TJSP 27/09/2016 ° pagina ° 844 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
844
2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação,
oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II - havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica; III - em sendo formulada reconvenção, deverá apresentar resposta
à reconvenção.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: ELAINE PINOTTI TORRES (OAB
130555/SP)
Processo 1061507-77.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Família - M.C. - - M.M.M.C. - Vistos.Mantenho a decisão
agravada, por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelas partes.Intimese. - ADV: DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB 329739/SP), NOE ARAUJO (OAB 8240/SP), MAURY SERGIO LIMA E SILVA
(OAB 116920/SP)
Processo 1062688-50.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - M.B.L.P. - M.B.V. - Vistos.Tendo em vista a
declaração de imposto de renda de fls. 784/794, indefiro a concessão dos benefícios da gratuidade ao requerente, já que
possui bens com valor que não se coaduna com a alegada situação de hipossuficiência. Deverá o requerente arcar com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados na sentença.Intime-se. - ADV: GISELE
REGINA BERNARDO (OAB 348218/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA
(OAB 351274/SP)
Processo 1062817-55.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Obrigações - Associação dos Proprietários e Amigos da Serra da
Ermida - Apase - Vail Chaves - ISMAR AUGUSTO PROCÓPIO DE OLIVEIRA - Vistos.Venha certidão de inventariança atualizada.
Intime-se. - ADV: KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP), ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB 57316/RJ), MARIA
APARECIDA RAMOS LORENA (OAB 52606/SP), LUCIANA GASPAROTO DA COSTA E SILVA (OAB 186572/SP)
Processo 1063070-09.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Família - Mary das Neves Kita Conrado - Vistos.Concedo
prazo de vinte dias.Intime-se. - ADV: ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP)
Processo 1064559-81.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tan Yanqiong - Paula Li Min Ye - - Lisa
Li Xue Ye - Vistos.Providencie a inventariante a juntada da Certidão Negativa Federal - (DRF) em nome do “de cujus”, em 10
(dez) dias.Sem prejuízo, cumpra o inventariante item 8 da decisão de fls. 47/48.Intime-se. - ADV: EVALDO INACIO DA SILVA
(OAB 292112/SP)
Processo 1069468-74.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.B.K.K. - A.A.V.Y.M.
- Digam sobre as informações/ cálculo do contador/partidor: “Contador folhas 354/355”. - ADV: SERGIO EMILIO JAFET (OAB
70601/SP), MARILENA DIAS MARTINS (OAB 65403/SP), MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO (OAB 191499/SP)
Processo 1070061-98.2016.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - Nadir Tampelini de
Souza - - Acacio Tome de Souza - Vistos.Venha cópia da matrícula atualizada do imóvel em apreço.Intime-se. - ADV: ELISABETE
AVELINO DOS SANTOS (OAB 138440/SP), AUDEMICIO SEBASTIAO ALVES (OAB 58698/SP)
Processo 1071734-29.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.A.S. - R.M.F.S. - Vistos.Manifeste-se o autor.
Intime-se. - ADV: LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), VANDERLICE FELICIO MIZUNO (OAB 129718/SP)
Processo 1072043-50.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Anna Maria Bacchi
Ferraaz de Arruda - - Maria Christina Bacchi Ferraz de Arruda - Vistos.Acolho os embargos declaratórios para corrigir o erro
material constante na sentença, fazendo constar o correto nome da testamenteira, qual seja, Anna Maria Bacchi Ferraz de
Arruda.Intime-se. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)
Processo 1073601-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - Vistos.Designo
audiência de conciliação para o próximo dia 18 de outubro, às 16:15 horas.Intime-se. - ADV: DANILO MENDES MIRANDA (OAB
114457/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE SIRINEU FILGUEIRAS BARBOSA
(OAB 101438/SP)
Processo 1074560-62.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - João Roberto Caramurú - Vistos.Fls. 116/117. Ao contador
para verificação de impostos e custas.Defiro a expedição de alvará para transferência do veículo conforme informado a fls. 110.
Intime-se. - ADV: SILVANA MIANI GOMES (OAB 76780/SP)
Processo 1076127-94.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Leni Ladeira Matos
- Vistos.Homologo o pedido de desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Quanto ao mais, anoto que
cópias da sentença, da certidão de trânsito em julgado, do testamento e do comprovante de recolhimento da taxa devida valerão
como certidão testamentária, como já assinalado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROZENTRAUB ALVES SILVA (OAB 174735/
SP)
Processo 1076924-70.2016.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.D.P.F. - Vistos.Diante
do novo endereço da requerida informado a fls. 26, redesigno a audiência de conciliação para o dia 20 de outubro de 2016 às
15:30 horas. Adite-se o mandado de citação.Intime-se. - ADV: PATRICIA TOMMASI (OAB 183454/SP)
Processo 1077548-22.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Xavier Feijo - - Paulo Roberto Xavier Feijo
- Vera Lucia Xavier Feijo - Vistos.Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se.Com a manifestação da Fazenda do Estado,
providencie a serventia a conferência dos documentos e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: RAPHAEL BRAZ GAPSKI (OAB
314419/SP), THAÍS LIE MATSUURA (OAB 344355/SP), JOSE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 34113/SP), HELIO CARREIRO DE
MELLO (OAB 45631/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
Processo 1077766-84.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ernesto Afonso Alves - Fatima Maria
Afonso Alves Paiva - Vistos.Fls. 179/180. Providencie a serventia o cancelamento do mandado de levantamento judicial expedido
com incorreção e expeça-se outro, observando-se os valores anteriormente levantados.Após a retirara, arquive-se os autos.
Intime-se. - ADV: ADRIANA MARTUSCELLI DE OLIVEIRA (OAB 158048/SP)
Processo 1077899-92.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.D. - Vistos.A prestação alimentar
vigente foi estabelecida por meio de acordo firmado entre as partes a cerca de seis meses, estando o autor, à época, plenamente
ciente de sua condição econômica. Ademais, não trouxe o autor fato novo que demonstre a alteração de sua possibilidade,
valendo destacar que a contratação de locação de imóvel era previsível quando da celebração do ajuste. Sendo assim, indefiro
o pedido de tutela antecipada.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o próximo dia 18 de outubro,
às 14:15 horas.Cite-se e intime-se a ré.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e
advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A
ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça João Mendes s/nº, sala 513, Centro.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB 288693/
SP)
Processo 1078663-15.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.L.M. - A.L.M. - F.C.L.M. - - C.M.S.L.M. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º