TJSP 12/01/2016 ° pagina ° 527 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2034
527
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0736/2015
Processo 0000323-02.1992.8.26.0320 (320.01.1992.000323) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Santa Miotto
Zeni - - Tarciso Roque Zeni - - Maria Auxiliadora dos Santos Julio Zeni - - Angelo Zeni - - Liberina Joanna Zeni - - Odete Marciano
Zeni - Guido Zeni - Marcelo Amercio Zeni - Vista aos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo
e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).
- ADV: LUIS ALBERTO FERRACO (OAB 34915/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), RAQUEL CAPARRÓS (OAB 193637/SP), RENATO CAPARRÓS (OAB 167850/SP)
Processo 0000405-32.2012.8.26.0320 (320.01.2012.000405) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Dalvaneide
Guedes de Paula - Joel de Paula - Vista aos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 0001124-77.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001124) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Silmara
Aparecida Bragotto Kasaki e outros - Vistos. Expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias, objetivando a citação dos requeridos,
nos termos do despacho de fls. 111. Int. - ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 0001124-77.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001124) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Silmara
Aparecida Bragotto Kasaki - - Kazuo Kasaki - - Luciene Bragotto - Oswaldo Faé - - Carmen Santiago Jacon - - Antonio Jacon
- - Durvalina Massaro Jacon - - Angelo Jacon - - Ettore Jacon - - Josepha Leite de Oliveira Jacon - - Maria Féola Faé - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: VANIA PINKE
RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 0001557-38.2000.8.26.0320 (320.01.2000.001557) - Interdição - Capacidade - Neiva Maria Rosa Goncalves Intimação do procurador da inventariante de que está liberado para impressão, no prazo de cinco (05) dias, o ofício expedido,
devendo comprovar o protocolo do documento. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 0001677-56.2015.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000861-10.2014 - Va. Única/Foro
de Brodowski) - JOELMA GOMES CARVALHO - MARCELA CARVALHO RAYMUNDO - Vista dos autos aos interessados para
manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos 9fls. 33/35 e fls. 36/39. - ADV: LILIAN PATRÍCIA BAGGIO
(OAB 249530/SP)
Processo 0001936-56.2012.8.26.0320 (320.01.2012.001936) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa Silfer Limeira Comercio de Metais Ltda Me - - Silvana Aparecida Leister Bisan - - Joao Batista Bisan - Vistos. JOÃO BATISTA
BISAN, qualificada nos autos, argüiu exceção de pré-executividade na ação de execução proposta por BANCO DO BRASIL
S/A. Sustenta, em síntese, ausência de responsabilidade do sócio-cotista minoritário sobre as dívidas da empresa, bem como a
ocorrência de prescrição intercorrente. O exequente se manifestou (fls. 170/173). Relatados. Decido. A alegação de ilegitimidade
passiva é infundada. O excipiente figura no pólo passivo tendo por causa a relação contratual existente entre as partes, ou
seja, devido a figurar no contrato como um dos contratantes, de modo de que sua legitimidade é manifesta, por ter assumido
obrigação de forma solidária, sendo irrelevante, in casu, sua condição de sócio-cotista minoritário. A alegação de prescrição
intercorrente, ademais, é pífia e não prospera, considerando que a paralisação do feito foi por prazo exíguo e o exequente tem
dado regular andamento ao feito, como se observa da tramitação. Em consequência, REJEITO a exceção de pré-executividade
e determino o prosseguimento da execução. Cumpra-se o determinado no segundo e terceiro parágrafo do despacho de fls. 167.
Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/
SP)
Processo 0001986-73.1998.8.26.0320 (320.01.1998.001986) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Sunamita de Oliveira Costa - Sebastiao Cardoso dos Santos - Nelson Yoshio Morikawa - Vista aos autos aos interessados para
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE
CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 0002000-03.2011.8.26.0320 (320.01.2011.002000) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Ricardo Lapa Figueiredo - Vista dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de BUSCA E APREENSÃO e CITAÇÃO (fls. 127) - ADV: ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0002274-26.1995.8.26.0320 (320.01.1995.002274) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena da Cunha
Franca - Pedro Luiz de Franca - Rosemary Aparecida França - Vista aos autos aos interessados para cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP)
Processo 0002492-63.2009.8.26.0320 (320.01.2009.002492) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R.L. - - E.W.R.L. D.A.L. - Vista dos autos ao exequente, para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca do bloqueio insuficiente de valores através
do sistema BACENJUD, bem como sobre a resposta obtida através do sistema RENAJUD (ref. existência de veículos). - ADV:
TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), FERNANDA
PAOLA CORRÊA
Processo 0003772-55.1998.8.26.0320 (320.01.1998.003772) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Rosiris de Moura - Julio de Oliveira - - Ismael Jorge Couto Oliveira - - Sonia Maria Cassimiro de Oliveira - Fernando Jose
Cerello Gonçalves Pereira - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Vistos. Ciência às partes acerca da petição de fls.704,
informando acerca do leilão nos autos nº 0030821-39.2004.8.26.0004, que tramita pela 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa
- SP, referente ao imóvel descrito na matrícula nº 70.767 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, cuja 1ª Praça
terá início no dia 12/02/2016 às 15:00h e se encerrará dia 16/02/2016 às 15:00h onde somente serão aceitos lances iguais ou
superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a
2ª Praça, que terá início no dia 16/02/2016 às 15:01h e se encerrará no dia 08/03/2016 às 15:00h, onde serão aceitos lances
com no mínimo 70% do valor atualizado da avaliação. Ciência ao terceiro interessado, Dr. Fernando José Cerello Gonçalves
Pereira, de que parte ideal de 20% do bem imóvel objeto do respectivo leilão foi adjudicado, conforme se observa do auto
de adjudicação de fls.672. Oficie-se à 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa - SP, informando-a nos autos nº 003082139.2004.8.26.0004 que parte ideal de 20% do bem imóvel objeto do respectivo leilão foi adjudicado, encaminhando-se cópia
do auto de adjudicação de fls.672. Int. - ADV: CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP), FERNANDO
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