TJSP 30/11/2016 ° pagina ° 1209 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2250
1209
São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int - ADV: AKINTOLA DO ROSARIO ASSIS (OAB 371288/SP),
CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0006525-77.2016.8.26.0053 (processo principal 0121279-13.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sebastião Roberto Iliano - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a alegação
do não cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias.No silêncio, tornem conclusos para novas deliberações.
Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP),
MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Processo 0006915-04.2003.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Esther Lazarini Colenci - - Nair Barbieri Bravim - Vistos.
Processe-se a expedição do ofício requisitório, porque de acordo com a Portaria 8660/12, SPI 03/2014 e Port 8941/2014.
Providencie-se.Intime-se. - ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/
SP)
Processo 0007527-82.2016.8.26.0053 (processo principal 0010969-32.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jose Rodrigues Filho - Vistos.DEFIRO expedição do ofício requisitório. Para o fim de
confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico
conforme comunicado SPI 03/2014, observando-se também a Portaria 8941/2014 e a Portaria 8660/2012, instruindo o incidente
digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto
previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento
eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a
data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora.Lembrando
que, após a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, deverá a parte interessada imprimi-lo e promover a entrega
na entidade devedora, sendo responsável pela comprovação nos autos através da juntada da cópia protocolizada.Decorrido
o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. - ADV: ANGELA
MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE (OAB 273128/SP), JOSÉ NIVALDO SOUZA
AZEVEDO (OAB 260693/SP)
Processo 0007594-47.2016.8.26.0053 (processo principal 1043111-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - NANCY MARIA RODRIGUES GARCIA - Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do
ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado
promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observando-se também a Portaria 8941/2014 e a
Portaria 8660/2012, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes
sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis
no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo
homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela
entidade devedora.Lembrando que, após a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, deverá a parte interessada
imprimi-lo e promover a entrega na entidade devedora, sendo responsável pela comprovação nos autos através da juntada da
cópia protocolizada.Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), PABLO MURIEL PEÑA CASTELLON (OAB 314401/SP), ANA
LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 0008018-02.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Rute
de Castro Bertolaso - - Cláudia Regina Ronqui de Carvalho - - Persia Maria Bughi Freitas - - Antonio Jose Fernandes Vieira
- - Renato Caldeira Mardegan - - Pedro Otávio Telles do Nascimento - - Miguel de Toledo Morais - - Reginaldo Ferreira de
Campos - - Isabel de Oliveira Bertoldo - - Paulo Henrique da Silva Carvalho - - Eduardo Doretto - - Andre Rosignoli - - Fernando
da Silva Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia
Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria
Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi
Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - Vistos.Processe-se a expedição do ofício requisitório
de pequeno valor, porque de acordo com a Portaria 8660/12, SPI 03/2014 e Port 8941/2014.Providencie-se.Intime-se. - ADV:
THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), PERSIA MARIA BUGHI FREITAS (OAB 111646/SP)
Processo 0008018-02.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Rute
de Castro Bertolaso - - Cláudia Regina Ronqui de Carvalho - - Persia Maria Bughi Freitas - - Antonio Jose Fernandes Vieira - Renato Caldeira Mardegan - - Pedro Otávio Telles do Nascimento - - Miguel de Toledo Morais - - Reginaldo Ferreira de Campos
- - Isabel de Oliveira Bertoldo - - Paulo Henrique da Silva Carvalho - - Eduardo Doretto - - Andre Rosignoli - - Fernando da Silva
Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria
Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi
Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas
- - Persia Maria Bughi Freitas - - Persia Maria Bughi Freitas - Providencie, a parte autora, a impressão do RPV, a instrução do
mesmo com peças e o protocolo do ofício requisitório junto à entidade devedora, comprovando a entrega nos autos principais. ADV: PERSIA MARIA BUGHI FREITAS (OAB 111646/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0008971-53.2016.8.26.0053 (processo principal 0616338-60.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Domingues - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Apresentada impugnação
pela Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int
- ADV: MARIA CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA (OAB 193174/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), PATRÍCIA
DALÇAS PEREIRA (OAB 250513/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP)
Processo 0008975-90.2016.8.26.0053 (processo principal 0014385-76.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neusa Sueko Onodera - - Luiz Augusto Miguel Brunhera - - Luiz Mititeru
Haianon - - Marcelo Melo de Sá - - Maria Cristina de Toledo Sivieri - - Mirthes Ivany Soares Baffi - - Moisés de Morais - - Lúcio
de Lima - - Nevio Carlos Luiz Vito Barattino - - Orlando Monteiro da Silva Romano - - Paulo Cesar Gaioto Fernandes - - Pedro
de Assis Noronha - - Pedro Luiz de Castro Algodoal - - Sebastião Demetrio Ramos Filho - - Vagner Bueno dos Santos - - José
Carlos Melo de Oliveira - - Edmundo Arcanjo dos Santos - - Manoel Antonio da Ponte - - Antonio Pereira Afonso - - Antonio
Sergio Spinelli - - Celso Deliberato - - Dárcio Barbosa da Silva - - Domingos Sinibaldi Sobrinho - - Josefina Sanches Costa - Geraldo de Andrade Ribeiro Junior - - Gilberto de Moraes Sivieri - - João Rafael Dimas Maimone - - Jorge Luiz Monasterio Telles
Ferreira - - Jose Franklin Delano Curvelo Matos - - José Mauro Rodrigues - Municipalidade de São Paulo - Vistos.Apresentada
impugnação pela Municipalidade de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int - ADV: ANDRÉ
ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI
(OAB 210187/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º