TJSP 22/02/2016 ° pagina ° 1192 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
1192
Nº 1050530-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Luciana da Cruz Pereira - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 8 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Torres de Carvalho - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050809-27.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelada: Luiza Anete Burlamaque - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de outubro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Anna Paula Sena
de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Renato Soares (OAB: 95828/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050991-13.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CYNIRA DA SILVA Apelante: CONCEIÇÃO GARCIA DE PAULA - Apelante: CLOVIS RUBIO - Apelante: CLOVIS RAPHAEL DE LUCA - Apelante:
CLOVIS LEITE - Apelante: CLOVIS BARBOSA - Apelante: CLEUSA TOFANELLI - Apelante: MAFALDA TOFANELLI DA COSTA Apelante: DALVA MENDES BALVERDE - Apelante: DALVA COSTA LAVOURA - Apelante: DALCY MOREIRA - Apelante: CICERO
ALVARO BORGUEZÃO - Apelante: CLEUSA ROSA - Apelante: CIDENEI APARECIDA DIAS MARTINS - Apelante: CINIRA
LOPES AFONSO - Apelante: CLAUDIANA RODRIGUES DE MORAES - Apelante: CLEUSA MARIA EFFGEN SCHWARTZ Apelante: CORINA ISAURA CORREA - Apelante: DANTE CASTILHO - Apelante: DAULIRA SONSIN DA SILVA - Apelante: DAVID
RODRIGUES MACHADO - Apelante:
CONCEIÇÃO SIQUEIRA FERREIRA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Julgamento virtual.
Ao Revisor.
São Paulo, 21 de maio de 2015.
OSVALDO DE OLIVEIRA
Relator
- Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo
(OAB: 335557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050991-13.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CYNIRA DA SILVA Apelante: CONCEIÇÃO GARCIA DE PAULA - Apelante: CLOVIS RUBIO - Apelante: CLOVIS RAPHAEL DE LUCA - Apelante:
CLOVIS LEITE - Apelante: CLOVIS BARBOSA - Apelante: CLEUSA TOFANELLI - Apelante: MAFALDA TOFANELLI DA COSTA Apelante: DALVA MENDES BALVERDE - Apelante: DALVA COSTA LAVOURA - Apelante: DALCY MOREIRA - Apelante: CICERO
ALVARO BORGUEZÃO - Apelante: CLEUSA ROSA - Apelante: CIDENEI APARECIDA DIAS MARTINS - Apelante: CINIRA
LOPES AFONSO - Apelante: CLAUDIANA RODRIGUES DE MORAES - Apelante: CLEUSA MARIA EFFGEN SCHWARTZ Apelante: CORINA ISAURA CORREA - Apelante: DANTE CASTILHO - Apelante: DAULIRA SONSIN DA SILVA - Apelante: DAVID
RODRIGUES MACHADO - Apelante:
CONCEIÇÃO SIQUEIRA FERREIRA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Revisão realizada.
Ao Relator para aguardar a conclusão do julgamento virtual.
- Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo
(OAB: 335557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050991-13.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CYNIRA DA SILVA - Apelante:
CONCEIÇÃO GARCIA DE PAULA - Apelante: CLOVIS RUBIO - Apelante: CLOVIS RAPHAEL DE LUCA - Apelante: CLOVIS
LEITE - Apelante: CLOVIS BARBOSA - Apelante: CLEUSA TOFANELLI - Apelante: MAFALDA TOFANELLI DA COSTA - Apelante:
DALVA MENDES BALVERDE - Apelante: DALVA COSTA LAVOURA - Apelante: DALCY MOREIRA - Apelante: CICERO ALVARO
BORGUEZÃO - Apelante: CLEUSA ROSA - Apelante: CIDENEI APARECIDA DIAS MARTINS - Apelante: CINIRA LOPES AFONSO
- Apelante: CLAUDIANA RODRIGUES DE MORAES - Apelante: CLEUSA MARIA EFFGEN SCHWARTZ - Apelante: CORINA
ISAURA CORREA - Apelante: DANTE CASTILHO - Apelante: DAULIRA SONSIN DA SILVA - Apelante: DAVID RODRIGUES
MACHADO - Apelante: CONCEIÇÃO SIQUEIRA FERREIRA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito, pois,
o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1052714-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MUNICIPALIDADE DE SÃO
PAULO - Apelado: Julio dos Santos Oliveira Junior Vistos.
Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
São Paulo, 10 de junho de 2015.
Erbetta Filho
Relator - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) - Raquel Cristina Damaceno (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º