TJSP 20/10/2016 ° pagina ° 1779 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2225
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de preparo. Todavia, o provimento do recurso de apelação quanto à redução de honorários não altera a sucumbência integral
decorrente da improcedência prolatada em sentença. Dessa forma, não há como se acolher o pedido.2) Face certidão retro,
cumpra-se item 6 de fl.364, devendo o feito aguardar provocação em arquivo. - ADV: NIVALDO DE SOUSA STOPA (OAB
101668/SP), FRANCISCO FERREIRA CAPELA (OAB 114284/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP)
Processo 0023834-59.2005.8.26.0001 (001.05.023834-6) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vâner
Strupeni - Fls. 266: defiro o prazo de 15 dias. - ADV: PRISCILA ANGELA BARBOSA (OAB 125551/SP), EDSON FRANCISCO
FURTADO (OAB 36850/SP)
Processo 0023841-41.2011.8.26.0001 (apensado ao processo 0027240-15.2010.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco Itaú S/A - Não há descaracterização da mora, pois a inadimplência foi
confessada, não tendo havido pagamento de incontroverso.Feito esse esclarecimento, que ficará acrescentado à fundamentação,
Julgo Parcialmente Procedentes os embargos de declaração.P.R.I. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP),
MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 0024632-39.2013.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Speedy Cred Fomento Mercantil Ltda. - Jand Roll Comércio
de Rolamentos Ltda - - João Batista da Silva Junior - - Maria Carmelina Gomes de Souza - Manifeste-se o autor para dar regularr
andamento ao processo, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: TELMA ROCHA NOVAIS (OAB 230031/SP), DENILSON
JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 0024716-94.2000.8.26.0001 (001.00.024716-3) - Procedimento Comum - Condominio Edificio Villagio Di Firenze Telma Morales Jesus Hirata - Lello Vendas e Administração de Imóveis e Condominio S/c Ltda - 1) Fls.644/646: o acordo entre
a executada e o autor já foi homologado à fl.618, aguardando-se a notícia de integral cumprimento pelo exequente, para fins de
extinção. 2) Fls. 649/650: Homologo o acordo a que chegaram a executada Telma e a exequente Lello para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, e EXTINGO A EXECUÇÃO em relação à Lello, nos termos do art. 924, III, do NCPC, quanto às partes
envolvidas.P.R.I.C. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP),
REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), SOLANGE LEÃO PALLEY (OAB 129141/SP)
Processo 0025673-12.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lúcia Maria Merces da Silva
- Magazine Luiza Ltda e outros - 1. Cumpra-se o V.Acórdão.2. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Nada
sendo requerido, e em se tratando de titulo extra judicial, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: IDALINA TEREZA
ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), ROSANGELA MARIA RIVELLI CARDOSO (OAB 102498/SP), DENISE MACHADO
GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
Processo 0025832-81.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Valdenes Maria da Silva Banco Citicard S/A - Fl.158: Indefiro a devolução das custas processuais, uma vez que a concessão da gratuidade judiciária
se deu tão somente, após provimento do agravo. Ademais no v. acórdão não se verifica a concessão de efeito “ex tunc” ao
benefício a justificar a devolução dos valores iniciais, como pretende a requerente. - ADV: EDUARDO SILVA COUTINHO (OAB
327973/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0026066-34.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º do C.P.C., intimo para ciência dos oficios - ADV: WANDERLEY HONORATO (OAB
125610/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 0027003-54.2005.8.26.0001 (001.05.027003-7) - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Credicard Banco S/A
- Jose Mauricio de Oliveira - Fl.286: com fulcro no artigo 921, III, do Novo Código de Processo Civil, suspendo o processo, que
deverá aguardar provocação no arquivo. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP),
MARIA TERESA DE OLIVEIRA (OAB 244858/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 0027240-15.2010.8.26.0001 (001.10.027240-2) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S/A. - N Tintas Comércio de Tintas Ltda. e outros - Cite(m)-se para pagamento da dívida em três dias. Fixo os
honorários advocatícios em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). No caso de pagamento integral do débito no prazo
referido, a verba honorária será reduzida pela metade. Não efetuado no prazo legal, o oficial de justiça, de imediato, procederá
à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s)
executado(a)(s). O prazo de oferecimento de embargos é de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação.
- ADV: JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/
SP)
Processo 0027527-85.2004.8.26.0001 (001.04.027527-3) - Procedimento Sumário - Associação Educacional Nove de Julho
- José Carlos Cavadas - Cumpra-se o determinado à fl. 250, ítem 2 (Provimento CSM nº 1.854/2011). - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0028039-53.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Centro Educacional Monteiro
Lobato Ltda Me - Gisele da Silva Melo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo CERTIDÃO MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2016/056546-5 dirigi-me
em 26/09 ao endereço: Rua Joaquim Carlos, 48 e Rua Vergueiro, 1759 e nestes verifiquei se tratar de antigos endereços de
trabalho da requerida conforme informações obtidas nos locais. Certifico mais que me dirigi à Rua Waldir Figueiredo Pelicano,
88 e lá estando fui atendida por Regina, ex-sogra da requerida e esta informou que a mesma reside em Guarulhos, não sabendo
informar seu endereço. Ante o exposto deixo de citar Gisele da Silva Melo e devolvo o presente em cartório para os devidos fins.
O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 29 de setembro de 2016. Número de Atos: 01 GUIA - ADV: MIRIAM GODOY ARRUDA
(OAB 192797/SP)
Processo 0028291-56.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Lucia Barros da Silveira e outros - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Nada sendo requerido em 05 dias, pelo interessado,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), JOSÉ GERALDO SENRA DE ALMEIDA (OAB 191894/
SP)
Processo 0028596-74.2012.8.26.0001 - Exibição - Liminar - Jose Donizete Nogueira - BV Leasing - Arrendamento Mercantil
S/A - VISTOS.Diante do que consta a fls. 164/165, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente ação de Exibição, que Jose Donizete Nogueira moveu contra BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A.
Não tendo havido atos executórios, não é devida a taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, por analogia ao
art. 90, § 3º do CPC.Em face da certidão supra e tendo em vista a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato
o trânsito em julgado da sentença.P. R. Int., arquivem-se. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB
105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), KATIA RUIZ DO CARMO (OAB 237848/SP)
Processo 0028968-91.2010.8.26.0001 (001.10.028968-2) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Mário Alves de Mattos - Providencie o autor exequente CRI atualizada do imóvel indicado a penhora. - ADV: SÉRGIO
APARECIDO LEÃO (OAB 158611/SP), JOAQUIM ALVES DE MATTOS (OAB 68942/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º