TJSP 22/05/2017 ° pagina ° 2292 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2351
2292
ADV: JOSE RAMALHO FILHO (OAB 63753/SP), MAYARA DE SOUZA FERREIRA (OAB 329378/SP)
Processo 0001748-04.2015.8.26.0144 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - J.P. - M.P. - Vistos. Tendo em vista que
foi indeferido o desaforamento do julgamento em plenário pelo Eg. Tribunal de Justiça, expeça-se carta precatória para que
o acusado seja orientado por Oficial de Justiça sobre o direito de comparecer em plenário na data do julgamento, bem como
indagando-o se pretende exercer tal direito ou então se dispensa seu comparecimento, nos termos da cota do Ministério Público
de fls. 399, com urgência. Sem prejuízo, vistas as partes, nos termos do artigo 422, do Código de Processo Penal. - ADV: JOSE
RICARDO FAVRETTO (OAB 52397/SP)
CONCHAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FERNANDES LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2017
Processo 0000396-28.2003.8.26.0145/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
de Fatima Santos de Almeida - Defiro a expedição de ofício à empresa Nextel.Expeça-se precatória para citação dos sócios nos
endereços de fls. 467.Int. (adv, da exeqte encaminhar a precatória por peticionamento eletrônico nos termos do comunicado
cg n. 2290/2016 - resolução 551/11). - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 0000405-04.2014.8.26.0145 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Gás Natural São Paulo Sul S/A
- Pafir Agropecuária e Participações Ltda - Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se o embargado para, querendo,
manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação
da decisão embargada.Int.(embargos de declaração da autora). - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE
DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Processo 0000569-76.2008.8.26.0145/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcos Roberto de Moraes Vilson José Innocenti - Para analise do pedido, traga o exequente certidão de objeto e pé atualizada do processo do inventário.
Int. - ADV: PAOLO BRUNO (OAB 126819/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO
(OAB 214018/SP)
Processo 0000695-58.2010.8.26.0145 (145.01.2010.000695) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Pedro Alexandre
dos Santos - Expeça-se oficio requisitório suplementar em relação aos honorários de sucumbência. Int. - ADV: ALVARO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0000710-80.2017.8.26.0145 (apensado ao processo 0001116-87.2006.8.26.0145) (processo principal 000111687.2006.8.26.0145) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Covadis Comercio de Vidros e
Acessórios Industriais Ltda - Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado
em desfavor de Agrosol Comercio Agropecuário de Alimentos Ltda., suspendendo-se o andamento do processo até o seu
julgamento.Citem-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Int.
(autor informar se quer a citação via postal ou por precatória, se no caso de citação postal deverá ser recolhida a taxa no valor
de R$ 20,00 na guia FEDTJ código 120-1 para cada sócio). - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP)
Processo 0000715-10.2014.8.26.0145 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo Zanin - Milton Zanin - Diante da
concordância do Ministério Público, defiro a expedição de alvará. Int. (Retirar alvará que está disponível no site do tj) - ADV:
PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP), JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP), CAMILA
SBRAGIA LUPI (OAB 238593/SP)
Processo 0000796-56.2014.8.26.0145 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Antonia Rocha Pinto
- Cumpra-se o v. Acórdão.Havendo interesse, requeira a parte credora o cumprimento do julgado, que de acordo com o artigo
1286 das NCGJ, disciplinado pelo Provimento CG nº 16/2016 - DJE de 04/04/2016 que inseriu a subseção XXVI, deverá tramitar
em formato digital, sendo iniciado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças necessárias (§ 2º do artigo 1286
das NSCGJ).Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão em cartório para consulta e extração
de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo
determinação judicial em contrário, serão arquivados. Int.Conchas, 16 de maio de 2017. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB
188394/SP)
Processo 0000955-62.2015.8.26.0145 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tiago Correa - Banco do
Brasil S/A - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAMILA SBRAGIA LUPI (OAB 238593/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ALMEIDA (OAB 187992/SP), JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001225-23.2014.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Luiz Oliva
- Banco do Brasil S/A - O executado concordou com o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 107/110 e 115). Isto posto,
determino que libere-se em favor do exequente o importe depositado (fl. 38, 94 e 117), e seus acréscimos legais. No mais,
quitado o débito, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Expeçam-se mandados de levantamento após o trânsito em julgado.Cobrem-se as custas devidas pelo executado, através de
seus advogados para recolhimento no prazo de 60 dias. No silêncio, extraia-se certidão de dívida ativa. P e I, e oportunamente,
arquivem-se os autos. (intimação do executado a recolher as custas finais no valor de R$ 283,12 na guia DARE código 230-6
no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição de dívida ativa). - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), YRAMAIA
APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP),
JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
Processo 0001526-67.2014.8.26.0145 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.R. - vista ao
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