TJSP 13/09/2017 ° pagina ° 1690 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2429
1690
Nº 0105428-93.2008.8.26.0000 (994.08.105428-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Daut Joaquim de
Carvalho - Apelante: Adelaide Venturi - Apelante: Alexandre Monteiro Cabral - Apelante: Ana Cristina Rosseto Rocha - Apelante:
Andre Luiz de Abreu - Apelante: Anesio Candido da Silva - Apelante: Antonio Guessada - Apelante: Cleide Freire de Carvalho
Silva - Apelante: Elias Teodoro da Silva - Apelante: Elvira Capiraço Di Pieri - Apelante: Fernando Luiz de Camargo - Apelante:
Joao Massini da Silva - Apelante: Jorge David - Apelante: Jose Affonso Costa - Apelante: Jose Pereira - Apelante: Juracy de
Almeida Haranaka - Apelante: Leocadia Atamanczuk - Apelante: Leonice Gonçalves Pinto - Apelante: Lucia Rodrigues Maximo
- Apelante: Luiz Benedito Pereira - Apelante: Luiz Gonzaga de Camargo - Apelante: Madalena Elias França Cavalca - Apelante:
Marie Heloisa Baad Oliveira dos Santos - Apelante: Sebastiao Floriano Barbosa - Apelante: Sonia Maciel do Amaral - Apelante:
Sonia Maria Carneiro de Campos - Apelante: Teresa Rosicler Frederico - Apelante: Vera Lucia Ishioka Nassuato - Apelante:
Vlamir Marques - Apelante: Zelia de Faria - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls. 478-80: Diante das razões
lançadas, em se tratando de decisão proferida nos termos do inc. I do art. 1.030 ou do inc. I do art. 1.040, ambos do Código de
Processo Civil, recebo os Embargos de Declaração como Agravo interno e determino as seguintes providências: 1- Intimação
“do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art.
1.021, § 1º”, aplicando o §3º do art.1.024 do Código de Processo Civil; 2- Vista para contraminuta (§2º do art. 1.021 do CPC)
desde que apresentado o ajustamento das razões lançadas no Agravo Interno. Intimem-se e, após, tornem-me conclusos. São
Paulo, 23 de agosto de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra
Schmidt - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Maria Laura Matosinho
Machado (OAB: 113533/SP) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0107990-75.2008.8.26.0000 (994.08.107990-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fuji Fire Industria e Comercio Ltda - Agravado: Mario Oshiro - Agravado: Marcio
Hironori Tomo - Agravado: Vicente Veronesi - Agravado: Pedro Minoru Kayano - Diante do noticiado fica prejudicado o presente
recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 16 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) - Alessandra Vilicic (OAB: 168799/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0112098-50.2008.8.26.0000 (994.08.112098-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Irio Alma - Apelante:
Luiz Alex Perez Correa - Apelante: Ana Maria Miranda - Apelante: Celso Galante - Apelante: Elcon Joao dos Santos - Apelante:
Maria Elza de Souza Andrade - Apelante: Mauro Cesar dos Santos - Apelante: Percival Carvalho Gomes - Apelante: Sonia Maria
do Nascimento Vieira - Apelante: Valdir Contini de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 138-64: Manifeste-se
a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 25 de agosto de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Anita M V L Marchiori
Keller (OAB: 87821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0114525-20.2008.8.26.0000 (994.08.114525-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mia Umeda Apelante: Efigenia Menaide Siqueira - Apelante: Adriana Muniz Andreose Lima - Apelante: Ana Maria Pereira Lopes Leite Apelante: Anderson Cardozo - Apelante: Andre Luiz Punti Sanches - Apelante: Edil Carlos de Carvalho Macedo - Apelante:
Flavio de Castro Silva Rodrigues - Apelante: Israel Camilo da Silva - Apelante: Israel Reis dos Santos - Apelante: Ivonete Silva
- Apelante: Marcelo de Moraes Silva - Apelante: Marionilda Pereira Chagas - Apelante: Rute Bento Braz de Souza - Apelante:
Sergio Ziwian - Apelante: Sidnei Santos de Almeida - Apelante: Sueli Moraes Sant Anna - Apelante: Lucia Aparecida Bortot Apelante: Jose Ivan dos Santos - Apelante: Vanderlei Cardoso de Aguiar - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls.
239-40: Diante das razões lançadas, em se tratando de decisão proferida nos termos do inc. I do art. 1030 do Código de
Processo Civil, recebo os Embargos de Declaração como Agravo interno e determino as seguintes providências: 1- Intimação
“do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art.
1.021, § 1º”, aplicando o §3º do art.1.024 do Código de Processo Civil; 2- Vista para contraminuta (§2º do art. 1021 do CPC)
desde que apresentado o ajustamento das razões lançadas no Agravo Interno. Intimem-se e, após, tornem-me conclusos. São
Paulo, 25 de julho de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo
Dimas Mascaretti - Advs: Clelia Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Maria
Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0119356-49.2008.8.26.0053 (990.10.109037-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Aldo Bispo de Faria (E outros(as)) - Apelado: João Marcelo Di Madeo Alves Bessa - Apelado: Carlos
Eduardo Mota - Apelado: Vagner Luis Clemente - Apelado: Vilma Lopes Pedro de Sousa - Apelado: Jaime dos Santos - Apelado:
Lucimeire Fernandes Ferreira - Apelado: Valter Gonzaga de Oliveira - Apelado: Marcos Antonio da Silva Bonfim - Apelado: Silvio
Luiz Monico - Apelado: Natal Aparecido Bortoliero - Apelado: Wagner Alexandre Milanez - Apelado: Lucimar Facundo Ramalho
- Apelado: Ocimar Viana Almeida - Apelado: Aerton Lopo do Nascimento - Apelado: Alessandra Cruz de Oliveira - Apelado:
Ednaldo de França Lima - Apelado: Pedro de Azevedo Filho - Apelado: Adalberto Pereira dos Santos - Apelado: José Francisco
Guimarães dos Santos - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 8 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marcia Maria
de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0121854-89.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria das Neves Forte Maia Apelante: Adelcina Siqueira Medeiros - Apelante: Ana Maria Gusmão Batata - Apelante: Anezia Hamako Inatomi - Apelante:
Aparecida Arfeli Shirassu - Apelante: Aurea de Souza Queiroz Penteado - Apelante: Daniel Israel de Castro - Apelante: Elza
Fernandes Ravazzi - Apelante: Ermantina Fabro Dias - Apelante: Lucia Maria Palesi - Apelante: Francisca Benito Ghirotti Apelante: Heloisa Makamura - Apelante: Lydia Vinholi Feres - Apelante: Maria Aparecida Gonçalves - Apelante: Maria Aparecida
Lucchesi de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Toschi de Oliveira - Apelante: Maria Apparecida Bertoncini Picerratto - Apelante:
Maria Cecilia Macedo - Apelante: Eunice Manzano da Silva - Apelante: Neuci Aparecida Rizzato Ribeiro - Apelante: Yoshimi
Miyamoto - Apelante: Mutuko Myazi Sekine - Apelante: Matilde Zulim Sas - Apelante: Neuza Maria Nunes de Area Leão Apelante: Marlene Lozano de Castro - Apelante: Maria Thereza Dias Marcos - Apelante: Maria Natividade Ginez Maia - Apelante:
Marley Fernandes Cardassi - Apelante: Maria José Gilberti Ferreira - Apelante: Stela Maris Felix Gustavo - Apelante: Camilo de
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