TJSP 05/11/2015 ° pagina ° 2027 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2001
2027
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 124/126, interposto pelo
INSS, em seu efeito devolutivo. À parte contrária para apresentar as contrarrazões. 2- Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal. Intimem-se. - ADV: MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA (OAB 345540/SP), KATIA DE MASCARENHAS
NAVAS (OAB 292796/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 0001233-37.2003.8.26.0128 (apensado ao processo 0003844-79.2011.8.26) (128.01.2003.001233) - Procedimento
Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Noemia Alves Santana de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Ante o extrato de pagamento complementar retro juntado, expeça-se alvará de levantamento conforme anteriormente requerido.
Após o levantamento dos valores, tornem-me os autos conclusos para sentença extintiva. Intimem-se. - ADV: KATIA DE
MASCARENHAS NAVAS (OAB 292796/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), LEONARDO GOMES DA
SILVA (OAB 113231/SP)
Processo 0001452-64.2014.8.26.0128 (apensado ao processo 0001829-21.2003.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Elza das Dores Lopes de Souza - Vistos. Ante
o trânsito em julgado da r. decisão de fls. 73/73v. Prossiga-se nos autos principais. Int.-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA
CASTRO (OAB 161093/SP), JAIR CESAR NATTES, EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), MARIA LUIZA NATES
DE SOUZA (OAB 136390/SP)
Processo 0001481-17.2014.8.26.0128 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - VERINHA BARRETO TOKUDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 115/122, interposto pela
parte autoara, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para apresentar as contrarrazões. 2- Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP),
EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 0001540-05.2014.8.26.0128 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Laurentino Farias de Sousa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1- Houve concordância da parte autora com o cálculo apresentado
pela autarquia-ré, motivo pelo qual, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a liquidação de fls.
125/132. 2- Requisite-se o pagamento através de Precatório e/ou de Ofício de Requisição de Pequeno Valor ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. - ADV: ALESSANDER DE OLIVEIRA (OAB 133019/SP), ANA CAROLINE PIRES
BEZERRA DE CARVALHO (OAB 318875/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), DANILO BARELA NAMBA
(OAB 247629/SP)
Processo 0001564-33.2014.8.26.0128 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Nair Silva Costa Barbosa
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ciência às partes da implantação do benefício a saber: NB:
32/610.965.433-0; DIB: 18/02/2014; DIP: 01/05/2015; RMI: R$ 724,00. - ADV: ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
(OAB 318875/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), KATIA DE MASCARENHAS NAVAS (OAB 292796/SP)
Processo 0001586-57.2015.8.26.0128 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Neusa Vieira Vidal
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 98/109, interposto
pelo(a) parte autora, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para apresentar as contrarrazões. 2- Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Intimem-se. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/
SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0001606-19.2013.8.26.0128/01 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Julio Tomé da Silva Pereira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Abertura de vista o(a) requerente para se manifestar sobre o cálculo de fls.194/198
. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), KLEBER
ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 0001702-97.2014.8.26.0128 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Miguel Joaquim Pires INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Cite-se o INSS para opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos dos artigos 730 e 731 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB
135327/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 0001774-60.2009.8.26.0128 (128.01.2009.001774) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Helena Fernandes Moreira - Instituto Nacinal do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o extrato de pagamento complementar retro
juntado, expeça-se alvará de levantamento conforme anteriormente requerido. Após o levantamento dos valores, tornem-me os
autos conclusos para sentença extintiva. Intimem-se. - ADV: ALESSANDER DE OLIVEIRA (OAB 133019/SP), DANILO BARELA
NAMBA (OAB 247629/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 0001829-21.2003.8.26.0128 (128.01.2003.001829) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Elza das Dores
Lopes de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal,
nos termos da decisão de f. 73/73v do feito em apenso. Int.-se. - ADV: MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP),
ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), JAIR CESAR NATTES, EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/
SP)
Processo 0001923-37.2001.8.26.0128 (128.01.2001.001923) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Joao Batista Alves Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o extrato de pagamento
complementar retro juntado, expeça-se alvará de levantamento conforme anteriormente requerido. Após o levantamento dos
valores, tornem-me os autos conclusos para sentença extintiva. Intimem-se. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB
135327/SP), ABDILATIF MAHAMED TUFAILE (OAB 34359/SP)
Processo 0001960-78.2012.8.26.0128 (128.01.2012.001960) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Euripedes
Alexandre - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia para que
bem como a apresente o cálculos de liquidação, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se
vista dos autos à parte exequente. Concordando a parte exequente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em
caso de discordância, cite-se o INSS para apresentação de embargos, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: SERGIO ANTONIO NATTES (OAB 189352/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 0002019-95.2014.8.26.0128 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) ARLINDO BORSSOLANI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Posto isso e considerando o mais que dos
autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que ARLINDO BORSSOLANI ajuizou em face do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS, negando-lhe o reconhecimento do trabalho rural e a concessão da aposentadoria por idade. Em
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, dando por finalizada a fase de conhecimento. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atribuído à causa, na forma do art. 20, §4º, do CPC, observados os limites
da gratuidade. P.R.I.C. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP),
MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º