TJSP 10/05/2016 ° pagina ° 1468 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
1468
arquivem-se estes autos. - ADV: PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO (OAB 302799/SP), JESSYCA KATIUCIA DE
CARVALHO ORRICCO (OAB 345018/SP), PAULO SERGIO DE CASTRO (OAB 157604/MG), WELINGTON MACIEL (OAB
157599/MG)
Processo 1000563-03.2016.8.26.0103 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos
Perri e outros - Vistos. Informem os autores em nome de quem deverão ser expedidos os alvarás. - ADV: DANIEL GONÇALVES
MENDES (OAB 251929/SP)
Processo 1000653-11.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - Exoneração - C.R.G. - A.M. e outros - Vistos. Digam se há
interesse em que seja designada audiência de conciliação, bem como se há outras provas a serem produzidas, especificandoas.Int. - ADV: JONAS SCAFF MOREIRA DIAS (OAB 288287/SP), ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB
338528/SP)
Processo 1000704-22.2016.8.26.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.R.F. - Vistos. Fl. 18: defiro o prazo requerido.
Fl. 19: corrija a Serventia o valor da causa. (prazo deferido: 90 dias) - ADV: JOSE ADALTO REMEDIO (OAB 86740/SP)
Processo 1000713-81.2016.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.G.E.R. - L.R.C.R. Vistos. Contestação de fl. 33 e seguintes: nada a apreciar, pois o feito já está extinto. - ADV: RENATA ORRICO INFANTINI (OAB
128637/SP), FERNANDA CRISTINA CHAGAS DA SILVA PESSOA (OAB 196457/SP)
Processo 1000770-02.2016.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.S.M. Manifeste-se o exequente diante do depósito efetuado pelo executado. - ADV: RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL
(OAB 227760/SP)
Processo 1000840-19.2016.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.R.C. - P.S.C. - NOTA DE
CARTÓRIO: DIGA SOBRE A CONTESTAÇÃO. - ADV: GUILHERME COSTA AGOSTINETO (OAB 287853/SP), LUIZ CARLOS DE
LIMA (OAB 356755/SP)
Processo 1000875-76.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - Guarda - Nilsom Donizeti Andre - Vistos. Cota retro: atendam
os autores. - ADV: PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB 171605/SP)
Processo 1000879-16.2016.8.26.0103 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - K.E.F. - Vistos. Cota retro: atenda
a autora, em quinze dias. - ADV: ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB 86282/SP)
Processo 1000918-13.2016.8.26.0103 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Ana Paula Cristina de
Souza - Vistos.Tendo em vista que o CEJUSC ainda não se encontra instalado neste Juízo, sendo certo que providências
estão sendo tomadas nesse sentido, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Arbitro alimentos provisórios às filhas em 1/3 do salário mínimo, devidos desde
a citação.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA CHAGAS DA SILVA PESSOA (OAB 196457/SP)
Processo 1000930-27.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Washington Ramos dos
Santos - Defiro a gratuidade processual. Anote-seExplique o autor porque incluiu Romilda no polo passivo da ação que, salvo
engano, não lhe tem parentesco, não podendo, dessa forma, contribuir para eventual exame de DNA.Int. - ADV: LUANA MORAES
BRAMBILLA (OAB 319312/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP)
Processo 1000939-23.2015.8.26.0103 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.E.S. - L.H.F.S. - O mandado
de averbação foi cumprido e a certidão encontra-se disponível para retirada em Cartório. - ADV: ALVARO ALBERTO BROGNO
(OAB 98364/SP), MOACYR ROBERTO FAGOTTI (OAB 339494/SP)
Processo 1000939-86.2016.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.P.R.A. - Vistos. Venha o recolhimento das
custas processuais, em 15 dias, sob as penas da lei. - ADV: HUGO ORRICO JÚNIOR (OAB 90956/SP)
Processo 1000942-41.2016.8.26.0103 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedita de Fátima Martins Mendes
- - José Roberto de Moura - - João Martins de Moura - - Vita Martins Carvalho - - Marlene Martins de Moura - - Deuseli Martins
de Moura Silva - - Maria José de Moura Gonçalves - Para o encargo de inventariante nomeio a(o) requerent Benedita de Fátima
Martins Mendes. Providencie ela(e) o cumprimento do artigo 620 e 653 do CPC, em sessenta dias, a saber: 1. Apresente as
primeiras declarações de bens e herdeiros e a partilha; 2. Certidões autenticadas do registro civil, de todos os sucessores;
3. Procurações dos sucessores e cônjuges; 4. Certidões das matrículas dos imóveis, documentos dos veículos, extratos de
contas bancárias, quando o caso; 5. Certidões negativas, municipal e federal; 6. CCIR, se arrolado imóvel rural; 7. Declaração e
eventual recolhimento do causa mortis; 8. Recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual
11.608/03; 9. Certidão do Colégio Notarial a respeito de eventual registro de testamento. Int. - ADV: VALDEIR DONIZETTI DO
PRADO (OAB 328327/SP)
Processo 1000965-84.2016.8.26.0103 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Silka Helena Figueiredo de Paula - - Marcos
Roberto de Paula - - Rose de Paula Martins - Silka Helena Figueiredo de Paula - - Silka Helena Figueiredo de Paula - - Silka
Helena Figueiredo de Paula - Para o encargo de inventariante nomeio a(o) requerente Silka Helena Figueiredo de Paula.
Providencie ela(e) o cumprimento do artigo 620 e 653 do CPC, em trinta dias, a saber:Apresente as primeiras declarações de
bens e herdeiros e a partilha;Certidões autenticadas do registro civil, de todos os sucessores;Procurações dos sucessores e
cônjuges;Certidões das matrículas dos imóveis, documentos dos veículos, extratos de contas bancárias, quando o caso;Certidões
negativas, municipal e federal;CCIR, se arrolado imóvel rural;Declaração e eventual recolhimento do causa mortis;Recolhimento
das custas processuais, nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual 11.608/03;Certidão do Colégio Notarial a respeito de
eventual registro de testamento.Int. - ADV: SILKA HELENA FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 195471/SP)
Processo 1001524-75.2015.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S. - Vistos.
Após 10 dias, manifeste-se o exequente sobre o pagamento dos alimentos de abril, cujo vencimento se avizinha. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2016
Processo 0000643-81.2016.8.26.0103 (processo principal 0001675-97.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Igor Nogueira
Correa de Souza - Vistos. No prazo de 15 dias, indique e qualifique o exequente o polo passivo da execução.Após, a Serventia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º