TJSP 16/11/2015 ° pagina ° 1532 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
1532
Rio Preto - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Embargte: Fm Serviços Agricola Ltda e outros - Embargdo:
DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Advogado: José Alexandre Morelli (OAB: 239694/SP) - Advogado:
Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP)
26 - 1015300-35.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Embargte: NAIR CELIS MAGALLINI (E outros(as)) - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP)
27 - 1030347-49.2014.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Embargte: Aristea Gaspar de Souza Feikes (E outros(as)) - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
28 - 1036345-95.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Embargte: Jose Arnaldo da Silva Neto - Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
29 - 1036345-95.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Arnaldo
da Silva Neto - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB:
335564/SP) - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP)
30 - 1041168-15.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargdo: Zelia Borges Munhoz - Embargdo: Silvia Cecilia Bardini dos Santos e Outros - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior
(OAB: 128030/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
31 - 1044196-88.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Teresa Ramos Marques - Embargte: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Embargdo: Aretê Editora e Comunicação
Eireli - Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) - Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB:
260663/SP) - Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) - Advogada: Patricia Cristina da Silva (OAB: 271277/SP)
32 - 1045631-97.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargda:
PAMELA TAINA SANTOS ALVES DA SILVA - Embargdo: MARIA DAS GRAÇAS DO SANTOS - Interessado: CHEFE DO POSTO
FISCAL AVANÇADO 10 DO POSTO FISCAL DE SÃO PAULO DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL - Advogada: Monica
Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Advogada: Camila Andraos Marquezin (OAB: 234330/SP) - Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP)
35 - 1054091-73.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Embargte: Osvaldina Pereira Vasconcelos e outro - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
36 - 2123648-61.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema Relator Teresa Ramos Marques - Embargte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogado: Marcio Abbondanza Morad (OAB:
286654/SP) - Advogada: Maria Fernanda Fidalgo Fernandes da Cunha (OAB: 349814/SP) - Advogada: Mika Cristina Tsuda
(OAB: 181744/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB:
329020/SP) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP)
37 - 2161798-14.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Teresa Ramos Marques - Embargte: ERICOLOR FOTO LTDA. ME - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 260465/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/
SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
39 - 2194760-90.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Teresa Ramos Marques - Embargte: Construtora Cósimo Cataldo Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Francisco Dias da Silva (OAB: 253880/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º