TJSP 07/06/2017 ° pagina ° 362 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
362
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0039499-79.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: WILLIAN SANTOS MARCOLINO; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/02/2017
0010106-12.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010106-12.2016.8.26.0050; Assunto: Estupro; Apelante: WELLINGTON
CARLOS CORREA DOS SANTOS; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/03/2017
0011875-48.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011875-48.2016.8.26.0602; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: NATANAEL FERNANDES DOS SANTOS; Advogado: Fabio Pereira da Silva (OAB: 250328/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0087155-32.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0087155-32.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ADEMILTON
SILVA RODRIGUES; Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2017
0006689-53.2014.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006689-53.2014.8.26.0266; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S.
P.; Apelado: J. V. de S. C.; Advogada: Adriana Maria Françoso (OAB: 187275/SP) (Defensor Dativo);
0004644-35.2015.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004644-35.2015.8.26.0236; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: T. A. P.; Advogado:
Ricardo Tofi Jacob (OAB: 100944/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000850-91.2015.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000850-91.2015.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Washington
Luis Santos de Lima; Advogado: Otavio Somenzari (OAB: 157909/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2017
0012827-55.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012827-55.2016.8.26.0625; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: CASSIANO
RAFFAELI TESSARO; Advogado: Reinaldo Campos Ladeira (OAB: 272361/SP); Advogado: Roberto Abrantes Pereira Dias
(OAB: 270908/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0049882-19.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 0049882-19.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: LUIZ HENRIQUE DANTAS DA SILVA;
Advogada: Thelma Regina Andrade Soares (OAB: 344375/SP); Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0010937-85.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0010937-85.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: NATAN
ALVES LIMA; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0030613-91.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação :
Inquérito Policial; Nº origem: 0030613-91.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: WILSON
FRANCISCO LIMA; Advogado: Fabio Pereira Araujo Santos (OAB: 334925/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/03/2017
0005858-19.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º