TJSP 15/08/2016 ° pagina ° 2690 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2179
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decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JACQUELINE FERREIRA DE MELO VIANA (OAB 294794/SP)
Processo 1014568-76.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Flávio
Ferreira Loureiro - - Túlio José Vasconcelos de Lyra Filho - - Denison Costa de Amorin Filho - - Camila Montenegro Coelho - Bruno Tenorio de Amorim - - Maria Helena Jacinto - Vistos.Expeça-se carta precatória para citação dos executados Flávio, Túlio,
Denison e Camila, nos endereços indicados a fls. 140/141.Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado
visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Aguarde-se pelo prazo requerido (10 dias) para recolhimento das
respectivas taxas.Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a
diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar
prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Se
infrutífera, caso haja requerimento pelo exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud e a obtenção
da última declaração de imposto de renda, via Infojud.A(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) obtida(s) via InfoJud deverá(ão) ser
arquivada(s) em pasta própria, facultada a consulta por 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.A realização de pesquisa de
bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), admitindo a intervenção
judicial apenas em caso de parte beneficiária de gratuidade. Neste último caso, caso haja requerimento, e infrutíferas todas as
outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização.Com as respostas,
manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30
dias, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente acerca do resultado das
pesquisas de fls. 152/159. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1014817-90.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ailton Morais - Aciscs Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul - Sofacil Tecnologia - Nota do Cartório: Vistas dos autos à parte autora
para impugnar contestação apresentada e manifestar-se sobre os documentos que a instruem, se for o caso, em 15 dias (art.
350 ou 351 do NCPC). - ADV: LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), SIDNEI GISSONI (OAB 87495/SP), ANTONIO DE
PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP)
Processo 1015010-08.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Cocapec Cooperativa Cafeicultores e
Agropecuaristas - Nota de cartório: carta precatória disponível à parte autora para impressão e distribuição, devendo esta última
ser comprovada. - ADV: ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO (OAB 102021/SP)
Processo 1015183-32.2016.8.26.0196 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jane
Aparecida de Paula Rebuli Alves - Banco Bradesco S/A - Vistos. Digam as partes se possuem interesse na designação de
audiência de conciliação.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
(OAB 293832/SP)
Processo 1015523-10.2015.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Distribuidora de Cimento Francana Ltda. - Manifeste a parte
autora acerca do mandado cumprido negativo de fls. 79. - ADV: ERIKA CAROLINE COCHONI (OAB 376005/SP)
Processo 1015573-02.2016.8.26.0196 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Ronilson Pires de Mesquita - CLARO S/A - Nota de cartório: à parte autora para se manifestar e requerer o que de direito, caso
queira, no prazo legal, acerca da contestação e documentos juntados nas fls. 26/38 e 39/86, respectivamente. - ADV: JOSIAS
WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1015929-65.2014.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ANDRADE E OLIVEIRA
COMERCIO DE EXTINTORES LTDA ME - J.M. GURGEL - EIRELI - Vistos. Fls. 56/70: ouça-se a credora, no prazo de dez dias.
No silêncio, será interpretado como concordância.Após, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: ANGELICA PIRES MARTORI
(OAB 175601/SP), FABÍOLA ELIDIA GOMES JARDINI (OAB 226939/SP)
Processo 1015944-63.2016.8.26.0196 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ronilson
Pires de Mesquita - Arthur L. Tecidos S/A Casas Pernambucanas - Nota de cartório: autos disponíveis ao(à) autor(a) para, caso
queira, apresentar réplica à contestação de fls. 25/37. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1016404-50.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ayteu Miranda Ton Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Nota de cartório: à parte autora para se manifestar e requerer o que de
direito, caso queira, no prazo legal, acerca da contestação e documentos juntados nas fls. 35/47 e 48/63. - ADV: JOSUE DIAS
PEITL (OAB 124258/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1016454-76.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Obrigações - Patrícia Aparecida da Silva Gomes Pernambucanas Financiadora S/A Crédito, Financiamento e Investimento (pefisa) - Nota do Cartório: Vistas dos autos à parte
autora para impugnar contestação apresentada e manifestar-se sobre os documentos que a instruem, se for o caso, em 15 dias
(art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB
312816/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP)
Processo 1016731-92.2016.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cred Acif - Cooperativa de
Credito Mutuo dos Comerciantes de Vestuário de Franca - Jose Vasni Pessoni - - Fabiana Alves de Melo Pessoni - - Pessoni
Comercio de Maquinas e Equipamentos Escritorio - Defiro o arresto dos veículos indicados na inicial, na forma do artigo 830
do Código de Processo Civil, em face da prova literal da dívida líquida e certa, conforme os documentos que acompanham a
inicial, e ainda, pelo receio de que os executados venham eventualmente praticar ou cometer qualquer artifício fraudulento, a fim
de frustrar a execução ou lesar credores.Providenciem, para tanto, o bloqueio da transferência e licenciamento dos bens, por
intermédio do convênio RENAJUD. Se requerido, expeça-se mandado de arresto, sobre os quais ficará a empresa executada
como fiel depositária.No mais, ouça-se a exequente acerca do teor das certidões do oficial de justiça (fls. 53/55).Int. Nota de
Cartório: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa de fls. 57. - ADV: ANA CAROLINA LOMONACO CRUZ ANDRADE (OAB
283315/SP)
Processo 1016963-41.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do
Brasil S/A - ROBERTA MACHADO FURCO RIGHETTO - - Emerson Wilian Righetto - Vistos. Diante do integral cumprimento
do acordo, providencie-se o desbloqueio dos veículos (fls. 84) pelo sistema RENAJUD.Dê-se a baixa do processo (cód. 22),
pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se estes autos com as formalidades legais (cód. 61615).Int. Nota de Cartório: Ciência às
partes do desbloqueio dos veículos a fls. 113/114. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1017092-12.2016.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - A parte autora para se manifestar acerca da certidão do mandado cumprido
negativo do Oficial de Justiça juntada às fls. 41. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
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