TJSP 17/05/2016 ° pagina ° 1902 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2117
1902
(OAB 99918/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/
SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), KENIA VIEIRA LOFEGO DIAS ZANONI (OAB 195556/SP)
Processo 0001208-98.2004.8.26.0383 (383.01.2004.001208) - Cumprimento de sentença - Nelio Marani - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos.Aguarde-se o integral pagamento.Int. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), JOSE
MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 0001241-49.2008.8.26.0383 (383.01.2008.001241) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Orácio
Gonçalves dos Santos - Banco do Brasil Sa - Vistos.Defiro carga dos autos pelo prazo de dez dias.Decorrido o prazo, cumpra
o determinado a fls. 1257.Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB
178113/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP)
Processo 0001350-34.2006.8.26.0383 (383.01.2006.001350) - Procedimento Sumário - Zumira Seccato - Instituto Nacional
de Seguro Social Inss - Processo Desarquivado - Faço vistas dos autos ao requerente pelo prazo de 10 dias. Em nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001461-18.2006.8.26.0383 (383.01.2006.001461) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias
- Ercília Tessari Piona - Instituto de Previdência Municipal de Magda Iprem - Vistos.Considerando que desde o dia 02/07/2015
houve a implantação em todas as varas do Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se o
exequente para apresentação a planilha de seu crédito no formato digital, através do portal e-Saj - “petição intermediária”,
salientando a desnecessidade de atualização do crédito, uma vez que caberá ao órgão pagador a atualização quando do
efetivo pagamento.Efetivado o pagamento, expeça-se alvará em favor da exequente, salientando-se que a exequente, após o
levantamento, deverá se manifestar em 10 dias se o pagamento satisfez a obrigação, sob pena de extinção pelo cumprimento
da execução. Int. - ADV: YAMARA CASTILHO SANTO (OAB 137373/SP), JOICE ELISA MARQUES (OAB 171714/SP), VANESSA
MAIRA BERTANI BUOSI (OAB 175687/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0001498-64.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Seguro - Nelson Curti - Santander Seguros S.A. - Proc.
957/14.Vistos.Manifeste-se o autor quanto ao seu comparecimento para realização da perícia. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP)
Processo 0001579-23.2008.8.26.0383 (383.01.2008.001579) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
Sa - Antonio Donizete Sardinha - Vistos.Verifico que os autos encontram-se em execução de sentença desde maio de 2010,
sem, contudo, que o exequente localize bens em nome do executado.Assim, considerando a inexistência de arquivo “provisório”
na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, determino a remessa dos autos ao arquivo geral com base no Comunicado
n. 328/91-CG. Façam-se as anotações pertinentes dando-se baixa na planilha do movimento judiciário. Int. - ADV: ELION
PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP)
Processo 0001579-91.2006.8.26.0383 (383.01.2006.001579) - Procedimento Sumário - Edson Felix - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado o
sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de
cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo promover a execução da sentença.No mais, arquivemse os autos.Int. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 0001809-26.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001809) - Inventário - Inventário e Partilha - Izaura Landini de Souza
- Vistos.Aguarde-se manifestação da Procuradora do Estado. Int. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0001978-13.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001978) - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Cleonice de Souza Figueiredo - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.Após, manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação desta, intime-se pessoalmente, para dar
andamento no feito no prazo de cinco dias sob pena de extinção.Intime(m)-se. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB
267984/SP)
Processo 0002003-60.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002003) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) Thiago Alessandro Marques e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Faço vista dos autos ao autor para manifestar,
tendo em vista a certidão de fls.515 seguinte: “ Certifico e dou fé, que deixo de requisitar o pagamento do autor Thiago
Alessandro Marques, tendo em vista não constar dos autos o CPF do mesmo.) - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES
DA SILVA (OAB 200445/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), VALDELIN DOMINGUES DA
SILVA (OAB 145961/SP)
Processo 0002053-47.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Luiz Roberto Carminati Martins
e outro - Vistos.Diante da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 214), determino a reintegração da posse
dos autores nas suas propriedades rurais indicadas na inicial, a fim de que possam realizar nova produção agrícola, bem
como, que a safra de Cana-de-Açúcar existente nas áreas das propriedades rurais Estância “Terra Nobre”, objeto da matricula
n. 29.819 do CRI de Votuporanga/SP; Estância “Bela Vista”, objeto das matriculas n. 33.153, 31.581 e 34.568 do CRI de
Votuporanga/SP; Estância “Idalina”, objeto da matricula n. 34.539 do CRI de Votuporanga/SP; e Sítio “São Francisco”, objeto
da matricula n. 31.583 do CRI de Votuporanga/SP; Sítio “Santa Luzia”, objeto da matricula n. 19.258 do CRI de Votuporanga/
SP; Estância “Santa Luzia”, objeto da matricula n. 22.221 do CRI de Votuporanga/SP, ambas localizadas no município de Parisi/
SP; e Estância “SLM”, objeto da matricula n. 36.951 d CRI de Votuporanga/SP, localizada no município de Álvares Florense/
SP, objetos dos contratos firmados entre as partes, sejam colhidas e moídas pelos autores com empresa que melhor preço
lhes oferecer nomeando-se como fiel depositário o primeiro requerente, devendo o produto da comercialização de tal safra de
cana-de-açúcar ser depositado nos autos até cinco dias após o recebimento dos valores, com a devida prestação de contas
nos autos, no mesmo prazo. Determino, ainda, que as requeridas não realizem a colheita da cana-de-açúcar nas propriedades
rurais dos autores. No mais, citem-se as requeridas para apresentação de contestação no prazo legal.Intime-se.(Aguardando o
recolhimento das diligências do oficial de justiça no valor de 3 UFESP) - ADV: NAIÉLE BERETTA DA SILVA (OAB 348917/SP),
WAGNER ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP)
Processo 0002078-80.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002078) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Ovanilde Tortello - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Augusta Maria Gonçalves Padovezi - Vistos.Proceda-se a abertura
do 2º (segundo) volume dos autos.Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 17/AGOSTO/2016, às
14:45 horas.Rol, no prazo legal.Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BELATTI (OAB 197127/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB
43137/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0002132-41.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002132) - Cumprimento de sentença - Instituto Nacional de Seguro
Social Inss - (Faço vista dos autos ao autor para manifestar sobre a conta de liquidação apresentada às fls. 185/191 no valor
de R$.85.039,82 sendo R$.81.753,76 do principal e R$.3.286,06 de honorários). - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP), JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/SP), JOSIANY KEILA MACENO DE
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