TJSP 13/10/2016 ° pagina ° 427 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2220
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Processo 1000284-62.2016.8.26.0282 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marcelo Dragan Stoyanivich - ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o presente
processo, sem resolver o mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a
renúncia ao prazo recursal.Custas pelo requerente (CPC, art. 90).Sem condenação em honorários, pois não houve contestação.
Oportunamente, ao arquivo.Publique-se. Intime-se. - ADV: SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB 343080/SP)
Processo 1000288-02.2016.8.26.0282 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
( Brasil ) S/A - ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, sem
resolver o mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao prazo
recursal.Custas pelo requerente (CPC, art. 90).Sem condenação em honorários, pois não houve citação.Oportunamente, ao
arquivo.Publique-se. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000322-74.2016.8.26.0282 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo
Dragan Stoyanovich Me - ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o presente
processo, sem resolver o mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo requerente. Sem
condenação em honorários.Oportunamente, ao arquivo.Publique-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO VIEIRA PINTO (OAB 247864/
SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)
Processo 1000336-58.2016.8.26.0282 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Roberto de
Oliveira - Homologo, pois, o acordo de fls. 40/41, que, além da dívida, já inclui as custas e honorários, a fim de que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao prazo recursal.Ficam as
partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º).Libere-se a pauta de
06/10/2016.Oportunamente, ao arquivo.Publique-se. Intime-se. - ADV: PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 290820/
SP), MARCELO RIBEIRO TUCCI (OAB 315070/SP)
Processo 1000337-43.2016.8.26.0282 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Geni Rocha da Silva
- Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: ALINE TURAZZI (OAB 287310/
SP)
Processo 1000346-05.2016.8.26.0282 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Pedro Henrique Calsolari - Igreja Mundial do Poder de Deus e outros - Homologo, pois, o acordo de fls. 41/42, que, além
dos aluguéis vencidos acrescidos de juros, multa e correção monetária, inclui custas e honorários advocatícios, a fim de que
produza seus jurídicos e legais efeitos, sendo certo que já foi cumprido pelas partes (fls. 65/74). Por consequência, julgo
extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo
Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao prazo recursal.Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais
remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º).Oportunamente, ao arquivo.Publique-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO CELSO
BRAGA (OAB 158107/SP), DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP), PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB
290820/SP), MARCELO RIBEIRO TUCCI (OAB 315070/SP), DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ (OAB 130441/
SP)
Processo 1000351-27.2016.8.26.0282 - Procedimento Comum - Previdência privada - Claudio de Souza - Instituto Nacional
do Seguro Social - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: GABRIEL
SCATIGNA (OAB 185234/SP), ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO (OAB 178417/SP)
Processo 1000355-98.2015.8.26.0282 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Liliane da Conceição Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 91: Intime-se o INSS para que deposite, no prazo de 05 dias, os
honorários periciais. No mais, intime-se o perito com urgência para designar a data da perícia (quesitos já formulados pelo
autor- fls.06 e pela autarquia ré - fls. 72).Intime-seItatinga, 04 de outubro de 2016. - ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI
(OAB 124704/SP), ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO (OAB 178417/SP)
Processo 1000358-19.2016.8.26.0282 - Procedimento Comum - Propriedade - Lourenço de Jesus Biazon - Diga o autor
acerca da estimativa de Honorários apresentada pelo perito no valor de R$ 3.000,00. Facultando o pagamento em quatro
parcelas, neste caso, sendo a primeira correspondente a 50 % desse valor, ou seja , R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais,
restando até outras 3 (três) parcelas subsequentes iguais e consecutivas. Sendo que o início dos trabalhos, se dará em ato
contínuo a conclusão do depósito inicial da primeira parcela de R$ 1.500,00. Nada Mais. - ADV: SIDNEY BIAZON JUNIOR (OAB
343080/SP)
Processo 1000470-85.2016.8.26.0282 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos.Fls. 1-4: Primeiramente, emende o autor a inicial para constar o valor total do contrato, recolhendo as custas
complementares, no prazo de 10 dias. Com a juntada da emenda, tornem os autos conclusos para análise do pedido liminar.
Intime-se.Itatinga, 05 de outubro de 2016 - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA SIDNEI VIEIRA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2016
Processo 0000737-74.2016.8.26.0282 (processo principal 1000261-53.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução Patricia de Fatima Custodio Matias - Vistos.Fls. 01/18: Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, anote-se. 1. Providencie, a
exequente, sentença do processo 1000261-53.2015, que homologou o acordo de fls. 05/08, no prazo de 15 dias.2. Regularizado
o documento nesses autos, abra-se vista ao Ministério Público.3. Após, tornem os autos conclusos.Intime-se.Itatinga - ADV:
JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), GABRIELA GOBBO CALSOLARI DE ASSIS (OAB 190213/SP)
Processo 0000766-27.2016.8.26.0282 (processo principal 0000575-16.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução
- Renata Silva De Oliveira Lopes e outro - Vistos.Fls. 1/4: O (a) credor(a) requereu o cumprimento do julgado, instruindo o
pedido com a memória discriminada e atualizada do débito.Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade processual à autora
(art. 98 do CPC).Estando a petição nos moldes do art. 524 do CPC, assim sendo, intime-se o executado, por seu advogado ou
pessoalmente (caso não o tenha) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 513, §2º), sob pena de o débito ser acrescido de multa de (10%)
e honorários (10%). Findo o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se, independente de penhora ou nova intimação, o prazo
de 15 dias para apresentação de impugnação. Havendo pagamento, manifeste-se o(a) credor(a), observando que o silêncio
será interpretado como concordância, caso em que os autos subam conclusos para extinção pelo pagamento.Não havendo
o pagamento e considerando que a penhora deva incidir inicialmente sobre ativos financeiros, fica deferida a elaboração de
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