TJSP 02/03/2016 ° pagina ° 1040 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
1040
Recorrido: Fanny Kuperman Cheinfeld - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) - Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 9001504-17.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Dutos Especiais Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso oficial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001605-49.2001.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Lirio de Ouro Paes e Doces Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso oficial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 9001666-22.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Dag Mel Produtos Alimenticios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso oficial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jose Lopes Pereira (OAB: 28237/SP) - Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9002055-02.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Brenno Rossi S/A Comércio e Importação - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso oficial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jose Roberto Cortez (OAB: 20119/SP) - Wanira Cotes (OAB: 102198/SP) - Claudia Cardoso
Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003278-53.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Dutos Especiais Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso oficial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Gilse Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003279-38.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Dutos Especiais Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso oficial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003486-03.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Kacell Isolantes Termicos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003843-80.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Projeto Malharia Ind e Com Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso oficial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio
Celso Aguilar Cortez - Advs: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 9004375-88.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Apolonio Meira Materiais Construção Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso oficial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 9004549-97.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Rofertubo Ind e Comercio Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004939-67.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Jerusa Coml Import e Export Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 9005210-42.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Ceatec- Ind Com Equipam Eletromecanica Lt - Recorrido: Agostinho Carrasco da Costa - Recorrido: Antonio Carrasco
Alvaares - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso oficial. São Paulo, 24
de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jorge
Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º