TJSP 11/02/2016 ° pagina ° 1622 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
1622
- Vistos. Os requerentes, em 5 dias, devem anexar a sua última declaração de imposto de renda ou pagarem as custas do
processo. Após, conclusos. Int. - ADV: SIDNEI GOMES DE MORAIS (OAB 112796/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB
152969/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 4009865-33.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA BOCATO SABINO e outros - ANTONIA
ELIANE ALCARDE PENACHIONI e outros - (CERTIFICO QUE O DESPACHO ADIANTE JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO,
UMA VEZ QUE TRATA-SE DE REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA) Defiro a gratuidade. Citem-se os confrontantes, interessados e proprietários em nome de quem está o imóvel. Int. - ADV: SIDNEI
GOMES DE MORAIS (OAB 112796/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB
163855/SP)
Processo 4009865-33.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA BOCATO SABINO e outros - ANTONIA
ELIANE ALCARDE PENACHIONI e outros - (CERTIFICO QUE O DESPACHO ADIANTE JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO,
UMA VEZ QUE TRATA-SE DE REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA)
- Manifestem-se os autores sobre a devolução das cartas citatórias. - ADV: SIDNEI GOMES DE MORAIS (OAB 112796/SP),
MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 4009865-33.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA BOCATO SABINO e outros - ANTONIA
ELIANE ALCARDE PENACHIONI e outros - (CERTIFICO QUE O DESPACHO ADIANTE JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO,
UMA VEZ QUE TRATA-SE DE REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA) Vistos. Fls. 279: Defiro. Fls. 281: Concedo o prazo de 05 dias. Int. - ADV: MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP),
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), SIDNEI GOMES DE MORAIS (OAB 112796/SP)
Processo 4009865-33.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA BOCATO SABINO e outros - ANTONIA
ELIANE ALCARDE PENACHIONI e outros - (CERTIFICO QUE O DESPACHO ADIANTE JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO,
UMA VEZ QUE TRATA-SE DE REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA)
- Vistos. Certifique-se a serventia se todos os requeridos e confrontantes foram citados. Após, conclusos. Int. - ADV: SIDNEI
GOMES DE MORAIS (OAB 112796/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB
152969/SP)
Processo 4009865-33.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA BOCATO SABINO e outros - ANTONIA
ELIANE ALCARDE PENACHIONI e outros - (CERTIFICO QUE O DESPACHO ADIANTE JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO,
UMA VEZ QUE TRATA-SE DE REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA) Vistos. Expeça-se edital de citação de demais réus ausentes, incertos e desconhecidos, providenciando os autores a minuta
do edital. Int. - ADV: SIDNEI GOMES DE MORAIS (OAB 112796/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP),
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 4009865-33.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA BOCATO SABINO e outros - ANTONIA
ELIANE ALCARDE PENACHIONI e outros - (CERTIFICO QUE O DESPACHO ADIANTE JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO,
UMA VEZ QUE TRATA-SE DE REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA) Vistos. Manifestem-se os autores sobre a certidão da serventia de fls. 310. Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/
SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), SIDNEI GOMES DE MORAIS (OAB 112796/SP)
Processo 4009865-33.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA BOCATO SABINO e outros - ANTONIA
ELIANE ALCARDE PENACHIONI e outros - (CERTIFICO QUE O DESPACHO ADIANTE JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO,
UMA VEZ QUE TRATA-SE DE REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA) Vistos. Recebo o aditamento de fls. 312. Cumpra-se o r. despacho de fls. 154. Int. - ADV: SIDNEI GOMES DE MORAIS (OAB
112796/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 4009865-33.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA BOCATO SABINO e outros - ANTONIA
ELIANE ALCARDE PENACHIONI e outros - (CERTIFICO QUE O DESPACHO ADIANTE JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO,
UMA VEZ QUE TRATA-SE DE REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA) Vistos. Sobre a contestação apresentada às fls. 264/270, manifestem-se os autores. Int. - ADV: SIDNEI GOMES DE MORAIS
(OAB 112796/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 4009865-33.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA BOCATO SABINO e outros ANTONIA ELIANE ALCARDE PENACHIONI e outros - Em cinco dias, digam sobre provas, justificando-as. Int. - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), SIDNEI GOMES DE MORAIS (OAB 112796/
SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI DE LOURDES FORTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2016
Processo 1000756-41.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivone Marsóla
Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. I - Diante dos documentos de fls. 38/41 defiro à requerente os benefícios da assistência
judiciária. Anote-se. II - Após a intimação válida, e tendo em vista que o Eminente Ministro Raul Araújo determinou no REsp
1.361.799 a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos
quais as questões referentes “...a) a legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S/A para responder pelos encargos advindos de
sentença proferida em ação civil pública, reclamando expurgos inflacionários em cadernetas de poupança, movida pelo Instituto
de Defesa do Consumidor - IDEC contra o Banco Bamerindus S/A, em decorrência da sucessão empresarial havida entre as
instituições financeiras; e b) a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva...” ainda não
tenham recebido solução definitiva, SUSPENDO a presente até o julgamento definitivo do Recurso Especial supracitado (tema
947). Intime-se. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1000767-70.2016.8.26.0451 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Fabio Agostini - Leonardo Guido Perdigão À RÉPLICA. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1001576-60.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Noslen de Carvalho Silveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º