TJSP 01/04/2016 ° pagina ° 2717 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2717
Processo 0702607-65.2012.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados PCG-Brasil
Multicarteira - Janelson Barbosa Dos Santos - Indefiro o pedido de sobrestamento do feito, por falta de amparo legal. Requeira
a parte autora o que entender de direito em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0703324-14.2011.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Itau S/A. - USITHERM INDUSTRIA
DE ARTEFATOS PARA MEDIÇÃO LTDA. ME - - EDUARDO FERRAZ DE ARAUJO - - FRANCISCO SOARES DA COSTA - Fls.
415/417: Ciente de v.Acórdão que deu provimento ao recurso de agravo interposto para reformar a decisão agravada. Assim, fica
suspensa a execução por prazo indeterminado. Aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: VERA APARECIDA FERRAZ DE ARAUJO
(OAB 67434/SP), MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
(OAB 165046/SP)
Processo 0703733-53.2012.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO
- Wziel Oliveira Carneiro - Vistos.1. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e a eles dou provimento.
Com razão o exequente. O executado, devidamente citado na fase de conhecimento da ação monitória (fl 40), quedou-se inerte,
acarretando na conversão da monitória em execução (fls. 44). Assim, ante a citação do executado, a falta de andamento ao feito
não poderia acarretar na extinção da execução, prevista somente nas hipóteses do artigo 924 do Novo Código de Processo Civil
(antigo artigo 794 - CPC 1973). Pelo exposto, conheço e dou provimento aos embargos, a fim de tornar sem efeito a sentença de
fls. 63. 2. Deste modo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo
de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0704515-60.2012.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - GRACIELA ANDRADE
REIS ALAMO - METABOLIC FITNESSACADEMIA DE GINASTICA LTDA - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação
para o dia 27/04/2016 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora
do Ó, Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 1º andar, Sala 115, Conciliação I, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Certifico, ainda,
que os advogados deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência, independentemente de intimação, e que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: GABRIEL DE CAMPOS GAVAZZI (OAB 292524/SP),
NAGIB MOHAMED CARDILLO BARAKAT (OAB 292534/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Processo 0704890-61.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - M. JOSE
MACHADO DOS SANTOS ME - - MARIA JOSE MACHADO DOS SANTOS - Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias para
prosseguimento do feito, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0704989-31.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COLEGIO CANELLO
MARQUES LTDA EPP - BENEDITA CRISTINA FRANÇA - Fls. 92/93: Nesta data realizei a pesquisa de endereços via INFOJUD
(solicitação nº ), cuja resposta segue abaixo, devendo a parte interessada manifestar-se sobre eles, no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: PAULO ROBERTO PRESTES (OAB 231404/SP)
Processo 0705737-63.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - SMILE
SHOW BRINDES COMERCIO LTDA - - LUCIVANIA PATRICIO ALVES - Fls. 84: Nesta data realizei a pesquisa de endereços via
INFOJUD e RENAJUD, cuja resposta segue abaixo, devendo a parte interessada manifestar-se sobre eles, no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0705850-17.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - OMNIPLAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - - MARIA APARECIDA ANDRADE CORNETTA - - LIGIA CRISTINA
ALVES DOS SANTOS GUERRA - Fls. 107: Suspendo a execução nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil,
pelo prazo de 1 (um) ano, todavia, sem interrupção do prazo prescricional, em relação ao co-executado MARIA APARECIDA
ANDRADE CORNETTA . Neste sentido: Execução Não localização de bens penhoráveis Suspensão do feito Ausência de citação
Não interrupção do prazo prescricional Princípio dispositivo - Possibilidade de suspensão - Recurso provido. (Relator(a): Gil
Coelho; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 24/09/2015; Data de registro:
26/09/2015) Aguarde-se nova e útil provocação em arquivo. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0706204-42.2012.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Geraldo Saraiva Araujo - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Fls. 79: Defiro a pesquisa de endereço por meio dos sistemas BACENJUD. Contudo, para
efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias
custas, nos termos do Provimento CSM 2195-2014. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB
268862/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0706355-08.2012.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - FERNANDA RODRIGUES DO
NASCIMENTO - - CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO GONÇALVES - Madefast Comercio de Madeiras e Materiais Para
Construção Ltda e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO AUGUSTO
MARTINS ANDRADE (OAB 167286/SP), RENATA SILVA DE OLIVEIRA SHIMA (OAB 270452/SP)
Processo 0706554-30.2012.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica
Marques Furtado - B2W - Companhia Global do Varejo - - BANCO BRADCESCARD S/A - 1. Providencie a serventia a alteração
do nome do correquerido BANCO IBI, tendo em vista a sua atual denominação - BANCO BRADESCARD S/A. (fls. 45). 2. Fls.
170/171: Ciente. Tendo em vista a manifestação da correquerida B2W, tornem sem efeito a contestação apresentada às fls.
101/114. 3. Providencie a autora a juntada de todas as faturas do cartão de crédito, referentes à compra realizada em 16/10/2010
(fls. 16), tendo em vista que juntou somente 03 faturas, comprovando o pagamento de somente 03 das 12 parcelas (parcelas nº
07, 09 e 10 - fls. 17/24). 4. Tendo em vista os documentos de fls. 148/149, no qual a correquerida B2W informa o cancelamento
da venda e a solicitação de estorno do valor, esclareça o correquerido BANCO BRADESCARD se realmente houve o estorno em
favor da autora, juntando documentos. Observo que a fls. 157 a requerente alega que não houve o estorno. 5. Por fim, esclareça
a autora quanto aos fatos narrados na inicial (mercadoria não entregue) pois, conforme o documento juntado pela corré B2W
(fls. 148), houve o pedido de cancelamento da compra no dia 21/10/2010, ou seja, 05 dias após a sua realização (16/10/2010).
6. Prazo para cumprimento dos itens “3”, “4” e “5”: 10 dias. Após, tornem conclusos para outras deliberações ou sentenciamento
do feito. - ADV: ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MILENE
MISSIATO MATTAR (OAB 217520/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0707543-36.2012.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Seguro - VANELDO FEITOSA RODRIGUES - BRADESCO
VIDA E PREVIDENCIA S.A. - GILBERTO OCHMAN DA SILVA - Ficam as partes intimadas que está agendada a data de 04/7/2016
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