TJSP 13/06/2017 ° pagina ° 1483 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2367
1483
Carvalho - - Izabel Rodrigues da Almeida - - Sônia Maria Cavallaro Tezoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo
em vista que não foi intimado Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto à decisão de fl. 93, cumpra-se
a mesma. Manifeste-se a Fazenda.Intime-se. - ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), REGINA QUERCETTI
COLERATO (OAB 74017/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB
286447/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP)
Processo 1020485-20.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Francisca Alonso de Carvalho
- - Izabel Rodrigues da Almeida - - Sônia Maria Cavallaro Tezoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a
certidão de fls. 96, revogo a decisão de fls. 95.Em complementação ao determinado às fls. 97, intime-se a Fazenda Pública para
que se manifeste sobre o pedido da petição inicial de fls. 01/05, atentando-se ao termo de audiência de conciliação nos autos
principais de nº 0003374-94.2002, realizada em 11 de agosto de 2015.Intime-se. - ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB
328898/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP)
Processo 1020838-94.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Ourico Carvalho - - Wilma Lucia de Carvalho - - Valdemir Santana
Carvalho - Vistos.Fls. 104/105: antes de analisar o pedido de penhora, providencie a embargante memória de cálculo atualizada.
Após tornem imediatamente conclusos .Int. - ADV: MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), JANSEN FRANCISCO
MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), CINTHIAN RODRIGUES NAGATOMY (OAB 200838/SP), AVANIR PEREIRA DA SILVA
(OAB 78378/SP)
Processo 1021149-51.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Santina Pinheiro Galvão
de Souza - - Ruth Silva Poranga - - Analia Gois de Queiroz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Proceda o Cartório
a conferência dos nomes dos beneficiários constantes neste incidente, confrontando-os com a listagem original encartada
nos autos principais às fls 85/7485.Após, manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos documentos relativos à habilitação
dos herdeiros.Int. - ADV: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 1021160-80.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Valdete Lima Ferreira - Maria Galdino de Oliveira Correa - - Ana de Albuquerque Manhati - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 104/105:
Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para,
querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos.Deverá observar, além do disposto
nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação.Sem multa e honorários
advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo
2o, ambos do CPC.Int. - ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), ANDRE
RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO
(OAB 74017/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/
SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP)
Processo 1021211-91.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Ivone de Andrade Farias
- - Aurea da Silva Goes - - Maria Apparecida da Rocha Chizzolini - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 98/99:
Pelas razões dos Exequentes, bem como considerando o silêncio da FESP, defiro. Anote-se.Como este feito já foi sentenciado,
decorrido o prazo para recurso contra esta decisão, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB
328898/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), REGINA QUERCETTI
COLERATO (OAB 74017/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP)
Processo 1021211-91.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Ivone de Andrade Farias
- - Aurea da Silva Goes - - Maria Apparecida da Rocha Chizzolini - Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão - Interlocutória ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE
(OAB 154492/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP)
Processo 1021329-67.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Olga de Jesus - - Maria
Aparecida Moyses Germano - - Lourdes Dores Gonçalves Mendes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Proceda o Cartório
a conferência dos nomes dos beneficiários constantes neste incidente, confrontando-os com a listagem original encartada
nos autos principais às fls 85/7485.Após, manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos documentos relativos à habilitação dos
herdeiros.Int. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP),
NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA
(OAB 286447/SP)
Processo 1021334-55.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Marcio Alves Jacinto - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls 89/95: manifestem-se às partes sobre o laudo do Imesc no prazo de quinze dias.
Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 1021335-74.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Eliseu Rufino - - Maria
Lopes da Silva - - Maria Benedicta Feliciano da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 93/94: Pelas razões
dos Exequentes, bem como considerando o silêncio da FESP, defiro. Anote-se.Como este feito já foi sentenciado, decorrido
o prazo para recurso contra esta decisão, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP),
REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), ADRIANA MAZIEIRO
REZENDE (OAB 154492/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP)
Processo 1021335-74.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Eliseu Rufino - - Maria
Lopes da Silva - - Maria Benedicta Feliciano da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão retro, revogo a
decisão de fls. 98.Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste sobre o pedido da petição inicial de fls. 01/05, atentandose ao termo de audiência de conciliação nos autos principais de nº 0003374-94.2002, realizada em 11 de agosto de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º