TJSP 04/04/2016 ° pagina ° 2073 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2073
Processo 0039306-40.2013.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristiano
Magalhães - Cristiano Magalhães - Certidão: Certifico e dou fé que, devidamente intimado, não houve manifestação da autora
acerca da determinação retro. Nada Mais. São José dos Campos, 30 de março de 2016. Eu, Norberto Brigantini Paiva, Oficial
Maior subscrevi.DECISÃOConclusão:Em , 30 de março de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito
Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Norberto Brigantini Paiva, Oficial Maior subscrevi.Processo nº:003930640.2013.8.26.0577/01 Classe - AssuntoRequisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e BenefíciosRequerente:Cristiano
MagalhãesEnt. Devedora:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOJuiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura
SantosVistos.Certidão supra: Intime-se novamente a autora para atendimento, com urgência. Int.São José dos Campos, data
supra. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Vista
dos autos ao Ministério Público. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO Manifeste-se novamente o Oficial do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB
197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO Manifeste-se novamente o Oficial do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis local. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA
(OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Ao
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO Manifeste-se novamente o Oficial do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB
197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO Manifeste-se novamente o oficial do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis local. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB
197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Ao
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO Manifeste-se novamente o Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/
SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Ao
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Ao
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Formese o segundo volume dos autos. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Vistos.
Cumpra a Serventia o determinado a fls. 225, bem como às pesquisas. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/
SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Cite-se
como requerido (edital). - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Vistos.
Fls. 264: Providencie a Serventia. Certidão supra: diga a promovente, em dez dias. Int. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA
(OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Tornem
os autos conclusos com os demais volumes. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Vistos.
Antes da citação por edial, por se tratar a parte autora de beneficiária da Justiça Gratuita, à Serventia para pesquisa junto ao
Bacen-Jud e Info-Jud, bem como oficie-se ao IIRGD. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
577.2014/024734-3 dirigi-me ao endereço: Rua João Alves Viana, 235, Vila Guarani, onde CITEI VALMIR DE MELO ARANTES,
que aceitou a contrafé e ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura no anverso do mesmo. Certifico mais, que
me dirigi ao número 230 da mesma rua, onde CITEI JOSÉ AMARO DA SILVA e MARIA GENERINA, que aceitaram a contrafé
e ciente do inteiro teor do mandado, exararam suas assinaturas no anverso do mesmo. Certifico mais, que me dirigi à Rua
Nestor Soriano, 109, Vila Guarani, onde CITEI PABLO TIAGO BITAREZZO, que aceitou a contrafé e ciente do inteiro teor do
mandado, exarou sua assinatura no anverso do mesmo. Certifico mais, que me dirigi à Rua João Alves Viana, 229, Vila Guarani,
onde CITEI MARIA JOSÉ LEONOR DE OLIVEIRA, que aceitou a contrafé e ciente do inteiro teor do mandado, não exarou
sua assinatura no anverso do mesmo. Esta última Requerida entrou em contato com seu esposo que informou estar na Praça
Comendador Freire, s/n, Centro, Monteiro Lobato. Dirigi-me a este último endereço, onde CITEI ROMEU RAMOS DE OLIVEIRA,
que aceitou a contrafé e ciente do inteiro teor do mandado, não exarou sua assinatura no anverso do mesmo. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 0043397-47.2011.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELI MARIA DE JESUS PEROSO - Certidão
- Ato Ordinatório - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
Processo 1000140-76.2016.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Juliana de Oliveira
Antunes - Vistos. 1- Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, intime-se a autora para que providencie a juntada
de seus dois últimos holerites e/ou declaração de imposto de renda. 2- Esclareça a autora, domiciliada em Belfort Roxo-RJ, o
fundamento jurídico para o ajuizamento da ação na Comarca de São José dos Campos-SP. 3- Providencie a autora a juntada
de receituário médico contendo a prescrição do medicamento pleiteado. Sem prejuízo, atente a requerente para que proceda à
correta digitalização das peças que instruirão o processo, porquanto todos os documentos colacionados aos autos (fls. 10/20)
foram inseridos no sistema e-SAJ de modo invertido. Cumpridas as deliberações, para o que concedo o prazo de dez dias,
tornem conclusos. Int. - ADV: HELOISA LEANDRO DE SANT ANA (OAB 111811RJ)
Processo 1000341-68.2016.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contribuições - Rafael de Mello Pereira - Os precedentes
jurisprudenciais mencionados na inicial conduzem ao reconhecimento da plausibilidade do direito de o autor desligar-se do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º