TJSP 21/07/2016 ° pagina ° 1170 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
1170
JUIZ DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ JUDICIAL CLÁUDIA ELY CASTANHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2016
Processo 0031468-75.2014.8.26.0071 (processo principal 1011900-56.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Família - M.D. - Ciência às partes da baixa dos autos. Prossiga nos autos principais. - ADV: NIEGE CASARINI RAFAEL (OAB
308620/SP), RICARDO REGINO FANTIN (OAB 165256/SP), ANA CAROLINA BORGES (OAB 343215/SP), CELSO LUIZ DE
MAGALHÃES (OAB 286060/SP)
Processo 1000225-28.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Revisão - M.V.M. - Vistos.Estando em trâmite idêntica ação
perante a Comarca de Avaré-SP, envolvendo as mesmas partes e o mesmo objeto, de rigor o reconhecimento da litispendência.
Nesse sentido, aliás, pugnou o próprio autor (fls. 35/36).Em tais condições, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código
de Processo Civil, julgo extinta a presente ação, sem exame de seu mérito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C.
- ADV: DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP)
Processo 1000560-81.2015.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSMAIR GOMES e outros - MAGALI APARECIDA
DE OLIVEIRA GOMES e outro - 1 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha
de fls. 7/13 dos bens deixados por falecimento de BENJAMIN GOMES, DINAI BARROSO GOMES; em consequência julgo
extinto o processo nos termos do art. 487, I, do CPC.2 - Ficam ressalvados eventuais erros ou inexatidões materiais nos termos
do artigo 656 do CPC.3 - Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, arquivando-se após os autos.Custas ex
lege. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 1001111-27.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 1000996-06.2016.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução A.X.G. - M.M.F. - Fica o requerente Intimado a se manifestar sobre a juntada da Contestação - fls. 108/143. - ADV: NATALIA
OLIVA (OAB 253401/SP), CAROLINA OLIVA (OAB 242191/SP), ROSEMARY TECH (OAB 127855/SP)
Processo 1001145-36.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Revisão - N.Z.F. - J.G.Z.F. - Homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls. 93), julgando extinto o processo com fundamento
no art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Isento de custas
(assistência judiciária). - ADV: TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/SP), JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB
116270/SP)
Processo 1002220-76.2016.8.26.0071 - Arresto - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.L.N. - J.R.S. - 1 - Proceda a
serventia ao cadastro do advogado indicado pela Defensoria Pública à fl. 60, bem como a transferência do valor encontrado
à fl. 55 para o Banco do Brasil, agência Fórum - Bauru.2 - Após, intime-se o advogado nomeado para manifestação quanto a
contestação e ofício de bloqueio. - ADV: JOVERCI DA SILVA CABRAL (OAB 87966/SP), EVANDRO NUNES DE SIQUEIRA (OAB
225670/SP), ANA PAULA SANT ANA DA SILVA (OAB 324004/SP)
Processo 1002635-93.2015.8.26.0071 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.M. - W.C.G. - Os autos ficaram
paralisados por mais de 30 dias, mesmo depois da notificação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito.Isto posto,
julgo extinto o processo e o faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC.Por consequência, revogo a substituição
provisória conferido ao autor (fl. 23).Transitada esta em julgado, expeça-se a certidão do convênio (fls. 38/39) e arquivem-se os
autos.Indevidas custas (justiça gratuita). - ADV: JULIANA MARIA CALLEGARI (OAB 208113/SP), EDUARDO TELLES DE LIMA
RALA (OAB 232311/SP)
Processo 1003208-68.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.Q.S. - E.H.S.
- Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls. 116/117), julgando
extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.Isento de custas (assistência judiciária). - ADV: TALITHA D’AQUINO TAVANO CARVALHO - DEFENSORA
PÚBLICA (OAB 237184/SP), BENEDITO ANTONIO DE CAMARGO (OAB 119915/SP)
Processo 1004572-07.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.C. - W.M. - Fica o requerente Intimado a se
manifestar sobre a juntada da contestação - fls. 34/38. - ADV: MAURICE DUARTE PIRES (OAB 239720/SP), TAMIRES SILVA
DE SANTANA (OAB 355896/SP), SUELLEN CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 362439/SP)
Processo 1004783-77.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.O. - C.C.F.S. - Em face da desistência (fl. 138)
e a concordância expressa da parte requerida (fl. 141), julgo extinta a presente ação de modificação de guarda, nos termos
do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ANA LUCIA
MUNHOZ (OAB 194163/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB
346277/SP)
Processo 1004834-88.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1006178-07.2015.8.26) - Procedimento Comum - Guarda E.R.N. - J.A.F.N. - Ficam os advogados intimados a providenciarem a impressão das Certidões de Honorários expedidas. - ADV:
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP), CAROLINE HELENA DE OLIVEIRA MARCIOLLI (OAB 359360/
SP)
Processo 1006611-74.2016.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - J.F.S. - Em face da desistência (fl.
28), julgo extinta a presente ação exoneração de alimentos, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP)
Processo 1007624-11.2016.8.26.0071 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Antonio Jeronimo Lopes - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º