TJSP 15/06/2016 ° pagina ° 485 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2136
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a sua pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; B) manifestar se tem interesse na conciliação; nesse caso, deverão
trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. Int. - ADV: RAFAEL SILVA CRUZ (OAB 282223/SP), ADILSON
ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), SOLANGE STIVAL
GOULART (OAB 125729/SP)
Processo 0007131-62.2013.8.26.0554 (055.42.0130.007131) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabio
Aguiar de Brito - Primos Entulos - - Eltanin Incorporadora Ltda - N/c: Ciência do laudo pericial. - ADV: MARIA DE LOURDES
LIMA BELLINI (OAB 277291/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0007457-17.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 021/1.15.0013188-3 - JD da 3ª Vara Cível da
Comarca de Passo Fundo) - Fundação Universidade de Passo Fundo - Mauricio Baumgratz Lago - - Jorge Eli Alves Ferreira - Vera Lucia Braumgratz Ferreira - Vistos.Cumpra-se servindo esta de mandado.Após, devolva-se com nossas homenagens, na
forma determinada no comunicado 155/16. - ADV: WAINER ZANATTA (OAB 87275/RS)
Processo 0007457-17.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 021/1.15.0013188-3 - JD da 3ª Vara Cível da
Comarca de Passo Fundo) - Fundação Universidade de Passo Fundo - Mauricio Baumgratz Lago - - Jorge Eli Alves Ferreira - Vera Lucia Braumgratz Ferreira - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento(não depositou a diligência - dois
atos) - ADV: WAINER ZANATTA (OAB 87275/RS)
Processo 0007840-73.2008.8.26.0554 (554.01.2008.007840) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Parque
Residencial Manacas - Valdir Menegon - - Rita Regina Fregnani Menegon - Vistos.Ante o noticiado às fls. 232, julgo extinta,
esta ação requerida por Parque Residencial Manacás em face de Valdir Menegon e Rita ReginaFreggnani Menegon, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Levante-se a penhora lavrada às fls. 144, expedindo-se o
necessário.Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA APARECIDA
DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), JADILSON LUIS DA SILVA MORAIS (OAB 146418/SP)
Processo 0008252-14.2002.8.26.0554 (554.01.2002.008252) - Procedimento Sumário - Pastore Comunicações e Eventos
Ltda - Fundação José de Paiva Neto - - Durval Campanini - N/c: Ciência do V. acórdão “... julgo pejudicado o presente recurso
pela supreveniente perda de seu objeto...” - ADV: ARY CHAVES PIRES CAMARGO NETO (OAB 138277/SP), MARCIO
SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRÃO (OAB 168339/SP), VALERIA DA CUNHA
PRADO CAMPIGLIA (OAB 129051/SP)
Processo 0009839-56.2011.8.26.0554 (554.01.2011.009839) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Paulo de Souza Cardoso - Douglas Artico da Silva - - Luciano Kazuo Arai - - Rita de Cassia Sales Arai
- Vistos.Em se tratando de processo em que figura, no pólo passivo, uma pessoa física, a validade da citação pela via postal
está condicionada, a teor do que preceitua o artigo 248, § 1º, do Código de Processo Civil, ao recebimento da correspondência
e subsequente assinatura do recibo pelo citando.No caso em apreço, o AR expedido para citação foi assinado por pessoa
estranha ao processo. E sendo a regularidade da citação pressuposto necessário para a constituição e desenvolvimento válidos
da relação processual, é imperativa, sob pena de nulidade, a repetição do ato citatório na hipótese em debate.Expeça-se, pois,
mandado para citação do réu, no endereço declinados nos autos, devendo a autora providenciar o recolhimento da diligências
do sr. oficial de justiça.Int. - ADV: FABIO CALEFFI (OAB 235811/SP)
Processo 0011599-69.2013.8.26.0554 (055.42.0130.011599) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
- Banco Bradesco Financiamentos Sa - Claudio Lima dos Passos - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada às fls. 131, nos autos desta ação requerida por Banco Bradesco
Financiamentos S.A em face de Cláudio Lima dos Passos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo
485, inciso VIII do Código de Processo Civil.Expeça-se ofício ao Detran para desbloqueio do veículo caso tal restrição tenha
sido determinada por este Juízo.Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 0012027-22.2011.8.26.0554 (554.01.2011.012027) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Natannael da Conceição Martins - Vistos.Em se tratando de processo em que figura, no
pólo passivo, uma pessoa física, a validade da citação pela via postal está condicionada, a teor do que preceitua o artigo
248, § 1º, do Código de Processo Civil, ao recebimento da correspondência e subsequente assinatura do recibo pelo citando.
No caso em apreço, o AR expedido para citação foi assinado por pessoa estranha ao processo. E sendo a regularidade da
citação pressuposto necessário para a constituição e desenvolvimento válidos da relação processual, é imperativa, sob pena
de nulidade, a repetição do ato citatório na hipótese em debate.Expeça-se, pois, mandado para citação do réu no endereço de
fl. 156 nos termos da decisão de fl. 19, consignando que o veículo já foi apreendido, conforme auto de fl. 23, devendo a autora
providenciar o recolhimento da diligências do sr. oficial de justiça.Int. - ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)
Processo 0013130-93.2013.8.26.0554 (055.42.0130.013130) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Antonio Alexandre Bezerra - N/c: Aguarda-se pelo prazo de
20 dias. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0014385-86.2013.8.26.0554 (055.42.0130.014385) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Felipe Tomaz Vaccari - Nota de cartório: promova o autor o andamento do feito no prazo de 5
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0014942-78.2010.8.26.0554 (554.01.2010.014942) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Marcos
Gabriel Gonçalves Simoes - Messias Lourenço Ferreira - - Simone Lourenço Ferreira - - Fausto Gallo - - Carmem Barea Gallo
- - Jose Lourenço Ferreira - - Construtora e Administradora Casa Ltda - Vistos.Manifeste-se a parte contrária do teor dos
documentos juntados às fls. 218/222, nos termos do artigo 437, § 1º do C.P.C, no prazo de quinze (15) dias.Após, tornem os
autos conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: JOSE RUBENS AMORIM PEREIRA (OAB 109783/SP), JOAO JORGE
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