TJSP 05/10/2016 ° pagina ° 1615 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2215
1615
foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Abertas, com
as formalidades legais, apregoadas as partes, compareceram o representante do Ministério Público, Dr. Roberto Lino Junior, o
requerente acompanhado(a) de seu(sua) procurador(a) Dra. Maria Jose da Fonseca, o(a) réu(ré) Faculdade Municipal Professor
Franco Montoro, representado pelo procurador Dr. Claudio Henrique Bueno Martini, o réu FEG representado pelo preposto
Sr. Wagner Rodrigo de Souza, acompanhado de seu procurador Dr. Claudio Henrique Bueno Martini, o réu Município de Mogi
Guaçu, representado pelo procurador Dra. Ana Lúcia Valim Gnann, o procurador dos assistentes, Dr.(a). Juliano Rocha. Iniciados
os trabalhos, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo(a) requerido Faculdade Municipal Professor Franco Montoro e
FEG em termos apartados. Em seguida, não havendo outras provas a serem produzidas, pelo(a) MM. Juiz(a) foi declarada
encerrada a instrução, determinando que se passassem aos debates. A seguir pelo(a) MM. Juiz(a) foi proferida a seguinte
deliberação: “Defiro às partes o prazo sucessivo de cinco dias para oferta de memoriais. Sendo 1º para o autor (adv. Dra. Maria
Jose da Fonseca); 2º para o requerido Faculdade Municipal Professor Franco Montoro e FEG (adv. Claudio Henrique Bueno
Martini); 3º Município de Mogi Guaçu (adv. Dra. Ana Lúcia Valim Gnann); 4º Instituto Brio Conhecimentos (adv. Dr. Airton Luiz
Zamignani); 5º Assistente Rivanildo (adv. Dr. Rivanildo Pereira Diniz); 6º demais assistentes (adv. Dr.(a). Juliano Rocha); 7º
Ministério Público. Com o decurso tornem os autos conclusos para sentença”. Saem os presentes intimados. Publique-se. Nada
mais. Eu,__________, (Suelem Costa Ferreira Zanin), escrevente técnico judiciário, digitei e subscrevi.Ministério Público:Adv.
Autor: Réu Faculdade Municipal :Adv. Réu: Réu FEG :Adv. Réu: Réu Prefeitura Municipal :Adv. Réu: Adv. Assistentes:” - ADV:
AIRTON LUIZ ZAMIGNANI (OAB 115771/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP), JULIANO ROCHA (OAB 181357/SP), JOSE ADALBERTO ROCHA (OAB 34732/SP), MARIA JOSE DA
FONSECA (OAB 57566/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), BRUNA DANIELE DE GODOY (OAB 301571/SP)
Processo 0010389-11.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010389) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- João Oscar Bergstron Neto - (1841/2012) Vistos.Melhor compulsando os autos verifico que o requerimento de fls.118/120,
embora faça referência ao artigo 523 do CPC, que trata do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação
de pagar quantia certa, em verdade, pretende o prosseguimento desta execução. Isto posto, torno sem efeito o despacho de
fl. 121. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar o débito atualizado conforme planilha de fl. 119, no
prazo de três dias. Decorrido o prazo sem pagamento, após comprovação, pelo exequente, do recolhimento da respectiva taxa,
providencie a serventia o bloqueio de valores e busca de bens através do sistema eletrônico BacenJud 2.0, Infojud e Renajud,
observado o sigilo das informações. A busca através do sistema Arisp, deve ser realizada pelo interessado diretamente no
respectivo sítio eletrônico.Int. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR
(OAB 172947/SP)
Processo 0010900-77.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010900) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Rayssa de Paula Silva - (1714/2010) Vistos.Diante da concordância do requerente (fls.296) com os cálculos
apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls.279/291, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s).Dê-se ciência ao INSS.Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s)
pagamento(s).Com os pagamentos, voltem conclusos, com urgência.Int. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/
SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 0010926-07.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010926) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Igor Fabiano Gimenez de Lima - Banco Itau S A - (1889/2012) Vistos.Fls. 110: Arbitro honorários advocatícios para o(a)(s)
patrono(a)(s) nomeado(a)(s) na proporção máxima permitida pela tabela do Convênio DP/OAB. Expeça-se certidão. Intime-se. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 0013866-42.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013866) - Procedimento Comum - Duplicata - Fonkintec Industria e
Comercio Ltda - 2390/2012- Vistos. Certidão retro: ante o silêncio do exequente, presumo cumprido o acordo e JULGO por
sentença EXTINTA a presente Ação requerida por Fonkintec Industria e Comercio Ltda em face de Marcos Bento de Godoy, com
fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado e, satisfeitas eventuais custas, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP)
Processo 0014098-59.2009.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Ricardo Bravo Vasconcelos - Joao Carlos Domingues Pereira - - Adriana Cristina de Araujo Pereira - 2078/2009
Vistos. Fls. 170/174: Ante a comprovação do recolhimento das respectivas taxas, defiro. Providencie a serventia o bloqueio
de valores através do sistema eletrônico BacenJud 2.0. Int. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP),
ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0014098-59.2009.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Ricardo Bravo Vasconcelos - Joao Carlos Domingues Pereira - - Adriana Cristina de Araujo Pereira - Proc. Ordem
2078/2009. Ciência ao(à)(s) requerente/exequente(s) da pesquisa realizada junto ao sistema BACENJUD, acostada às fls.
181/183, não tendo sido localizados valores para fins de bloqueio em relação ao(à)(s) requerido/executado(a)(s). No mais,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DEZ DIAS. - ADV: ALEXANDRE
ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA
(OAB 288213/SP)
Processo 0014107-50.2011.8.26.0362/02 - Cumprimento de sentença - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi
Guaçu - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A - 2336/2011. Vistos.Fls. 181/183: Defiro. Providencie a serventia
o bloqueio de valores através do sistema eletrônico BacenJud 2.0.Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP)
Processo 0014107-50.2011.8.26.0362/02 - Cumprimento de sentença - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi
Guaçu - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A - Proc. Ordem 2336/2011 Vistos. Ante o teor da certidão supra,
procedi, nesta data, à transferência do(s) valore(s) penhorado(s) pelo Sistema Bacen Jud 2.0. à agência local do Banco do
Brasil, cf. fls. 191. Diligencie a serventia junto a agência local e traga aos autos a guia de depósito judicial. Após, tornem
conclusos para deliberação quanto à constituição da penhora. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP)
Processo 0014112-72.2011.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi
Guaçu - 2346/2011. Vistos.Fls. 98/100: Defiro. Providencie a serventia o bloqueio de valores através do sistema eletrônico
BacenJud 2.0.Int. - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP)
Processo 0014112-72.2011.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi
Guaçu - Proc. Ordem 2346/2011 Vistos. Ante o teor da certidão supra, procedi, nesta data, à transferência do(s) valore(s)
penhorado(s) pelo Sistema Bacen Jud 2.0. à agência local do Banco do Brasil, cf. fls. 108. Diligencie a serventia junto a agência
local e traga aos autos a guia de depósito judicial. Após, tornem conclusos para deliberação quanto à constituição da penhora.
Intime-se. - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP)
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