TJSP 24/05/2017 ° pagina ° 1614 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2353
1614
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelada: R.a.s. Engenharia e Construcoes Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Paula Moreira Dias Castro (OAB:
85964/SP) (Fls: 17)
1527257-25.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Longo (OAB: 100051/SP) (Procurador) (Fls: 131) Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 37) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) (Fls:
37) - Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP) (Fls: 38)
1528159-41.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelada: Alfredo Cristiano Carvalho Homem Grtd Cnpj - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP)
1528615-25.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Portorico Incorp e Participaçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP)
1534483-81.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Marie Yachouh (Espólio) - Apelado: Guilherme Chaves Santanna (Inventariante)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP)
1537646-69.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Ariane de Cassia Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Iasmine Souza Encarnação (OAB: 350322/SP) (Procurador) (Fls: 28)
1539400-46.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - Retirado de pauta. - Advogada: Flávia Moraes Barros Michele Fabre (OAB: 190425/SP) (Procurador) (Fls: 273)
- Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) (Fls: 284) - Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP)
(Fls: 284)
1539414-30.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flávia Moraes Barros Michele Fabre (OAB: 190425/SP) (Procurador)
(Fls: 262) - Advogado: João Demetrio Bittar (OAB: 184110/SP) (Procurador) (Fls: 01) - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara
(OAB: 200832/SP) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP)
1539744-27.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flávia Moraes Barros Michele Fabre (OAB: 190425/SP) (Procurador)
(Fls: 107) - Advogado: João Demetrio Bittar (OAB: 184110/SP) (Procurador) (Fls: 02) - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara
(OAB: 200832/SP) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP)
1540717-79.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Jose Atilio Orologio Marchiori - Apelado: Rubriano de Villanova Santos Lago Apelado: Ana Claudia Machado de Barros Lago - Interessado: Mfl Empreendimentos e Representacoes Ltda - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador) (Fls: 54) - Advogado:
Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP) (Fls: 16)
1541392-42.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - Retirado de pauta. - Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogado: Henrique
Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 121) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) (Fls: 28)
1566882-66.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Manoel Negro Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Katia
Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Fls: 41)
2000919-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul
De Felice - Agravante: Municipio de Caraguatatuba - Agravado: LAURINDO LUCIO BISCHOFF - Deram provimento parcial, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º