TJSP 05/06/2017 ° pagina ° 142 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2361
142
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007174-42.2014.8.26.0361/01; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/
SP); Agravada: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA; Advogado: Patrik Albiach de Paula (OAB: 277316/SP);
2101483-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Concurso
Público / Edital; Impetrante: BRUNO SOUZA DOS REIS; Soc. Advogados: Elio Luiz de Lima (OAB: 45987/DF); Impetrado:
Presidente da Câmara Municipal de Osasco;
2101489-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016374-56.2016.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: DOMINGAS FERNANDES MACHADO e outros; Advogado: Rubens Amaral Bergamini
(OAB: 359593/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP);
2101497-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0001073-69.1987.8.26.0161; Assunto: Desapropriação; Agravante: Municipio de Diadema;
Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP); Agravado: GLOBO PARTICIPAÇÕES E COMUNICAÇÕES S/A;
Advogado: Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP); Interessado: Central Brasileira de Produçoes e Empreendimentos;
Advogado: Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP);
2101501-70.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1000253-47.2017.8.26.0366; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de
Estância Balneária de Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP); Agravado: Nayara Mendes
de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Ana Paula Mendes e outros; Advogada: Eunice Uyema (OAB: 135024/SP);
2101505-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020831-97.2017.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Joice Bastos Pereira; Advogado: Roberto Barbieri Vaz (OAB: 217677/SP); Advogada: Priscilla Horiuti Padim (OAB:
289902/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2101509-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023968-87.2017.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: CFCA REUNIDO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “A” LTDA; Advogada: Clécia Cabral da Rocha (OAB:
235770/SP); Agravado: DETRAN/SP - DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO
PAULO;
2101510-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0009361-61.2000.8.26.0157; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Silas de Souza; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP) (Causa própria); Agravado: Jose Batista de Oliveira; Interessado:
Benedito Borges; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP);
2101515-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002333-67.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Agravado:
Maria José Bertoldo Urtado; Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Agravado: Ignez Specie Eugenio; Agravado: Elza Godoi da Silva; Agravado: Sonia Pereira Tangerino Bissaco;
Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Interessado: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP);
2101516-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503678-83.2016.8.26.0358; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda; Advogado: Antonio Jose Marchiori Junior (OAB: 142783/SP);
Agravado: Municipio de Mirassol; Advogado: Clayton dos Santos Queiroz (OAB: 252350/SP);
2101529-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1000901-10.2017.8.26.0404; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: MANOEL DA SILVA SANTOS; Advogada: Patricia Daniela Dojas (OAB: 288388/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
2101539-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002034-73.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Anna Paula Sena
de Gobbi (OAB: 286456/SP); Agravado: Antonio Serni; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º