TJSP 23/01/2017 ° pagina ° 1845 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2273
1845
Solae Matheus Vieira Francisco - Ibraim Matos Vieira - Vistos.Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese.Informem os requerentes os endereços dos herdeiros dos confrontes falecidos nominados às fls. 03Int. - ADV: PEDRO D’
LEON CHAGAS VENTURA (OAB 171106/MG)
Processo 1000002-05.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Alexandre Luis Francisco
- - Solae Matheus Vieira Francisco - Ibraim Matos Vieira - Vistos.Fls. 41/42: Defiro as pesquisas de endereços pelos sistemas
Bacenjud e Infojud.Int. - ADV: PEDRO D’ LEON CHAGAS VENTURA (OAB 171106/MG)
Processo 1000081-81.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Soufer Industrial Ltda - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB
276420/SP)
Processo 1000081-81.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Soufer Industrial Ltda - Autos aguardando recolhimento da taxa de impressão da contra fé = R$0,55 por folha, (cod.
201-0) + taxa postal e/ou diligência oficial de justiça para citação da requerida. - ADV: MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP),
GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP)
Processo 1000386-02.2016.8.26.0568 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Ademir dos Santos Ramos - Banco Santander Brasil S.A. - Vistos.Fls. 249/271: Ciência ao Embargante dos documentos
juntados pelo Embargado, podendo se manifestar no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 437, §1º, do CPC.Int. - ADV:
HELIO ARCANJO MÁXIMO (OAB 69136/MG), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000571-74.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANDERSON THIAGO
DAMAGLIO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - - DIVEM DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS MOGI LTDA - Moacir
Benedito Montenegro Junior - Vistos.Fls. 336/339: Manifeste-se o autor.Int. - ADV: WESLAINE SANTOS FARIA (OAB 130653/
SP), GILBERTO SEIJI KIKUCHI (OAB 68399/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCELO SIBIN DELCARO
(OAB 324619/SP)
Processo 1000571-74.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANDERSON THIAGO
DAMAGLIO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - - DIVEM DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS MOGI LTDA - Moacir Benedito
Montenegro Junior - Vistos.Fls. 344/354: Manifeste-se a requerida Ford Motor Company Brasil Ltda.Int. - ADV: GILBERTO SEIJI
KIKUCHI (OAB 68399/SP), MARCELO SIBIN DELCARO (OAB 324619/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
WESLAINE SANTOS FARIA (OAB 130653/SP)
Processo 1000571-74.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANDERSON THIAGO
DAMAGLIO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - - DIVEM DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS MOGI LTDA - Moacir Benedito
Montenegro Junior - Vistos, Fls. 363: Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído
nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito (fls. 391), acrescido de custas, se houver.Fica a parte ora executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GILBERTO SEIJI KIKUCHI
(OAB 68399/SP), MARCELO SIBIN DELCARO (OAB 324619/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WESLAINE
SANTOS FARIA (OAB 130653/SP)
Processo 1000637-20.2016.8.26.0568 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- SJ BOA VISTA TRANSPORTES LTDA ME - - DOUGLAS TADEU MISSACI ANTUNES - Banco Bradesco S/A - Vistos.Observo
que o Banco embargado manifestou interesse na designação de audiência conciliatória (fl. 153) e, por ocasião da solenidade,
fez proposta para fins de conciliação, nos termos anotados às fls. 158/159. A parte embargante apresentou contraproposta
(fl. 160). Todavia, posteriormente, concordou com o pagamento do valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à vista,
conforme sugerido pelo Banco em audiência, ressaltando, no entanto, que a liberação do gravame é condição indispensável,
para viabilizar a venda do bem a terceiros e o pagamento do débito (fl. 169).Considerando que a proposta de conciliação partiu
da própria instituição financeira, determino que se intime novamente o Banco embargado para que se manifeste a respeito.
Int. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), FABIO HENRIQUE FERNANDES (OAB 355922/SP), CAMILA
AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1001826-67.2015.8.26.0568 - Busca e Apreensão - Liminar - Use Mak Indústria Comércio e Serviços Ltda - Euro
Vidros Importadora e Distribuidora de Vidros Ltda - Moacir Benedito Montenegro Junior - Vistos.Pela derradeira vez, manifestese a requerida sobre a proposta de fls. 270/272 onde se acena com a possibilidade de quitação da obrigação.Int. - ADV: OLAVO
PELLICIARI JUNIOR (OAB 292931/SP), MARIA INES VILLA MOREIRA (OAB 65749/SP), MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO
(OAB 207222/SP), ADRIANO LICHTENBERGER PARRA (OAB 137757/SP)
Processo 1001894-17.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Gabriel Nery Prata - LEONARDO CESAR
AZEVEDO - Vistos.Fls. 109/110: Os salários são impenhoráveis, conforme disposto no artigo 833, IV, do CPC. Assim sendo,
indefiro o pedido.Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS JUNIOR (OAB 226745/SP)
Processo 1002176-21.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.J.A. - E.C. - Vistos.Oficiese ao IMESC para designação da data para perícia.Com a resposta intimem-se as partes por mandado atentando o(a) Oficial de
Justiça sobre a possibilidade de ocultação do requerido. Instrua-se o mandado para intimação do requerido com fls. 47, 82 e 86,
para ciência do (a) Oficial de Justiça.Int. - ADV: LUCIANA GULIN DE SOUZA (OAB 372142/SP)
Processo 1002787-71.2016.8.26.0568 - Monitória - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. Antonio Alves de Souza Grambarra - Me - Vistos.Fls. 78/80: Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Aguarde-se o seu cumprimento.Por conseguinte, extingo o processo nos
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