou se ilíquido, sobre
o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em guia GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e
retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça - cód. 110-4). - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0002892-91.2014.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Ailton Frota - Vistos.Faculto nova manifestação da parte requerente em até quinze dias, tendo em vista a certidão de folhas
53 que informa que a parte requerida se encontra preso e recolhido.Após conclusos.Intimem-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB
84314/SP)
Processo 0003012-47.2008.8.26.0291 (291.01.2008.003012) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Sebastião Borbone - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Processe-se o recurso de apelação interposto
pela parte requerente.Às contrarrazões e, regularizados remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3a.
Região, observadas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), WILLIAN
DELFINO (OAB 215488/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), LUIS
GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE)
Processo 0003386-19.2015.8.26.0291 (apensado ao processo 0006037-39.2006.8.26.0291) (processo principal 000603739.2006.8.26.0291) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Carlos Eduardo Pedroso Fenerich - Luiz Augusto Stesse Luiz Augusto Stesse - Vistos.Cumpra-se o despacho de folhas 85, com a remessa dos autos à Superior Instância, observadas
as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), LUIZ ROBERTO BUENO
TRINDADE (OAB 358260/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP), LUIZ AUGUSTO STESSE
(OAB 159492/SP)
Processo 0003631-30.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Lopes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e dou por resolvido o mérito, nos
moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais
e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica
suspensa, eis que beneficiária da gratuidade processual. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro por
cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil)
UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo deverá ser calculado sobre o valor a ser fixado na sentença,
se for líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em guia GARE
- cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J. Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 110-4). - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), REYNALDO
CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0003734-23.2004.8.26.0291 (291.01.2004.003734) - Procedimento Comum - Pagamento - Pedro Durval - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Jaboticabal Saaej - Vistos.Em face do contido na petição de folhas 569, aguarde-se pelo prazo
de até trinta dias.Decorridos e sem requerimentos, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA
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