TJSP 13/06/2016 ° pagina ° 1811 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
1811
(OAB 135347/MG), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1016046-77.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - EDGARD GARCIA DA SILVA
- Empresa Folha da Manhã S/A - Vistos.I - [fls. 112-115] - Tempestivo, recebo o recurso da parte autora no efeito devolutivo
(NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Com recurso adesivo, intime-se a parte
recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os autos em termos, remetam-nos ao TJ - Seção
de Direito Privado para exame recursal.II - Int. - ADV: STEPHANIE GHIDINI LALIER (OAB 314894/SP), CRISTIANO ALVES
CALADO (OAB 325249/SP), MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP)
Processo 1016161-64.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson do
Carmo Ladeia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.I - [fls. 102-108] - Tempestivo, recebo o recurso da parte ré, já preparado,
no efeito devolutivo (NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Com recurso adesivo,
intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os autos em termos, remetam-nos ao
TJ - Seção de Direito Privado para exame recursal.II - Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), RENATO
AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 146111/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1016192-84.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana
Martins da Rocha - Voxcred Administradora de Cartões, Serviços e Processamento S/A - Vistos.I - [fls. 144-156] - Tempestivo,
recebo o recurso da parte autora no efeito devolutivo (NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15
dias úteis.Com recurso adesivo, intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os
autos em termos, remetam-nos ao TJ - Seção de Direito Privado para exame recursal.II - Int. - ADV: SUELI NEIDE HERNANDES
(OAB 335894/SP), FABIANA CAMPÃO PIRES FERNANDES BERTINI (OAB 158772/SP)
Processo 1016273-67.2014.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adenir Pereira
de Jesus da Silva - Vistos.I - [fl. 102] - Assiste razão ao embargado. Retifico o item I da decisão (fl. 100) para que conste o
recebimento do recurso da embargada em vez de “embargante”, como constou.II - [fls. 107-111] - Tempestivo, recebo o recurso
da parte embargante no efeito devolutivo (NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.
Com recurso adesivo, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.Caso contrário, com os autos em termos, remetam-nos ao
TJ Seção de Direito Público (Câmaras de 16ª a 17ª - Res. n. 194/2004, com alteração da Res. n. 281/2006) para exame recursal.
III Int. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
Processo 1016323-59.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademar
Rodrigues Ferreira - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.I - [fls. 109-118] - Tempestivo, recebo o recurso da parte ré, já preparado,
no efeito devolutivo (NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Com recurso adesivo,
intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os autos em termos, remetam-nos
ao TJ - Seção de Direito Privado para exame recursal.II - Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 121777/MG)
Processo 1016359-38.2014.8.26.0577 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Cristiano Cesar Gonzaga - Vistos.I - [fls. 101-107] - Tempestivo, recebo o recurso da embargante nos efeitos devolutivo e
suspensivo (NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Com recurso adesivo, intime-se
a parte recorrida para contrarrazões.Caso contrário, com os autos em termos, remetam-nos ao TJ Seção de Direito Público
(Câmaras de 16ª a 17ª - Res. n. 194/2004, com alteração da Res. n. 281/2006) para exame recursal.II Int. - ADV: NEY SANTOS
BARROS (OAB 12305/SP)
Processo 1016736-72.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Maria Neves
Scouto - Carvajal Informação Ltda. - Vistos.I - [fls. 101-105/106-118] - Tempestivos, recebo os recursos da parte autora e da
parte ré, já preparado, no efeito devolutivo (NCPC, art. 1.012).Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões em 15 dias
úteis.Com recurso adesivo, intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os autos
em termos, remetam-nos ao TJ - Seção de Direito Privado para exame recursal.II - Int. - ADV: DIEGO MALDONADO PRADO
(OAB 167508/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 265968/SP)
Processo 1016741-94.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flávio
Silva Miranda - Banco Bradescard S/A - Vistos.I - [fls. 108-113] - Tempestivo, recebo o recurso da parte ré, já preparado, no
efeito devolutivo (NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Com recurso adesivo,
intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os autos em termos, remetam-nos ao
TJ - Seção de Direito Privado para exame recursal.II - Int. - ADV: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 121777/MG), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1016772-17.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Nivaldo de Melo - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.I - [fls. 136-144] - Tempestivo, recebo
o recurso da parte ré, já preparado, no efeito devolutivo (NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em
15 dias úteis.Com recurso adesivo, intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os
autos em termos, remetam-nos ao TJ - Seção de Direito Privado para exame recursal.II - Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 121777/MG), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP)
Processo 1017231-53.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Juraci Gracindo de Oliveira Telefonica Brasil S/A. - Vistos.I - [fls. 113-120] - Tempestivo, recebo o recurso da parte ré, já preparado, no efeito devolutivo
(NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Com recurso adesivo, intime-se a parte
recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os autos em termos, remetam-nos ao TJ - Seção
de Direito Privado para exame recursal.II - Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 105166/SP)
Processo 1017316-39.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Danilo Oliveira Silva - DALAVECA
INCORPORADORA LTDA e outro - Vistos.I - [fls. 317-334] - Tempestivo, recebo o recurso da parte autora, já preparado,
nos efeitos devolutivo e suspensivo (NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Com
recurso adesivo, intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os autos em termos,
remetam-nos ao TJ - Seção de Direito Privado para exame recursal.II - Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BORGES (OAB 279042/
SP), GUILHERME CURI BADIM (OAB 261027/SP)
Processo 1017383-04.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Construtora Tenda S/A - Vistos.I
- [fls. 239-260/261-268] - Tempestivos, recebo os recursos da parte autora e da parte ré, já preparado, nos efeitos devolutivo
e suspensivo (NCPC, art. 1.012).Em face do substabelecimento (fl. 269), deve o réu, em 10 dias, recolher a taxa de mandato
judicial (Lei Estadual n. 10.394/70, art. 48; CGJ, Prov. n. 16/2013 e Com. n. 722/2013).No silêncio, oficie-se ao IPESP.Intimemse as partes recorridas para contrarrazões em 15 dias úteis.Com recurso adesivo, intime-se a parte recorrida para contrarrazões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º