TJSP 20/06/2016 ° pagina ° 1512 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
1512
Nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP),
PATRÍCIA CLÉLIA COELHO DE CARVALHO (OAB 170421/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP)
Processo 0038304-17.2013.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Samuel Vidal Lopes e outro - Banco Bradesco S/A - Vistos.Postula o exequente/embargado pelo início ao cumprimento de
sentença, entretanto advirto:1. Nos termos do Provimento CG n. 16/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/2016, o cumprimento
de sentença deverá tramitar em meio eletrônico. 2. Assim, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído
com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente;II certidão de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo de
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere
necessárias.V procuração das partes3. Para proceder ao peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, deverá o
patrono observar o constante no Comunicado CG 438/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/2016, ou seja, no portal E-SAJ
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o
caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença”, devendo ser anexados os documentos
mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se
o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.4. Anoto que estes autos físicos deverão permanecer
no ofício de justiça pelo prazo de 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual será
arquivado provisoriamente. No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB
70001/SP), D’ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA (OAB 141122/SP)
Processo 0038404-69.2013.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S.A. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, devendo manifestar-se sobre o ato ordinatório de fls.98_ sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0039083-69.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Alfredo Alves - Vistos.Fls.84/95: Razão assiste a autora.Desta forma, expeça-se em favor da parte
vencedora e/ou seu patrono com poderes para dar e receber quitação, mandado de levantamento referente a integralidade da
quantia depositada nos autos: R$ 1.747,87.Oportunamente, intime-se o beneficiado via ato ordinatório para retirada da guia
em cartório.Após, nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ORLANDO ANTONIO
MONGELLI NETO (OAB 142005/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KEYLA APARECIDA MELO
FERRARESI (OAB 156008/SP)
Processo 0039393-12.2012.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São
Paulo S/C Ltda - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de cinco dias,
sobre a certidão do oficial de justiça ( disponível no site do Tribunal de Justiça). - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE
(OAB 99985/SP)
Processo 0041138-90.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Rogerio Caetano
- Banco Safra Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Fls. 278/279: indefiro liminarmente a impugnação apresentada. Com
efeito, discordando dos cálculos apresentados o autor deve impugná-los de forma especifica, ou seja, deve indicar de imediato
o valor que entende devido, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo, nos termos do §4º do artigo
525 do Código de Processo Civil.Ainda, não existe “perito do juízo”. O que há é a função de contador, porém, esse é auxiliar
do juízo e não das partes, sendo de responsabilidade dessas a apresentação dos calculos que entendam corretos. Manifestese o exequente em termos do prosseguimento. Em nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: IONEIA ILDA VERONEZE
(OAB 26856/PR), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI (OAB 45445/PR), VANESSA DA SILVA HILARIO (OAB 244370/SP), DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0042286-39.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Aelton
Santos da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, devendo manifestar-se sobre o despacho de fls. 80, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0044180-21.2011.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Cruz Azul de São Paulo - Helena Marinalva de Souza Dourado
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 200: aguarde-se pelo prazo de 30 ( trinta ) dias. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES
COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 0044766-44.2000.8.26.0001 (001.00.044766-9) - Possessórias (em geral) - Estevam Antônio Fernandes e outro Vistos.Cumpra-se o Venerando Acórdão.Há que ser observada a interposição do AgIn contra decisão denegatória de Recurso
Especial. Aguarde-se, no arquivo, a decisão final do recurso interposto.Int. - ADV: MARISTELA ALVES DE SOUSA (OAB 118844/
SP), PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 247241/SP), JANETE ALI KAMAR (OAB 119770/SP)
Processo 0045077-15.2012.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zogbi Planejamentos
- Unidade Lar Center - Vistos.Diante da inércia da credora, comunique-se a baixa definitiva e arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 257490/SP), MARIA MIRACI
OLIVEIRA DA COSTA (OAB 106718/SP)
Processo 0045937-50.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Petição retro: determino a SUSPENSÃO da presente ação nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º