TJSP 21/01/2016 ° pagina ° 499 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
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30 de novembro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO
(OAB 161491/SP)
Processo 0003644-49.2003.8.26.0291 (291.01.2003.003644) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Bruno Henrique Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Com fundamento no artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução de sentença, diante do cumprimento dos ofícios requisitórios. Desde
já, defiro o levantamento das quantias depositadas em favor dos credores. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Jaboticabal, 04 de dezembro de 2015. - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/
SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP)
Processo 0003655-05.2008.8.26.0291 (291.01.2008.003655) - Procedimento Ordinário - Durvalina Toneti Casteleti - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a
execução de sentença, diante do cumprimento dos ofícios requisitórios. Desde já, defiro o levantamento das quantias depositadas
em favor dos credores. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Jaboticabal, 04
de dezembro de 2015. - ADV: IVONE LIVRAMENTO MELICIO (OAB 110704/SP), DANIELE FELIX TEIXEIRA (OAB 16640/CE),
FERNANDA GIBERTONI FERREIRA (OAB 278761/SP)
Processo 0003715-02.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003715) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução C.R.L. - Vistos. Fls. 33: Defiro. Expeça-se certidão. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: AMANDA SEDENHO
DO AMARAL (OAB 229365/SP)
Processo 0003777-08.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sonia Alves de Souza - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO (OAB 346393/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003777-08.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sonia Alves de Souza - Saneamento Trata-se de pedido de concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição,
cujo fundamento da ação é a alegada condição especial de trabalho. O ponto controvertido da lide reside em a parte autora
comprovar a alegada condição especial de trabalho, impugnada na contestação. Defiro a produção de prova pericial. Nomeio
perito do Juízo o Dr. MÁRIO LUIZ DONATO, de conformidade com a Resolução 541/2007 do CJF. Após, a realização da perícia
e manifestação das partes à respeito, ocorrerá determinação para requisição do pagamento, nos moldes da resolução supra. ADV: VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003777-08.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sonia Alves de Souza - Vistos. Fls. 106/107: Ciência às partes, oficiando-se à empresa. Intimem-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA
DOS SANTOS MACHADO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003804-88.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Conversão - Luiz Francisco Otrante - Ato Ordinatório Formulário - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0003804-88.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Conversão - Luiz Francisco Otrante - Saneamento Tratase de pedido de concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, cujo fundamento da ação é a alegada
condição especial de trabalho. O ponto controvertido da lide reside em a parte autora comprovar a alegada condição especial de
trabalho, impugnada na contestação. Defiro a produção de prova pericial. Nomeio perito do Juízo o Dr. MÁRIO LUIZ DONATO,
de conformidade com a Resolução 541/2007 do CJF. Após, a realização da perícia e manifestação das partes à respeito,
ocorrerá determinação para requisição do pagamento, nos moldes da resolução supra. Intime-se. Jaboticabal, 17 de abril de
2015. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 0003804-88.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Conversão - Luiz Francisco Otrante - Vistos. Fls. 106/107:
Ciência às partes, oficiando-se à empresa. Intimem-se. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO
WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0003817-53.2015.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 2012.07.1.019331-5 - 5ª Vara Cível de Taguatinga
- DF) - Auto Posto Aguas Claras Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para:
(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (deixou de citar Armando
Gregório Leite ME e Armando Gregório Leite em virtude do mesmo não residir no local, sendo que ali reside MARINA JARDIM
que desconhece o executado). Jaboticabal, 15 de janeiro de 2016. Eu, Ailton Jose Pinto Ferreira, Chefe de Seção Judiciário. ADV: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO (OAB 73261/MG), ALINE HACK MOREIRA (OAB 27910/DF)
Processo 0003830-52.2015.8.26.0291 - Monitória - Compra e Venda - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Vistos. Expeça-se
mandado monitório. Intimem-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0003830-52.2015.8.26.0291 - Monitória - Compra e Venda - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Nos termos do
Comunicado CG 1307/07 - Manifeste-se o Procurador do Requerente no prazo de 05 dias, tendo em vista, haver decorrido o
prazo legal sem manifestação do Requerido. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0003922-30.2015.8.26.0291 (apensado ao processo 0012797-23.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Prestação
de Serviços - Haroldo Bianchi Ferreira de Carvalho - Lygia Leite - Nos termos do Comunicado CG 1307/07 - Manifeste-se
o Procurador do requerente no prazo de 10 ndias, acerca da resposta apresentada pelo requerido juntado as fls. 09 a 38 Contestação. - ADV: PATRICIA TALITA DONADON RODRIGUES (OAB 311908/SP), LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA (OAB
81457/SP)
Processo 0003930-41.2014.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.F.B. - L.G.B. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de
comprovante de depósito em conta corrente. Jaboticabal, 15 de janeiro de 2016. Eu, _______, Ailton Jose Pinto Ferreira, Chefe
de Seção Judiciário. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB
195173/SP)
Processo 0004027-07.2015.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eudenis Dinat dos
Santos Júnior - Nos termos do Comunicado CG 1307/07 - Manifeste-se o Procurador do Requerente no prazo de 10 dias acerca
da resposta apresentada pelo requerido. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 0004087-77.2015.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.M.F. - Vistos. I - Relatório Trata-se de ação de
divórcio litigioso, ajuizada por ROSELANDIA DONIZETI MANOEL FENERICH em face de FABIO EDUARDO FENERICH, alegando
que foi casada com o requerido pelo regime da Comunhão Parcial de Bens aos 24/08/2013 e não mais possuir vínculo conjugal
e afetivo, considerando já estarem separados de fato. Da união, informa que não adveio filhos. Aduz inexistirem bens a serem
partilhados, dispensando-se pensão alimentícia. Requer a decretação do divórcio do casal. O requerido foi citado pessoalmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º