TJSP 12/04/2016 ° pagina ° 3473 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
3473
238263/SP)
Processo 0038921-12.1998.8.26.0224 (224.01.1998.038921) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Ricardo Augusto
Bellotto e outros - Vistos.Concedo o prazo de cinco dias para que o devedor Ricardo se manifeste, preste os esclarecimentos
requeridos pelo autor a fls. 691/692.Outrossim, para analise do pedido de penhora das cotas sociais pertencentes ao devedor,
da empresa Orange Ville, concedo o prazo de cinco dias para que junte aos autos ficha de breve relato em nome da empresa,
emitida pela JUCESP.Sem prejuízo, deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito em face do devedor Boris
Stanislau, promovendo sua citação, conforme determinado a fls. 617.Com a manifestação do executado, intime-se o credor
para que se manifeste no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
MONTEIRO DA FONSECA (OAB 95346/SP), ADRIANA FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 115727/SP), MARIA ELIZABETH CHAD
(OAB 215145/SP), PAULO DELGADO DE AGUILLAR (OAB 213567/SP), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/
SP), VERA MARCIA PEREZ PRADO (OAB 119408/SP), ANTONIO MOACYR DE FREITAS BRAGA (OAB 4997/SP), CLAUDIO
MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (OAB 93254/SP)
Processo 0041956-04.2003.8.26.0224 (224.01.2003.041956) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Edgar Alves Silva - Luis Antonio Rodrigues da Silva - - Luzia Cristina Luzio da Silva - Vistos.1. Suspendo a
execução pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se eventual
manifestação do credor em arquivo provisório, em termos de prosseguimento válido do feito.2. Em caso de omissão, em não
havendo manifestação quanto ao seguimento ou localização dos bens, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do artigo 921
do NCPC.Intimem-se. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 193694/SP),
SANDRO CARDOSO DE LIMA (OAB 199693/SP)
Processo 0043539-04.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexsandro Lopes dos Santos
- Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2016/010232-4 dirigi-me à RUA CAMPOS SALES, 601 CENTRO - SUZANO/SP onde fui informado pela atendente do INSS de lá Sra. Marilene Souza de Oliveira não haver naquela
unidade nenhum procurador, sendo ali apenas um posto de atendimento, fui informado que a referida citação poderia ser
recebida na agencia de Guarulhos, diligenciei então a RUA LUIZ GAMA, 217 - CENTRO onde CITEI INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL INSS na pessoa de SELMA SIMIONATO (a qual se apresentou para o recebimento) que bem ciente
ficou do inteiro teor do presente aceitando a contrafé lançando sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé.Guarulhos/SP,
23/03/16. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB 340768/SP)
Processo 0044473-64.2012.8.26.0224 (224.01.2012.044473) - Procedimento Sumário - Serviços Hospitalares - Hospital
Carlos Chagas S/A - Sandoval Silva de Souza e outro - Fica intimado o autor para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se
sobre o resultado da pesquisa de bens realizada através dos sistemas InfoJud e RenaJud, sob pena de arquivamento dos
autos. Sendo que as declarações de imposto de renda referentes aos exercícios 2014 e 2015, encontram-se arquivadas em
pasta própria, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação desta certidão no D.J.E. Decorrido o prazo sem qualquer
manifestação da parte interessada, o documento será inutilizado. - ADV: ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB
187464/SP), LUCIANA YUMIE INOUE (OAB 246740/SP), JULIANA HASEGAWA OLIVEIRA MOREIRA (OAB 255337/SP),
RAFAEL MACEDO CORREA (OAB 312668/SP)
Processo 0046853-36.2007.8.26.0224 (224.01.2007.046853) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção Associação de Ensino São Judas Tadeu - Laurindo Valdecir de Carvalho e outro - Fica intimado o autor para que, no prazo de
cinco dias, manifeste-se sobre o resultado da pesquisa de bens realizada através dos sistemas InfoJud e RenaJud, sob pena de
arquivamento dos autos. Sendo que as declarações de imposto de renda, referentes aos exercícios 2014 e 2015 da executada
Luciana, encontram-se arquivadas em pasta própria, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação desta certidão
no D.J.E. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte interessada, o documento será inutilizado. - ADV: VIVIANE
BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP), PAULO ROBERTO CASSIANO (OAB 73150/SP), CLAUDIA MARIA HERNANDES
MAROFA (OAB 129666/SP), WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP)
Processo 0048259-87.2010.8.26.0224 (224.01.2010.048259) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sirlei
Machado Claudio da Silva e outros - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Vistos.Feito extinto, com sentença
já transitada em julgado, não havendo nada mais a ser analisado.Assim, determino tornem os autos ao arquivo.Intime-se. ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 61418/RJ), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 61418/
RJ), EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LUIZ
BERNARDO ALVAREZ (OAB 107997/SP)
Processo 0049760-08.2012.8.26.0224 (224.01.2012.049760) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos.A pesquisa de endereço do executado já foi realizada a fls. 36/38 e fls.
70, motivo pelo qual indefiro o pedido e, considerando que o autor não comprovou a distribuição das precatórias expedidas nos
autos, bem ainda, que o feito encontra-se sem andamento válido, desde 11/2015 (fls. 140), determino intime-se-o, por via postal
para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e §1º do CPC). Consigno que pedidos de
sobrestamento, sem prova de diligência, bem ainda, pedidos já analisados nos autos, não se constituem em andamento válido,
não atendendo, portanto, ao disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0050065-07.2003.8.26.0224 (224.01.2003.050065) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Oswaldo Gomes de Moraes Filho - Vistos.Fls. 631: Comprovada a transferência do valor penhorado nos rosto dos autos da
ação em trâmite perante a 8ª Vara Cível local, nos termos da decisão de fls. 615, determino a intimação da Imobiliária executada,
via imprensa, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC,
comprovando eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ou, se o caso, ratificando o teor
da impugnação apresentada a fls. 606/610, trazendo aos autos cálculo atualizado do débito até a data da efetiva transferência
do valor (02/2016).Fls. 635: fixo os honorários advocatícios em fase de execução de sentença no valor correspondente a
10% do montante da execução.Fls. 622/627: A indisponibilidade dos bens restringe, tão somente, que a Imobiliária ré efetue
negociações com eles, não restringindo a realização de sua penhora para satisfação do crédito devido ao autor.Em relação ao
pedido de concessão dos beneficios da justiça gratuita, ainda que tenha sido decretada a indisponibilidade de seus bens, estes
ainda pertencem a ela, não restando caracterizado a alegada hipossuficiência econômica.Assim, indefiro os pedidos formulados
pela Imobiliária devedora e determino aguarde-se sua manifestação, nos termos do item 1, desta decisão.Intime-se. - ADV:
LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL (OAB 235131/SP),
APARECIDO DO AMARAL (OAB 90461/SP)
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