TJSP 27/04/2016 ° pagina ° 1860 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
1860
(OAB 67143/SP), RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB 273904/SP)
Processo 1016398-11.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ELAINE MOREIRA TEIXEIRA e outro
- Bradesco Saúde S/A - Vistos.Fls. 476/477: A presente petição refere-se ao cumprimento de sentença apenso, devendo lá
ser protocolado pelo executado. Torne, o Cartório, sem efeito a referida petição e seus documentos evitando-se tumulto no
andamento do processo principal. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ELIZABETH REGINA
CANDIDO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 314796/SP)
Processo 1016686-22.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Édison dos Santos - Vistos.Fls. 68/69: Se
o réu Rubens continua a morar no mesmo local - e o autor afirma tal fato peremptoriamente -, não se justifica citar por edital,
sendo caso, na verdade, de insistir na citação pessoal, por oficial de justiça, no mesmo local, com a determinação de que este
efetivamente busque informações junto ao porteiro do edifício, para confirmar ou não a informação e, em caso positivo, realizar
a citação pessoal ou, se presentes os requisitos legais, por hora certa. Para tal fim, expeça-se mandado, constando o teor desta
decisão. Sem prejuízo, expeça-se mandado para citação do corréu Newton Kara José. Int. - ADV: USIELMA BARROS PICCINI
(OAB 260058/SP)
Processo 1016753-84.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Raquel de Paula
Ribeiro de Mattos - Vistos. 1. Fls. 43: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Anote-se,
também, a renúncia da patrona (fls. 54). 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada
pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da
causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório emitirá modelo
institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. 4. Int. - ADV: PRISCILA
CORREA (OAB 214946/SP)
Processo 1017295-39.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Itaú Unibanco S/A. - Fls. 80/81 e 87/88:
comprove o exequente, em um quinquídio, o recolhimento determinado a fls. 77, uma vez que a intimação se dará por mandado.
No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.Intime-se( pelo DJE).Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1017324-55.2015.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Rita Maria Bueno Pedraça - Vistos. 1. Citem-se. Para o caso de requerimento de purgação da mora, fixo os honorários
advocatícios em 10% do valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Como ato já
vinculado a esta decisão, o cartório emitirá modelo institucional de mandado aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com
todas as advertências legais. 2. Int. - ADV: MARCOS DOS REIS CAVALCANTI (OAB 215863/SP)
Processo 1017779-54.2014.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - Vistos.Fls. 55: fica
indeferido o pleito de pesquisa de bens do executado, nos moldes do quanto já ponderado no item “2” de fls. 52.Nada sendo
requerido em um quinquídio, proceda-se como determinado na parte final daquele despacho. Intime-se(pelo DJE).Cumpra-se. ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP)
Processo 1017789-98.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MÍLTON ARAÚJO DINIZ
ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA - ME - 1. Tendo em vista que o valor bloqueado a fls. 79/80 é tão irrisório em relação ao valor
da causa que nem vale à pena transferi-lo, motivo pelo qual efetuei o protocolo da ordem visando sua liberação nesta data,
conforme cópia que segue.2. Fls. 83/84: defiro a diligência para localização de bens da executada via sistemas INFOJUD e
RENAJUD, devendo a exequente recolher as respectivas taxas, em 05(cinco) dias, sob pena de cancelamento da presente
ordem.Oportunamente(ou seja, depois de operacionalizada(s) a(s) pesquisa(s)), intime-se o exequente, pela imprensa oficial,
para manifestação pelo prazo de 10(dez) dias.No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação do interessado.Intime-se(pelo
DJE).Cumpra-se. - ADV: JUDITH ALVES DE MATOS (OAB 92428/SP)
Processo 1018110-02.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna
Correia Gregorio Nogueira - Manifeste-se a autora, no prazo dez dias, acerca do aviso de recebimento negativo de fls. 64
(motivo: não existe o número). - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
Processo 1018494-96.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Merck S.A. - Para
apreciação da petição de fls. 58, providencie o Autor, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa necessária nos termos
do COMUNICADO nº 170/2011, disponibilizado no DJE em 26/04/2011, Edição 939, Página 1, no valor de R$12,20 por cada
CPF indicado. - ADV: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)
Processo 1018929-70.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GILBERTO ALVES
DA SILVA - Vistos.Ciência às partes do trânsito em julgado (fls. 177/180). Requeira o credor o que de direito, observado o
art. 509, §2º, do CPC. Se não houver requerimento em quinze dias, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV:
MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 1018943-54.2014.8.26.0003 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ALBERTO
BASTOS CARDOSO DE CARVALHO e outro - LUCIANO DECOURT e outros - Vistos.Fls. 79: defiro.Proceda a Serventia à
retificação necessária.Após, tornem os autos imediatamente conclusos(na fila “conclusos-urgente”).Intimem-se(pelo DJE).
Cumpra-se. - ADV: VLADIMIR THEOPHILO FRAGNAN (OAB 34223/SP), ANDREA DÉCOURT SAVELLI (OAB 202229/SP),
JULIANA CAMPOS VOLPINI PASCHOALI E BARBOSA (OAB 171247/SP)
Processo 1019379-76.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Luciana Vistos.Fls.47/48: a homologação do acordo noticiado fica condicionada à apresentação da folha em que lançado o reconhecimento
da firma dos réus.Para tais fins, concedo o prazo de 10(dez) dias.Desde logo, fica o autor ciente de que eventual inércia será
interpretada como desistência, autorizando a extinção do processo sem resolução do mérito.Intime-se(pelo DJE).Cumpra-se. ADV: ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP)
Processo 1019724-76.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes LIZANDRA SUELLEN CAMILO VIEIRA - Banco Itaucard S.A. - Vistos.Recebo a apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões,
no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARINA FREITAS DE
ALMEIDA (OAB 341552/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP)
Processo 1020064-83.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio
Jesus Aguiar - Vistos. 1. Tutela antecipada já foi deferida (fls. 30). 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
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