TJSP 23/05/2016 ° pagina ° 1499 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
1499
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. NESTOR DUARTE, CRISTINA ZUCCHI, SOARES LEVADA, ANTONIO TADEU
OTTONI e KENARIK BOUJIKIAN. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000061-81.2009.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Apelante: Antonio
de Arimatéia dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Cunha Veiculos e Peças Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: José Arteiro Marques (OAB: 198471/SP) (Fls: 05) - Advogada: Gisele Ramos de Jesus (OAB: 244950/SP) (Fls: 48)
0000074-17.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Nestor Duarte - Apelante: Rodrigo
Marcel Candido - Apelada: Camila Marchetti da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz Greggio
(OAB: 157628/SP) (Fls: 15)
0000076-91.2008.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Apelante:
Fabiano de Oliveira Barbosa (Curador Especial) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Adalberto Tomazelli (OAB: 102715/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 47) - Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB:
108911/SP) (Fls: 6v)
0000130-79.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apte/Apdo:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luciano da Rocha Morais (Justiça Gratuita) e outro - Conheceram
e negaram provimento ao recurso dos requeridos e deram provimento ao recurso da Fazenda. V.U. - Advogado: Iso Chaitz
Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) - Advogada: Silvia Elena Bittencourt (OAB: 154676/SP) (Fls: 108/109)
0000163-22.2013.8.26.0358/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator: Des.: Antonio Tadeu
Ottoni, Revisor: Des.: Gomes Varjão - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Maria José Cesário de Paula - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 46) - Advogada: Ariane Longo Pereira Maia
(OAB: 224677/SP) (Fls: 11)
0000172-94.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina
Zucchi - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: porto seguro companhia de seguro gerais - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP) (Fls: 27)
0000212-06.2007.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Cicera
Barbosa Galindo (Justiça Gratuita) - Apelado: Di Biazzi Transportes Ltda - Apelado: Cremildo Cezino de França (Assistência
Judiciária) - Apelado: Sul América Companhia Nacional de Seguros (Fls 170) - Conheceram e negaram provimento. V.U. Advogada: Vivian da Silva Brito (OAB: 218189/SP) (Fls: 08) - Advogado: Fabio Tadeu Lemos Wojciuk (OAB: 254517/SP) (Fls: 87)
- Advogado: Sergio Ricardo Martin (OAB: 124359/SP) (Fls: 87) - Advogada: Elaine Cristina Caris (OAB: 180681/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 127) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 169/170;330)
0000246-23.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator: Des.: Soares
Levada, Revisor: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Edmara Amorim - Rejeitaram os
embargos. V. U. Com imposição de multa. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 94) - Advogado:
Thiago Daniel Ribeiro Tavares (OAB: 230422/SP) (Fls: 29)
0000340-83.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
Avelino Femini (Espólio) - Apelado: Telefonica Brasil S/A - Adiado. Após o voto do Desembargador Relator não conhecendo do
recurso e do 2º Desembargador convertendo o julgamento em diligência, para que à parte seja facultado o devido recolhimento,
pediu vista a 3º Desembargadora. - Advogada: Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP) (Fls: 16) - Advogado: Carlos
Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 116)
0000347-74.2013.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Desª.: Kenarik
Boujikian, Revisor: Desª.: Cristina Zucchi - Embargte: Telesp Telecomunicações de São Paulo S.a. - Embargdo: Antônio
Aparecido Casarini e outros - Rejeitaram os embargos apresentados. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/
SP) (Fls: n/c) - Advogado: Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429/SP) (Fls: 31) - Advogado: Thiago Coelho (OAB: 168384/SP)
(Fls: 31)
0000429-22.2014.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Apelante: Companhia
Paulista de Força e Luz - Apelado: Waldeluiz Quirino Barbosa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcio
Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) - Advogado: Juliano dos Santos Pereira (OAB: 242212/SP) (Fls: 5)
0000545-79.2013.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Apelante:
Elisier Torres (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Herminio Mantovani (OAB: 299674/SP) (Fls: 66) - Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP) (Fls: 130)
0000706-34.2010.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nestor Duarte - Apelante: Marta
Neves - Apelada: Dalva de Jesus e Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Cláudia Vitachi Fernandes
(OAB: 187353/SP) (Fls: 62) - Advogada: Paula Palmira Palhoni (OAB: 164330/SP) (Fls: 62) - Advogada: Flávia Alessandra Rosa
Alencar (OAB: 226121/SP) (Fls: 224)
0000757-42.2014.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
Intelig Telecomunicações Ltda - Apelado: Nilson Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas (OAB: 255427/SP) (Fls: 50) - Advogada: Elaine Cristina Cordioli Vinhas (OAB: 273428/SP)
(Fls: 50) - Advogada: Daiane Barros Spina (OAB: 226103/SP) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º