TJSP 13/01/2017 ° pagina ° 1363 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2267
1363
Processo 0008475-43.2016.8.26.0176 (processo principal 0007609-26.2002.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Alimentos - Michele Pereira Costa Rep/mae Vanuza Pereira Cotrim - Vistos.Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se e executado para que, em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a
impossibilidade de efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV: FELIPE ALVES MOREIRA (OAB 154227/SP), ANTONIO CARLOS SÁ
LOPES (OAB 170037/SP)
Processo 0008476-28.2016.8.26.0176 (processo principal 0013051-50.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Fixação - L.S.B. - Vistos.Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se e executado
para que, em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Intime-se.
- ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)
Processo 0008477-13.2016.8.26.0176 (processo principal 1000918-85.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Alimentos - David Matos de Souza - Vistos.Providencie a serventia, a juntada da petição e dos documentos de fls. 01/04, ao
autos nº 0007364-24.2016, após, tornem conclusos.Saliento, que é indevida a formação de novo incidente como este, sendo
necessário apenas a juntada aos autos dos documento lá determinados.Intime-se. - ADV: CHRISTIANE GAILLAND (OAB
185457/SP)
Processo 0008478-95.2016.8.26.0176 (processo principal 0001134-34.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Fixação
- MHAYRA ESTER ALMEIDA ROCHA - Vistos.Emende o(a) exequente, a inicial, em quinze dias, sob pena de extinção, a fim de
juntar aos autos, cópia do titulo executivo judicial, não servindo apenas a documento de fls. 14.Intime-se. - ADV: DAWIDSON
PAULA DE JESUS (OAB 95641/SP), SEBASTIÃO MANOEL DE SANTANA (OAB 297451/SP)
Processo 0008479-80.2016.8.26.0176 (processo principal 0013871-06.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Fixação - Suellen Onias Ferreira dos Santos - Vistos.Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese. Intime-se e executado para que, em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar
o pagamento. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR OSWALDO RUIZ (OAB 150051/SP)
Processo 0008480-65.2016.8.26.0176 (processo principal 0020813-64.2007.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Alimentos - Heloá Macedo da Silva - Vistos.Emende o(a) exequente, a inicial, em quinze dias, sob pena de extinção, a fim de
juntar aos autos, cópia do documento de identificação do(a) menor(a). Intime-se. - ADV: DANIELA LUIZA DOS SANTOS (OAB
277862/SP), VANESSA DE BRITO CORREIA (OAB 174462/SP)
Processo 0008481-50.2016.8.26.0176 (processo principal 0007229-46.2015.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Dissolução - Danilo Santos Gonçalves - Vistos.Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Intime-se e executado para que, em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o
pagamento. Intime-se. - ADV: RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP)
Processo 0008981-19.2016.8.26.0176 (processo principal 0004821-19.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Fixação - JAMILE DOS SANTOS SILVA - - MARCOS DOS SANTOS SILVA - - Joselia Francisca dos Santos - Vistos.Defiro a(o)
autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se e executado para que, em 03 (três) dias, pague
o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV: ANA MARIA GOMES DE
SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), FABIO JOSE BRITO DA SILVA (OAB 262372/SP)
Processo 1000003-02.2017.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.S. - - F.A.F. - Vistos.Emendem os autores, a
inicial, em quinze dias, sob pena de extinção, a fim de recolher a diferença das custas processuais, o que deve corresponder a
1% do valor dado à causa.Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO BRANCO BIZZOCCHI (OAB 246079/SP)
Processo 1000004-84.2017.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.F.S. - Vistos. 1. Defiro
ao(s) autor(es) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos efetivos
do Requerido, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo mensal, como postulado pela autora; 2-a. Oficie-se
ao empregador para desconto em folha de pagamento e ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da
representante legal do(a) menor, se requerido.3. Designo audiência para o dia 10 de março de 2017, às 14:30 horas. A audiência
será realizada no CEJUSC, localizado neste foro.4. Cite-se e intime-se a parte Ré, VIA POSTAL. O prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intimese. - ADV: VERA LUCIA ROMERO ROMERA (OAB 91850/SP)
Processo 1000017-83.2017.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.L.S. - Vistos.Defiro à autora os beneficios da
justiça gratuita.Por primeiro, tente-se a localização de eventual endereço do réu pelos sistemas do INFOJUD, BACENJUD e
RENAJUD.Caso haja resposta positiva cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Sem prejuízo, cite-se por edital.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA
(OAB 372229/SP)
Processo 1000040-29.2017.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.A.C. - Vistos. 1. Defiro ao(s)
autor(es) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos efetivos do
Requerido, fixo os alimentos provisórios em meio salário mínimo mensal; 2-a. Oficie-se ao empregador para desconto em
folha de pagamento e ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da representante legal do(a) menor, se
requerido.3. Designo audiência para o dia 08 de março de 2017, às 14:30 horas. A audiência será realizada no CEJUSC,
localizado neste foro.4. Cite-se e intime-se a parte Ré, VIA POSTAL. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será
contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
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