TJSP 25/04/2017 ° pagina ° 884 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2333
884
Processo 1006438-36.2014.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eunice Marques
Santana - WILSON DE AVEIRO ME - Nota de Cartório: FLS. 108: APRESENTE, A PARTE, DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE
RENDA COMPLETA. - ADV: ALAN ROSA HORMIGO (OAB 250345/SP), JOANILSON SILVA DE AQUINO (OAB 257670/SP)
Processo 1006508-82.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Obrigações - Thiago Figueiredo Muniz - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - “Providencie o(a)(s) autor-exequente (a)(s) o comparecimento em Cartório no prazo
de 05 dias a contar da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial expedido (no qual consta
Dr. Fabiano R. Carvalho)”. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1006749-90.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Comodato - Reginaldo Humberto Queiroz Nota de Cartório: Exequente, imprimir, após 5 dias desta intimação, a precatória, instruir com peças necessárias e comprovar
distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: JAMIL MUSA MUSTAFA DESSIYEH (OAB 87198/SP)
Processo 1006977-02.2014.8.26.0066 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Camila Zardini Chiareli Freitas
Bell - - Luiz Henrique Bell - Nota de Cartório: Ciência as partes do Laudo Pericial retro juntado - ADV: LUCAS DEL BIANCO DE
MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP)
Processo 1007087-30.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Barretos - CERTIDÃOCertifico e dou fé, que após efetuada a pesquisa de ativos financeiros do(a)(s) Executado(a)(s) nos termos
de fls. 154/155, haver constatado que a pesquisa no Sistema BACENJUD foi NEGATIVA.Nota de Cartório: “Diante dos termos
da certidão supra, manifeste(m) o(a)(s) Exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. No silêncio serão os
autos remetidos ao Arquivo até eventual provocação”. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS
MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 1007139-60.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Luiz Alberto Miziara - Luiz Antonio
Pereira Júnior - - Luiz Gustavo Pereira - - Ana Maria Neves Pereira - - Luiz Antônio Pereira - Processo nº 2015/002222Vistos.
Inexiste a contradição apontada, vez que os valores constantes do dispositivo abrangeu não só o valor dos reparos, mas
também valores referentes ao aluguel e consectários, nos exatos termos da fundamentação. Isto posto, REJEITO os embargos
de declaração interpostos.Fls. 145/146: defiro a prioridade na tramitação, providenciando a serventia a necessária inclusão
da tarja identificativa, no Sistema SAJ. Intime-se.Barretos, 20 de abril de 2017Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV:
MARCEL MARCOLINO ROSA (OAB 264549/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), AMANDO
CAIUBY RIOS (OAB 154784/SP)
Processo 1007315-39.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Obrigações - Valdeci Ramos Costa - Laurindo Bertasso - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu e outro - Nota de Cartório: Ciência ao
Requerente da Carta Precatória de fls. 234/244, devendo manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), BELISARIO ROSA LEITE
NETO (OAB 243400/SP)
Processo 1007953-72.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rosimeire Leite Martins e outro
- JOSÉ ANTONIO FERNANDES - YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A - Processo nº 2015/002467Vistos.Inconformismo
desafia recurso próprio, motivo pelo qual REJEITO os embargos de declaração de fls. 168/170. Manifestem as partes sobre
a contestação e documentos apresentados pela requerida/litisdenunciada às fls. 176/340. Intime-se.Barretos, 20 de abril de
2017Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), EVANDRO
FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 1008053-90.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Obrigações - Marcelo Henrique de Faria - INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)
sobre a contestação e documentos retro ofertados - ADV: RODRIGO NOGUEIRA TORNELI (OAB 189428/SP), IGOR FORTES
CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1008532-83.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Barretos - “Diante do decurso do prazo conforme supra certificado, sem que o(a)(s) executado(a)(s) efetuasse(m) o pagamento
do débito, bem como sem que indicasse(m) bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, nos termos do Artigo 774, V,
do CPC), apresente o(a)(s) exequente(s) a memória do débito atualizada, no prazo de 10 dias, com os acessórios (multas)
nos termos do r. despacho de fls. 74/79. O(a)(s) exequente(s) deverá observar a regra do Artigo 835, do CPC, para a ordem
estabelecida para a penhora, recolhendo a respectiva taxa devida para eventual penhora “on line”. Decorrido o prazo e sem
manifestação do(a)(s) exequente(s), serão remetidos os autos ao arquivo até eventual provocação. - ADV: SOLANGE SOUSA
SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 1008536-23.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Barretos - Processo nº 2016/002624Vistos.Fls. 111: Oficie-se ao(s) órgão(ãos) mencionado(s), para que apresente(m) eventual
endereço constante de seus cadastros do(a)(s) requerido(a)(s) Darci Gonçalves, RG 14.433.082, - ADV: SOLANGE SOUSA
SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 1009189-93.2014.8.26.0066 - Procedimento Comum - Responsabilidade Contratual - KATIA REGINA VASQUES
FERNANDES - WESLEY JOSE DE CASTRO AMANCIO - - ANTONIO NERIBALDO DA MOTA - Nota de Cartório: Apresente o
patrono do requerido Wesley nova procuração, conforme informado as fls. 293. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SP (OAB 999999/DP), MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP)
Processo 1009498-46.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rejane
Dalla Marta da Silva Peixoto - - Jailson Alves Peixoto - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Nota de Cartório:
“Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos retro ofertados. Providencie(m) o(a)(s) requerido(a)(s)
contestante o(s) recolhimento(s) da taxa devida a CPA (Carteira de Previdência dos Advogados), Código 304-9, no prazo de
05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e sem recolhimento, será inscrita a dívida em aberto, encaminhando-se a certidão à OAB
SP local”. - ADV: LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO),
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PEPINELI (OAB 333085/SP)
Processo 1010754-24.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Leuton Borges Ribeiro
- Claro S.A. - À vista do exposto DECLARO satisfeita a exibição dos documentos pretendidos e EXTINGO O PROCESSO
COM JULGAMENTO DE MÉRITO (art. 487, III, a, CPC). Sem condenação em honorários advocatícios. Eventuais custas
remanescentes pelo autor, observada eventual gratuidade da justiça.P.R.I.C.Barretos, 19 de abril de 2017.Carlos Fakiani Macatti
Juiz de Direito - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), EDUARDO LUIZ NUNES (OAB 250408/SP), LUIZ
FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1010774-15.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio
Carlos Agnelo - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Processo nº 2016/003216Vistos.Fls. 42: Providencie a serventia as
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