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TJSP ° Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 ° Página 326

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TJSP 28/07/2017 ° pagina ° 326 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2398

326

0007497-81.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0007497-81.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Franklyn Lacerda da Costa; Advogada: Daniele Cristina
Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007636-49.2014.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000763649.2014.8.26.0156; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ricardo Luiz Cendretti; Advogado: Antonio Claret Soares (OAB:
134238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008312-81.2014.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000831281.2014.8.26.0322; Assunto: Receptação; Apelante: Everton Barbosa; Advogado: João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008870-59.2014.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000887059.2014.8.26.0223; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apda/Apte: Rosana dos Reis
Oliveira; Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público);
0008917-98.2014.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000891798.2014.8.26.0072; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Eder da Costa Branco; Advogada: Juliana Paula
Mendonça (OAB: 327364/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009202-64.2015.8.26.0005; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0009202-64.2015.8.26.0005; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Amauri Jose
da Silva Filho; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público);
0010258-94.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0010258-94.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Eduardo Ferreira; Advogada: Daniele Cristina Barbato
(OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011445-54.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0011445-54.2014.8.26.0477; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ronaldo da Silva; Advogado: João Finkler Filho (OAB:
314826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012124-98.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0012124-98.2013.8.26.0506; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Antonio Carlos de Souza; Advogado: Danilo Kazuo
Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012282-77.2016.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001228277.2016.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leocricia kaline Bezerra Esmerio; Advogada: Juliana Cassimiro de
Araújo (OAB: 185911/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012459-43.2014.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 0012459-43.2014.8.26.0002; Assunto:
Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: Gisele Pereira de Sousa; Advogada: Amanda Pimentel Chinellato (OAB: 257830/
SP) (Defensor Público); Apelado: Marco Aurélio de Sousa Mol;
0014530-94.2015.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001453094.2015.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilson Santos e outro; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB:
162569/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014760-16.2015.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0014760-16.2015.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wemerson Alexandre da Silva; Advogado:
Luis Fernando Alves Rodrigues (OAB: 170956/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014821-14.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0014821-14.2015.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Moura Gonçalves; Advogado:
Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB: 247308/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018632-60.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0018632-60.2013.8.26.0506; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. A. F.; Advogado: Ricardo Beschizza Ianelli (OAB:
266985/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0024172-65.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 002417265.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre de Farias; Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB:
342289/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025050-30.2002.8.26.0011; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 002505030.2002.8.26.0011; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Adson Costa dos Santos; Advogado: André de Abreu Colli (OAB:
271184/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025566-70.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002556670.2014.8.26.0224; Assunto: Roubo; Apelante: Cleidone de Lima Nascimento; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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