TJSP 13/01/2017 ° pagina ° 1165 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2267
1165
- - Nobu Oyakawa (genitora da falecida Luzia Nomura) - Vistos.Autos desarquivados.Fls. 50/51 e 52: diga o co-autor Raul no
prazo de 10 dias.Int. - ADV: CRISTIANE ERRANTE (OAB 187355/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
Processo 1007799-34.2015.8.26.0008/01">1007799-34.2015.8.26.0008/01 (apensado ao processo 1007799-34.2015.8.26.0008) - Cumprimento de sentença
- Regulamentação de Visitas - A.J.N. - R.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação promovida por ALLAN JONES
NAKAMURA em face de ROSANGELA MARIA DE PAULA, rejeitando a impugnação apresnetada, para que seja cumprido a
sentença de fls. 35/36, sob pena de multa diária R$ 200,00, com reajuste anual pela tabela Prática do Tribunal de justiça desde
a data da imposição cautelar, ora tornada definitiva (ou seja, desde 16 de março de 2016 fl. 20), para cada descumprimento do
acordo de visitas estipulado pelas partes. Condeno a executada, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios do patrono
do exequente, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), por apreciação equitativa, assim como às assim como às custas
processuais.. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), LUIZ FERNANDO ABBAS JUNIOR (OAB 184761/
SP)
Processo 1008075-65.2015.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Apparecida de Freitas - Fls.
223/230: ciente do protocolo, aguardando-se por 30 dias. - ADV: EDSON ROBERTO GRANDESSO (OAB 49662/SP)
Processo 1008398-36.2016.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Davi Sillero Monticelli - Paula Sillero
Cotrim - Ivan Monticelli Junior - Vistos.1- Fls. 138/141: A aludida certidão positiva, com efeito de negativa, não acompanhou
a petição. Providencie o inventariante.2- Com os dados constantes da certidão de casamento de fls. 140/141, proceda-se
a pesquisa de CPF e depois de endereço de Daniele Pereira Monticelli, cujo nome de solteira era Daniele Barbosa Pereira
(nascimento 20.11.1984, filha de Nilza Barbosa Pereira), esposa do falecido, pelo sistema bacenjud, infojud e TRE.3- Com
resposta positiva, cite-se-a por carta (fls. 134, item 2).4- Int. - ADV: MARCELLO ZANGARI (OAB 158093/SP), LUCIANA RANIERI
ZANGARI (OAB 147043/SP)
Processo 1008912-92.2016.8.26.0006 - Inventário - Sucessões - José Reinaldo Riscal - Ivan Vieira Riscal - Fls. 112: D~eciência da anuência da Fazenda. Cumpra o inventariante a decisão de fls. 54, itens b, d, e, f, em 15 dias. Decorridos, arquivemse os autos. - ADV: MARLENE ELITA DA SILVA BERTOZZI (OAB 67191/SP)
Processo 1009030-96.2015.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.T.P. - Fls.159/162: Ciência da
resposta da TIM.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009138-91.2016.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.R. - Vistos.Concedo o prazo
de 10 dias para a ré regularizar sua representação processual, juntando instrumento de mandato em seu nome, representada
por sua genitora, sob pena de revelia.In - ADV: OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 160327/SP), MARLENE LIMA ROCHA
(OAB 173419/SP)
Processo 1009736-45.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Dissolução - F.J.D. - Fls. 59. Na petição não consta o numero
da conta, manifeste-se novamente apresentando a conta. Após, expeça-se oficio desconto. - ADV: TATIANA APARECIDA DIAS
(OAB 250296/SP)
Processo 1010006-69.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.S.P. - Fls.70/71: Anote-se
e aguarde=se seu cumprimento.Int. - ADV: SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP)
Processo 1010278-63.2016.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Antonio Augusto Crepaldi Junior - Gustavo Silva
Crepaldi - - Guilherme Silva Crepaldi - - Islas Silva Crepaldi - Fls. 75: Dê-se ciência da anuência da Fazenda. Cumpram os
herdeiros renunciantes a determinação de fls. 45/46, item II, parte final (informar se possuem filhos), em 05 dias.Decorridos,
aguarde-se no arquivo. - ADV: ROSANGELA ALFARO (OAB 372438/SP)
Processo 1011092-46.2014.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.O. - Vistos.1- O presente processo já está
finalizado, com sentença transitada em julgado, transmitindo s bens aos herdeiros.2- Como bem salientado pelo Dr. Promotor
de Justiça, qualquer pedido de alvará para venda de imóvel de menor contemplado deverá ser formulado em ação autônoma,
distribuída livremente, porque diverso o pedido e a causa de pedir.3- Arquivem-se os autos.4- Int. - ADV: BRUNO ALEXANDRE
GÓIS GRASSI (OAB 260926/SP)
Processo 1011592-44.2016.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.Q. - - L.G.Q. - Fls.284: Expeçase guia de levantamento conforme determinado no despacho de fls.280.Int. - ADV: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE
(OAB 63703/SP), DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP)
Processo 1013007-62.2016.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marlene Borovina Consolato - Ciente do
documento. Junte-se aos autos documento de propriedade do veículo, em nome do falecido, em 05 dias. Após, se em termos,
voltem conclusos para sentença. - ADV: AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP)
Processo 1013886-69.2016.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.Y.S.R. - A.R. - Vistos.1Fls.54/56: Ciente e aguarde-se a realização da audiência.Int. - ADV: MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP), FLAVIO
ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 1014573-17.2014.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Pereira de Mello - Luciano Correia de Brito
- - Nilson Correia de Brito Junior - Manifeste-se a inventariante quanto ao solicitado pelos outros herdeiros, Luciano e Nilson, em
10 dias. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/
SP), ANA CLAUDIA BACCARO PEREIRA RODRIGUES (OAB 135899UF), ADRIANA ALVES MIRANDA (OAB 158443/SP)
Processo 1015411-86.2016.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.F.L. - - M.L.F.L. - - M.L.F.L. - Vanessa Lopes
Ferreira Lima - - Vanessa Lopes Ferreira Lima - - Vanessa Lopes Ferreira Lima - Manifeste-se a autora,com urgência, face à
audiência designada, quanto à devolução da carta de citação e intimação do requerido.Int. - ADV: VANESSA LOPES FERREIRA
LIMA (OAB 157004/SP)
Processo 1017122-29.2016.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wagner Salgueiro - Vistos.1- Recebo
a inicial.2- Trata-se de Arrolamento.3- Custas iniciais recolhidas. Anote-se.4- Para exercer o cargo de inventariante nomeio o
requerente WAGNER SALGUEIRO, independente de compromisso.5- No mais, deverá o inventariante supra nomeado, no prazo
de 20 dias, apresentar:a- certidão de nascimento da falecida;b- certidão de inexistência de Testamento.c- Certidão Negativa de
Débito Federal da falecida;d- as Primeiras Declarações e Plano de Partilha;e- cumprir o artigo 21 do Decreto nº 46.655/02, que
aprova o regulamento do imposto sobre transmissão (ITCMD).Int. - ADV: DANIELA CORREA LOPES (OAB 252792/SP)
Processo 1017358-15.2015.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.Z. - M.L.G.Z. - - J.G.Z. - Vistos.1- Mantenho o
bloqueio dos valores existentes nas conta tituladas pela interditanda e determino a transferência para conta judicial vinculada a
este feito (fls. 77 = R$ 78.072,20), vez que pertencem ao patrimônio da requerida. Procedendo-se via bacenjud.2- Fls. 281/283,
deverá ser tomada providência em âmbito administrativo. 3- Esclareçam as requeridas todos os valores recebidos a título de
aluguéis, comprovando-se documentalmente.4- Para verificação de que reúne melhores condições para assumir a curatela,
determino realização de estudo psicossocial. Prazo de 20 dias.Int. - ADV: FABRICIA IARA SILVA DOS SANTOS (OAB 274491/
SP), JOSÉ ROBERTO COELHO DE SOUZA (OAB 180146/SP), LEANDRO SALDANHA LELIS (OAB 237107/SP), PAULO
NORIYUKI SAKAMOTO (OAB 82248/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º