TJSP 05/05/2017 ° pagina ° 335 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
335
98565/SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP)
Processo 0004870-52.2012.8.26.0266 (266.01.2012.004870) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Camilo de Lelis de
Souza e outro - Manda do de registro expedido aguardando retirada. - ADV: TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP)
Processo 0005491-88.2008.8.26.0266 (266.01.2008.005491) - Monitória - Pagamento - Elektroeletricidade e Serviços Sa
- Wagner de Carvalho - Espólio - VISTOS.Homologo a desistência formulada à fl. 237, nos termos do artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Em consequência, julgo extinto o processo,
com base no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma.Eventuais custas em aberto, pela requerente.Certifique-se de imediato
o transitado em julgado da presente sentença e após, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias
(código 61615).PRIC. - ADV: EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 353544/SP), SAMIR ROCHA PITTA MUHAMAD (OAB
253025/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP)
Processo 0005889-88.2015.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Fl. 156: Defiro.Em conformidade com os ditames do Novo Código de Processo Civil,
em seu artigo 139, V, e por vislumbrar sua potencial eficácia no caso em tela, designo audiência de conciliação a ser realizada
perante o CEJUSC, para o dia 08 de junho de 2017, às 14:50 horas.Expeça-se o necessário para intimação da devedora.Int.
(NOTA: expedido e encaminhado mandado de intimação à requerida) - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB
289974/SP)
Processo 0006509-37.2014.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - LILIAN SALUSTIANO DA SILVA
- Jocelyna da Silva Sapag - - Lamartine Ferreira de Albuquerque - - JOSE CICERO RIBEIRO FONTES - - Amélia de Castro
Albuquerque - Vistos.Defiro a citação editalícia dos requeridos, confrontantes e terceiros interessados incertos e não sabidos.
Deverá a autora apresentar a competente minuta, mencionando o nome de todos não citados, que constam na certidão de fl.
220, encaminhando-a à Serventia através do e-mail “[email protected]”, no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: JOSÉ RENATO
COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 0007009-11.2011.8.26.0266 (266.01.2011.007009) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Emifer Empreendimentos Imobiliários São Fernando Ltda - - Antônio Fernando de Camargo Ferraz
- - Nacional Loteamentos e Incorporações de Imóveis Ltda - - Antônio Bernabe Portigliatti - - Espólio de Antinarbi Hervatin - Município de Itanhaém - - Vila Velha Comércio de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Luisa José Pereira dos Santos - LENI
RIBEIRO - NOTA DE CARTÓRIO: O 1º Leilão teve início no dia 02/05/2017 ás 10:00 horas e se encerrará no dia 04/05/2017 ás
10:00 horas. O 2º Leilão terá início no dia 04/05/2017 ás 10:00 horas e se encerrará no dia 25/05/2017 ás 10:00 horas. - ADV:
ELIANE SANCHES ZERBETTO (OAB 106377/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), ROGERIO BECHELLI
MUCCI (OAB 239271/SP), LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB 177801/SP), CASSIO LUIZ MUNIZ (OAB
105413/SP), JAQUELINE TAMAYOSHI CAVALCANTE QUIRINO (OAB 210350/SP), MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB
113402/SP), CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL (OAB 94015/SP), OSMAR APARECIDO DA SILVA (OAB 336534/SP)
Processo 0007951-04.2015.8.26.0266 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ROSELI GUEDES COSTA
- Defiro a minuta apresentada. Expeça-se o edital com as cautelas de praxe.Fica desde já deferida a expedição de ofício à OAB
local para nomeação de curador especial, após o decurso do prazo do edital.Int. (nota: expedido e encaminhado edital ao DJE)
- ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP)
Processo 0008704-58.2015.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.N.S. - M.G.S. - Nota
de cartório: manifeste-se o requerente sobre o ofício retro juntado aos autos (fls.98).Prazo de 05 dias. - ADV: MARIÂNGELA
MACHADO CAMPOS DOBREVSKI (OAB 261727/SP)
Processo 0008753-02.2015.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - LUZIA MARIANO ESPÓLIO - VISTOS.Homologo a desistência formulada pela autora à fl. 175, nos termos do artigo 200, § único do Código de
Processo Civil.Julgo, em consequência, EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma.
Eventuais custas e despesas processuais em aberto, pela requerente.Deixo de determinar o desbloqueio do veículo, através
do sistema RENAJUD, tendo em vista que por este Juízo não foi determinado o bloqueio.Certifique-se desde já o trânsito em
julgado, comunique-se e arquivem-se (código 61615).P.R.I.C. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0009744-75.2015.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - NOTA DA SERVENTIA: ALVARÁ EXPEDIDO ÀS FLS. 86, AGUARDANDO RETIRADA OU IMPRESSÃO ATRAVÉS DO SITE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0011930-08.2014.8.26.0266 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nota: expedias
e encaminhadas cartas de citação à requerida, nos endereços de fls. 65 - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/
SP)
Processo 1011489-71.2015.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Samira Maria Selas Soares - GABRIEL
SILVERIO SELAS e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 160/161: Tendo em vista a comprovação
da inventariante de que apresentou a declaração do ITCMD, junto ao Posto Fiscal (em 25/04/17), aguarde-se manifestação
da Fazenda do Estado pelo prazo de trinta (30) dias.Int. - ADV: PAULO EDSON MARIANO MARQUES (OAB 318099/SP),
PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES (OAB 301371/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), MARCOS NEVES
VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), RAIMUNDO DOS ANJOS BRITO SILVA (OAB 177352/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB
127164/SP)
Processo 3003286-59.2013.8.26.0266 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Roque Holanda Chacon - Gledson
Bulzico - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, no prazo
de 10 dias, sob pena de preclusão.Faculto ao autor, no mesmo prazo e na mesma petição, a manifestação sobre a contestação.
No mais, esclareçam as partes se têm interesse na audiência de conciliação, sem prejuízo, do julgamento antecipado da lide
no estado que se encontra. Int. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP), IVAR JOSÉ DE SOUZA (OAB
193842/SP)
Processo 3004189-94.2013.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FRANCISCO ANISIO DE ABREU GENUINO
e outro - OMAR LEITE DE BARROS e outros - Vistos.Fl. 334: Defiro.Expeça-se o competente Mandado para Registro de
Usucapião.Oportunamente, arquivem-se os autos, definitivamente, conforme determinado à fl. 332.Int. (NOTA: Conforme nota
de devolução de fls. 335, apresente a autora certidão de casamento , para fins de instrução do mandado de registro a ser
expedido. em cinco (5) dias) - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO ISAIAS (OAB 210999/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP), RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP)
Processo 3005485-54.2013.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - FRANCISCO LEONOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º