TJSP 10/04/2017 ° pagina ° 1867 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1867
requerente. Após, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, independentemente de intimação. - ADV:
GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MARCIO GOULART DA
SILVA (OAB 34786/SP)
Processo 1052839-47.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Izaias Luciano da Silva Filho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 163: fica deferido o sobrestamento do prazo (15 dias), como requerido pela
parte requerente. Após, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, independentemente de intimação. ADV: CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MARCIO
GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP)
Processo 1053153-90.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Maria José Dias Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 219/220: à parte requerida em 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). - ADV:
CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP), ROY CAFFAGNI SANT’ANNA SERGIO (OAB 333149/SP)
Processo 1058767-76.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Tiago de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 97: à parte requerente em 15 dias
(art. 437, § 1º, do NCPC). - ADV: ANDREIA MURARO GARCIA (OAB 58360/PR), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP)
Processo 1058966-98.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Antônio Carlos
Guilherme Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 147/148: à parte requerida em 15 dias (art. 437, § 1º, do
NCPC). - ADV: VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP)
Processo 1059075-15.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Marcelo Faustino
Menegasso - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 146: à parte requerida em 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC).
- ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB
329506/SP)
Processo 1059696-12.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Alcides Zanirato Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 146/147: à parte requerida em 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). - ADV: VALERIA
BERTAZONI (OAB 119251/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1060212-32.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Euclides Imba Filho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 161/162: à parte requerida em 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). - ADV:
CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP)
Processo 1060316-24.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Anderson Rodrigues
Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 159/160: à parte requerida em 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). - ADV:
CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP)
Processo 1060343-07.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Antonio Fernandes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV: DANIEL
VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB
97151/SP)
Processo 1060527-60.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Roberta Cristina de
Paula Assis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 147/152: à parte requerida em 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC).
- ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), GUILHERME LEGUTH NETO
(OAB 119024/SP)
Processo 1060834-14.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Renato Augusto Velani Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 191/192: à parte requerida em 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). - ADV: LUCIANO
PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1060861-94.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Themistocles Signorini
Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 161/162: à parte requerida em 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). - ADV:
CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP)
Processo 1061403-15.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Devair de Biagi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 180/186: à parte requerida em 15 dias (art. 437,
§ 1º, do NCPC). - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB 385337/SP)
Processo 1061929-79.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Matheus
Schiapati Gigante Geraldo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 161/204 (cálculos apresentados): à parte devedora
em 30 dias. - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 1061995-59.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Yara
Karina Schiapati da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS XV - Fls.
89/132 (cálculos apresentados): à parte devedora em 30 dias. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/
SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 1062392-21.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Nelson Lopes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 40/386 : À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV:
GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), MARCO
ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP)
Processo 1062417-34.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Antonio Carlos Barbosa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV: LUCIANO CARLOS
DE MELO (OAB 232647/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 1063695-70.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Fernando Paulo
Torreglossa - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV:
THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP)
Processo 1063716-46.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Riolando
Martins Pompeo - Estado de Sao Paulo - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV: LUCIANO
PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), ANDREA BELLI MICHELON (OAB 288669/SP)
Processo 1065229-49.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Celso Barbosa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV: VALERIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º