TJSP 08/01/2016 ° pagina ° 510 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2032
510
pro rata. Expeça-se, oportunamente, se pedido, os competentes formais de sobrepartilha;devendo serem providenciadas as
cópias necessárias, o recolhimento da taxa judiciária conforme Provimento CSM 833/04 (guia FEDTJ - cód. 130-9 - R$ 37,70)
e a taxa de autenticação das cópias, nos termos do Comunicado CG Nº 18/2009 (guia FEDTJ - cód. 221-6 - R$ 2,20 por folha).
PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS - PROVIMENTO
031/2013 DA CGJ, ficando autorizada carga fora de Cartório para tanto. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
levantamento dos valores depositados às fls. 194, conforme plano de partilha. Com as ressalvas de estilo. Oportunamente,
arquive-se. P.R.I.C. - ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP)
Processo 0015737-54.2011.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hesli Sidrona Farina Perruzzetto Hilda Farina - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha
de fls.205/221 destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Hilda Farina, sob rito de arrolamento
sumário, ressalvando erro, omissão ou direito de terceiros. Transitada em julgado, deverá ser providenciado o cumprimento
das obrigações acessórias destinadas a concretizar o lançamento do imposto ITCMD-DOAÇÃO; ficando indeferido, por ora,
a expedição do formal de partilha, o que somente poderá ser feita com a expressa concordância do Procurador Fiscal(fls.
299/300). Oportunamente, arquivem-se os autos P.R.I.C. - ADV: SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP),
ROSSANA NOVAES ROSENTAL MONTEIRO DE LIMA (OAB 261462/SP), EVERALDO ROSENTAL ALVES (OAB 62081/SP),
REGINA ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 59804/SP)
Processo 0034942-35.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mylla de Monte Mozer - Vistos. Defiro o pedido
de fls.175 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por Alceu Ferreira Mozer. Oficie-se à instituição financeira para
unificação das contas judiciais nº 2000108988441 e 300120936311 e separação para contas em nome de cada herdeira(fls.02).
Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de levantamento para as herdeiras e arquivem-se os autos, com observância
das N. S. C. G. J. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO ALBERTO DERMARGOS NAMUR (OAB 299862/SP),
YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP)
Processo 0221843-87.2007.8.26.0100 (100.07.221843-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LEONOR PEDRO
NAGIB - Vistos. HOMOLOGO o Auto de Adjudicação retificado, de fls. 230, retificando a sentença de fls.219, nestes autos de
Arrolamento dos bens deixados por falecimento de Emile Nagib Nagib; aditando-se o formal de partilha, providenciando os
interessados as peças necessárias. Retifique-se o registro de sentença. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: MARCELO
CLAUDIO DO CARMO DUARTE (OAB 98290/SP), EURICO LUIZ DA FONSECA (OAB 18376/SP)
Processo 0320741-67.2009.8.26.0100 (100.09.320741-6) - Separação Consensual - Casamento - I.C.S.O.C. e outro - Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a parte o seu encaminhamento, ficando sem efeito o
ofício anteriormente expedido datado de 21/07/2009. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP), PÉROLA CRISTINA VALIA (OAB 174782/SP), ANDREA BONAFE
SAES MORENO (OAB 109007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO AIGNER RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUSA AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2015
Processo 0002835-06.2010.8.26.0100 (100.10.002835-6) - Inventário - Inventário e Partilha - EDUARDO CSASZNIK e outros
- Vistos. 1 - Preste o inventariante as primeiras declarações, devendo constar as disposições testamentárias. 2 - Providencie
o inventariante o recolhimento do imposto causa mortis de acordo com as determinações previstas no artigo 9º, § 4º da Lei
10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já com as alterações introduzidas
pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo,
sítio http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário
da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos. Prazo de trinta dias. Int. - ADV: NELSON SCHIRRA FILHO
(OAB 86934/SP), MARCELO VILELA DE LIMA (OAB 243269/SP)
Processo 0004524-96.1984.8.26.0100 (000.84.004524-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
DE QUEIROZ NETTO e outros - REY NALDO MARCOLINO FREIRE GONÇALVES - Vistos. Fls. 1559/1660: Tendo em vista a
juntada do inventário extrajudicial de Dorival de Abreu, defiro o levantamento do valor a que tinha direito nestes autos, em favor
de sua única herdeira, Rosemary Teresa de Abreu, na forma requerida. O levantamento deverá considerar o valor calculado às
fls. 1406, com os acréscimos legais e será realizado na conta judicial informada às fls. 1393. Após, aguarde-se em arquivo por
eventual provocação dos herdeiros que ainda não levantaram seus valores. Int. - ADV: ILDAMARA SILVA (OAB 127107/SP),
EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP), EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP), SANTO FAZZIO
NETTO (OAB 38085/SP)
Processo 0021775-64.1983.8.26.0100 (000.83.021775-9) - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.M. - I.B.C. - Vistos. A Curadora
deverá prestar contas da utilização de valor levantado para reforma do imóvel, como determinado às fls. 384, sem mais delongas.
Int. - ADV: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), ROBERTO LEITE BRITTO (OAB 21022/SP)
Processo 0022527-88.2010.8.26.0100 (100.10.022527-5) - Arrolamento de Bens - Liminar - Maria Inês Beldi e outros Antonio Roberto Beldi e outros - Luiz Rosati e outros - Luiz Rosati - Vistos. Suspendo o processo por cento e oitenta dias ou
até a resposta da Carta Rogatória. Int. - ADV: ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), TIAGO VILHENA
SIMEIRA (OAB 184877/SP), JULIANA VIEIRA DA ROCHA BRISOLLA FERREIRA (OAB 223770/SP), RICARDO COLASUONNO
MANSO (OAB 226641/SP), EDUARDO DAMIAO GONCALVES (OAB 132234/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO
(OAB 235056/SP), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA
(OAB 32440/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), LUIZ ROSATI
(OAB 43556/SP), ANA CAROLINA MARCONDES MAIORANO PENIDO (OAB 265098/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI
TORRES (OAB 285787/SP), MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (OAB 10974/SP), CARLOS GUSTAVO CARVALHO
ESCOBAR (OAB 22267/SP), JORGE LAURO CELIDONIO (OAB 11717/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP)
Processo 0022828-64.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Marques Samaja - Alberto Samaia Neto
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - SUZANO PAPEL E CELULOSE S. A. - Fls. 1232: Defiro o prazo requerido. Int. ADV: ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), JOAO PAULO DE ALMEIDA CASTRO (OAB 326698/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA
GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), TALES DESTRO (OAB 274881/SP), CAROLINA HARDT BRAGA (OAB 247412/
SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º