TJSP 03/11/2016 ° pagina ° 2506 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2233
2506
em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. E, caso ainda assim não o faça, independentemente de nova
intimação, certificada a inércia, fica desde já determinada a suspensão da execução e a remessa dos autos ao arquivo, ficando
a parte exequente advertida que, decorridos mais de 1 (um) ano do arquivamento, começará a correr a prescrição intercorrente
(art. 921, § 4º).Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 170546/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS
SANTOS (OAB 99036/SP), PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAES (OAB 218805/SP)
Processo 0032347-41.2014.8.26.0602 (apensado ao processo 1016878-35.2014.8.26) (processo principal 101687835.2014.8.26) - Exibição de Documento ou Coisa - Alienação Fiduciária - ROSILDA DA SILVA BEKEL - Companhia de Crédito,
Financiamento e Investimento RCI Brasil - Dou por encerrada a instrução processual. Apresentem as partes sua alegações
finais e dez dias. Após, conclusos para sentença.Int.. - ADV: EDILENE HADAD TOMAS BARBA (OAB 108463/SP), AURÉLIO
CÂNCIO PELUSO (OAB 32521/PR)
Processo 1000103-42.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ACRTS - ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA - GLAUBER WESLEY ZARELLI NASCIMENTO - Vistos.Mantenho
o despacho agravado, por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: CARLA RODRIGUES MOREAU (OAB 268217/SP), LUIZ
ROSATI (OAB 43556/SP), CARINE APARECIDA OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 326691/SP)
Processo 1003070-60.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A
- MSA Construtora Ltda - REGINALDO CARDOSO DA SILVA - Fabio Souza Pinto - Fabio Souza Pinto - Nos termos do art. 861
do CPC, defiro a penhora das cotas sociais da empresa FLX ASSESSORIA E REPRESENTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 15.314.874/0001-90, estabelecida à Rua Carolina Assiari Capitani, nº 63, Jardim Piazza di Roma, Sorocaba/SP, no
valor de R$ R$ 53.349,33., de propriedade do executado. Intime-se pessoalmente o executado da penhora. Expeça-se mandado
de penhora e intimação.Int.. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB
124239/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP)
Processo 1003500-12.2014.8.26.0602 - Monitória - Nota Promissória - SHIRLEI BENITEZ FLORIO - CARINA RIBEIRO DE
OLIVEIRA - Vistos.Remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO (OAB 199525/SP)
Processo 1004606-09.2014.8.26.0602/02 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CRISTIANE VILELA BATISTA
- Sergio Leonardo Fernandes - - realizada pesquisas INFOJUD - positivas para 2012,2013,2015 e 2016 - negativa para 2014,
cópias das declarações de IR encontram-se arquivadas em pasta própria;- RENAJUD - positiva, segue print de tela. Face ao
seu caráter sigiloso, não poderá constar na publicação, porém, poderá ser visualizado nos autos. Ao autor para manifestar-se. ADV: PAULO PORTELLA BRASIL (OAB 191771/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP)
Processo 1005391-68.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando de Barros Chauar - luiz gustavo
dos santos maximo - Fls. 19/23: indefiro o pedido de devolução do valor penhorado. O executado não trouxe prova contundente
de que os valores são impenhoráveis.Para expedição da certidão de objeto e pé requerida deverá o executado providenciar o
recolhimento de guia própria e apresenta-la em cartório.Nos termos do art. 922 do Novo CPC, aguarde-se em cartório o prazo
estipulado no acordo para cumprimento voluntário da obrigação, sendo que findo esse prazo, deverá o exequente informar se
houve o integral cumprimento para retomada da execução, ou, se o caso, sua extinção.Expeça-se MLJ em favor do exequente
(guia fl. 18), que deverá ser levantado apenas pelo patrono da parte. Caso o advogado autorize o levantamento pelo seu
cliente, deverá peticionar aos autos neste sentido ou entregar para o seu cliente uma autorização para o levantamento pela
própria parte”.Observe-se o disposto nos artigos 1114, e 1123 e parágrafo único das NSCGJ, ficando desde já determinado
que a Serventia providencie o cancelamento e inutilização da guia, oportunamente, caso necessário.Int.. - ADV: HORACIO
TEOFILO PEREIRA (OAB 137595/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), FABIO ROCKENBACH
DE CARVALHO VIEIRA GOMES (OAB 336739/SP)
Processo 1006054-46.2016.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tereza Catarina de
Souza - - Espolio de Jurema Maria de Souza - Lazaro Fernandes - Certidão de honorários expedida em nome de José Roberto
Muraro Tebet - OAB/SP 351.182. Ao(À) interessado(a) para providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: MANOEL
FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP), JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP)
Processo 1006054-46.2016.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tereza Catarina
de Souza - - Espolio de Jurema Maria de Souza - Lazaro Fernandes - Mandado de Levantamento Judicial (guia nº 995/2016)
expedido em favor do(a) advogado(a) José Roberto Muraro Tebet - OAB/SP 351.182 no valor de R$ 353,61, referente às verbas
de sucumbência, podendo ser retirado a partir do dia 03/11/2016. - ADV: MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP),
JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP)
Processo 1006557-04.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigações - Edinilde Sajo - Esmerando Machado - - Lidia
Costa Machado - Vistos.Fixo os honorários do procurador dos réus (fls. 44) no valor máximo da tabela em vigor. Expeça-se a
certidão, nos moldes da lei. Regularizados, ao arquivo.Int. - ADV: JOSE FERMINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302771/SP),
EDMUNDO DIAS ROSA (OAB 52076/SP), RENATO CHINEN DA COSTA (OAB 249474/SP)
Processo 1007180-34.2016.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro de Souza - - Camila de Souza Ciência à P.M.S. acerca dos documentos trazidos a fls. 106 e seguintes. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), GEORGE LUIZ MORAES ROSA
(OAB 96930/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA
(OAB 152120/SP)
Processo 1011544-49.2016.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Jet Balbek
Distribuidora de Motos Ltda - Ivanir Aparecida Mariano da Silva - POSTO ISSO, julgo procedente a ação e o faço nos termos
do artigo 487, I, CPC e mantenho a tutela anteriormente antecipada e rescindo o contrato mencionado na inicial por culpa da
requerida e reintegro o bem de forma definitiva nas mãos da autora, podendo vendê-lo. Consolido a posse e propriedade nas
mãos da autora. Condeno a requerida a pagar à autora, as custas, despesas processuais e honorários que fixo em 10% sobre
o valor dado à causa, devidamente atualizado. - ADV: EDRESON FREIRES MEDEIROS (OAB 245189/SP), FÁBIO RAMOS
NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 1014244-95.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria
Gomes Ribeiro Campanini - Daniel Felipe de Abreu - - Luana Dossena - Vistos. Face a petição de fls. 57, JULGO EXTINTA A
AÇÃO, nos termos do Artigo 485, VIII, C.P.C. que Ana Maria Gomes Ribeiro Campanini move contra Daniel Felipe de Abreu,
Luana Dossena. Considerando-se o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se
desde logo o trânsito em julgado da sentença, e arquive-se o feito, observadas as NSCGJ. P.I. - ADV: HENRIQUE RIBEIRO
BRANCO (OAB 377295/SP)
Processo 1014310-75.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Levi Moreira da Silva - Antônio Ederval
Moreira - POSTO ISSO, julgo procedente a ação e o faço nos termos do artigo 487, I, CPC e mantenho a tutela anteriormente
antecipada e condeno o requerido a pagar ao autor, os valores mencionados na inicil e em dobro, mais custas, despesas
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