TJSP 12/04/2016 ° pagina ° 984 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
984
Aparecido de Oliveira ME - Ester Helena de Oliveira Godoy - Tendo em vista a quitação total do débito, e pelo mais que
dos autos consta, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Cumprimento de Sentença proposta por Edgar Aparecido de
Oliveira ME em face de Ester Helena de Oliveira Godoy, nos termos do art. 794, inc. I, do C.P.C. P.R.I., arquivando-se os autos
oportunamente. - ADV: JULIANA DE GODOY (OAB 218751/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2016
Processo 0006033-03.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Ante a inércia da Fazenda Estadual com relação ao novo medicamento prescrito
(fls. 56), oficie-se à DRS X de Piracicaba, com urgência, comunicando a substituição, em atendimento ao ofício de fls. 59.Após,
retornem.Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0006313-71.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Fls. 64/65 - Dê-se ciência à parte autora.Após, rearquivem-se os
autos, porquanto o fornecimento dos medicamentos está sendo cumprido.Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/
SP)
Processo 0006330-10.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a antecipação dos
efeitos da tutela, para CONDENAR a parte requerida na obrigação de fornecer à parte requerente os medicamentos e insumos
descritos na inicial, em quantia suficiente e pelo período que se fizer mister segundo prescrição médica que deverá ser atualizada
de sessenta em sessenta dias, de forma gratuita, prontamente, sob pena de sequestro de rendas públicas.Sem condenação
sucumbencial nesta fase do processo. Prazo para recurso: 10 dias.PRIC. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 3001216-10.2013.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação à parte autora para manifestação com relação ao
depósito realizado pela fazenda ré, conforme comprovante de fls. 43. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2016
Processo 1000368-52.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tamires
Aparecida Valle - CNova Comércio Eletrônico S/A - ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para:
(i) CONDENAR a ré na obrigação de entregar à autora o aparelho celular iphone 6 Apple com tela 4,7, iOS 8, Touch ID, Câmera
iSight 8 MP, Wi-fi, 3G/4G, GPS, MP3, Bluetooth e NFC Dourado 16 GB, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$
200,00, limitada a R$ 5.000,00; (ii) CONDENAR a ré a pagar à autora indenização decorrente de dano moral no montante de R$
5.000,00, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária, ambos a contar desta data.Custas e honorários
advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Prazo recursal, 10 dias. Ante o desfecho do processo, reconsidero a
decisão liminar, a fim de DEFERIR o pedido liminar, nos termos do art. 84, § 3º, do CDC. Assim sendo, deverá a ré providenciar
o cumprimento da obrigação, independentemente do trânsito em julgado, entregando à autora o aparelho celular iphone 6 Apple
com tela 4,7, iOS 8, Touch ID, Câmera iSight 8 MP, Wi-fi, 3G/4G, GPS, MP3, Bluetooth e NFC Dourado 16 GB, no prazo de 15
dias contados da intimação desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00.P.R.I. - ADV: MARIA
JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 190008/RJ)
Processo 1000871-10.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Auto Mecânica Frifa Ltda Me
- Intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo legal, quanto haver decorrido “in albis” o prazo para oferecimento
de embargos, pelo executado, à penhora on line realizada sobre seus ativos financeiros . - ADV: RAPHAEL ROSADA NETTO
(OAB 167570/SP)
Processo 1001286-56.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela
Pinto de Azevedo - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/05/2016 às 10:00h, no Prédio da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal, na Rua PROF. DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO BELA VISTA LEME (SP).AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado) designada para a mesma
data, a ser realizada a partir das 14:00 horas na Sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme,
localizada na Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO BELA VISTA LEME (SP). - ADV: JOEL DIONISIO
LODI (OAB 44273/SP)
Processo 1001330-75.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cesar Aparecido Leme
- Me - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/05/2016 às 10:15h, no Prédio da Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal, na Rua PROF. DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO BELA VISTA LEME (SP).AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO (se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado) designada para a mesma data, a ser
realizada a partir das 14:00 horas na Sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme, localizada na
Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO BELA VISTA LEME (SP). - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE
OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 1001341-07.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rjo Cursos e
Treinamentos Ltda Me - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/05/2016 às 10:00h, no Prédio da Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal, na Rua PROF. DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO BELA VISTA LEME (SP).AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado) designada para a
mesma data, a ser realizada a partir das 14:00 horas na Sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de
Leme, localizada na Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI Nº 322 BAIRRO BELA VISTA LEME (SP). - ADV: CAMILA
BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP)
Processo 1001390-48.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo
Alexandre da Silva - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/05/2016 às 10:15h, no Prédio da Vara do Juizado
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