TJSP 29/04/2016 ° pagina ° 2017 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
2017
(OAB 31671/SP)
Processo 1001058-44.2015.8.26.0180 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO
DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes, no prazo de dez dias e sob pena de preclusão, se pretendem a produção de outras provas além
daquelas que já instruem os autos, notadamente de natureza oral, justificando sua pertinência, já que será com base em suas
alegações que será analisada a necessidade de sua produção.Intime-se. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB
82329/SP), ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB 314243/SP)
Processo 1001125-09.2015.8.26.0180 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Fuliaro & Cia Ltda - Contestação às fls.
44/65. Requerente: à réplica. - ADV: JOSE OSCAR MATIELLO (OAB 50627/SP), LEANDRO SCANAVACHI (OAB 230230/SP)
Processo 1001150-22.2015.8.26.0180 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mantiqueira Armazéns
Gerais Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes, no prazo de dez dias e sob pena de preclusão, se pretendem a produção de outras provas além daquelas que
já instruem os autos, notadamente de natureza oral, justificando sua pertinência, já que será com base em suas alegações
que será analisada a necessidade de sua produção.Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP),
FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP)
Processo 1001204-85.2015.8.26.0180 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria de Lourdes Maldonado
Pereira - Município de Santo Antonio do Jardim - À réplica. - ADV: ANDRE ANTONIO ULIANI (OAB 238927/SP), FABIANA
DIOGO DA ROCHA BONINI (OAB 95928/MG)
Processo 1001269-80.2015.8.26.0180 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Carlos de Oliveira - Sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de dez dias e sob pena de preclusão, se pretendem a
produção de outras provas além daquelas que já instruem os autos, notadamente de natureza oral, justificando sua pertinência,
já que será com base em suas alegações que será analisada a necessidade de sua produção.Intime-se. - ADV: ANTONIO
MARCOS BERGAMIN (OAB 275989/SP)
Processo 1500009-08.2015.8.26.0180 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls.25: realize-se pesquisa de endereço no sistema Infojud, aguardando-se a resposta por 30
dias. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500013-45.2015.8.26.0180 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Matrix-comercio Exportacao e Representacao de Cafe Ltda. - Vistos.Fls.114/117: diga o
excipiente(executado).Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), MANOEL AUGUSTO ARRAES
(OAB 116091/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500022-07.2015.8.26.0180 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Nos termos do artigo 922, do CPC declaro suspensa a execução até 20/10/2016.Intime-se. ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM
27/04/2016
PROCESSO :0000928-37.2016.8.26.0180
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
OF : 293/2016 - Espirito Santo do Pinhal
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: W.H.O.M.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000929-22.2016.8.26.0180
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
OF : 99/2016 - Santo Antonio do Jardim
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: C.M.C.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000934-44.2016.8.26.0180
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 154/2016 - Espirito Santo do Pinhal
AUTOR
: J.P.
INVESTIGADO : R.H.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000935-29.2016.8.26.0180
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 157/2016 - Espirito Santo do Pinhal
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: F.A.M.O.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000936-14.2016.8.26.0180
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 180/2016 - Espirito Santo do Pinhal
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