TJSP 23/09/2015 ° pagina ° 445 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
445
Desenvolvimento Habit e Urbano Est Sao Paulo - Vistos. Ciente da taxa de mandato recolhida faculto, à requerida manifeste-se
acerca do cálculo apresentado às fls. 490 pelos requerentes. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP),
GERSON JOSE BENELI (OAB 86749/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP),
MARIA HELENA BOENDIA MACHADO DE BIASI (OAB 51647/SP)
Processo 0001091-67.2012.8.26.0047 (047.01.2012.001091) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bgn Sa - Luciano Nogueia - Vistos, Fls.112: anote-se. Fls. 112: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, de rigor manifeste-se o (a) autor em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e
arquivamento. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), THIAGO LOPES MOREIRA (OAB 324658/
SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
Processo 0001106-46.2006.8.26.0047 (apensado ao processo 0003198-65.2004.8.26) (047.01.2006.001106) - Outros Feitos
não Especificados - Auto Posto Tucuma Ltda - Reinaldo Gomes Tavares Filho - Brumel Distribuidora de Pneus Ltda - Vistos.
Cadastre-se o terceiro interessado (fls.135/136) no sistema operacional, o qual deverá trazer para os autos certidão de objeto
e pé, na qual reste demostrado a adjudicação alegada. Sem prejuízo, determino às partes que manifestem-se acerca do quanto
por ele exposto às fls. 135/136, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JURGEN JAKOBS PULS (OAB 6110/PR), FAHD DIB JUNIOR
(OAB 225274/SP), GERSON DOS SANTOS CANTON (OAB 74116/SP)
Processo 0001516-94.2012.8.26.0047/01 (004.72.0120.001516/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Supermercado Neves de Assis Ltda - Autor : Carta devolvida a fls. 146 : “Ausente”. - ADV:
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP)
Processo 0001551-74.2000.8.26.0047 (047.01.2000.001551) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Cruz Garcia Sargilino Soares Garcia - Prefeitura Municipal de Assis - - Cleusa Pedroso Santos - Julio Santana Santos - Lucia Jose Santana
Garcia - Vistos. Recebo a petição como aditamento ao formal de partilha. Homologo a cessão de direitos hereditários de fls.
341. Expeça-se aditamento a carta de adjudicação, fazendo constar no corpo da carta o nome dos cessionários Júlio e Cleusa.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. Assis, 11 de setembro de 2015. - ADV: CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA (OAB
250850/SP), RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), MARILICE ALVIM VIEIRA
(OAB 118659/SP), EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP), RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP), WILLIANS
CALDEIRA VIEGAS (OAB 216702/SP)
Processo 0001705-19.2005.8.26.0047 (047.01.2005.001705) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.L.B.B. - M.B.S. - Vistos.
Ciente da interposição do agravo. Aguarde por sessenta dias informações sobre o julgamento do agravo. No silêncio, diligencia
a serventia juntando aos autos relatório de andamento do agravo e dê ciência as partes. Int. Assis, 09 de setembro de 2015.
- ADV: RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), ANA LUIZA BUENO DE MENDONÇA (OAB 322307/SP),
RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN (OAB 177729/SP), ANDRE CANNARELLA (OAB 132743/SP)
Processo 0002004-30.2004.8.26.0047/01 (004.72.0040.002004/1) - Cumprimento de sentença - Chiara Bortoleto Porto &
Cia Ltda - Cristina Mendonca Industria e Comercio de Roupas Ltda Epp - Vistos. A pesquisa nos registros da Receita Federal
é feita por este juízo através do sistema INFOJUD, portanto, indefiro a expedição de ofício pleiteada nas fls. 648. Atente-se
a exequente ao disposto nas fls. 572 e 577/581, haja vista que a pesquisa nos registros da Receita Federal já foi realizada.
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Para tanto, assinalo o prazo de
10 (dez) dias. Com o decurso do prazo, na inércia, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.
Int. Assis, 17 de setembro de 2015. - ADV: MARINEIDE ANASTACIO AMERICO DOS REIS (OAB 62467/SP), FLAVIA MARIA
PIMENTA BARROSO CHIARI (OAB 58643/MG), APARECIDO AMERICO DOS REIS (OAB 63152/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP), MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI (OAB 37493/SP), PASCHOAL PORTO (OAB 230953/
SP)
Processo 0002181-47.2011.8.26.0047 (047.01.2011.002181) - Embargos à Execução - Mauricio Paglione - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Trata-se de ação de embargos a execução, com julgamento e condenação, onde restou decidido que cada parte
arcaria com as custas e honorários despendidos. Assim, não há que se falar em execução de honorários de sucumbência, motivo
pelo qual determino comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Antes do arquivamento, extrai-se cópia do acórdão e do
trânsito em julgado que deverá ser juntadas na ação de execução (principal). Após, desapense-se os presentes embargos que
deverão ser remetidos ao arquivo, certificando em ambos os processos o ocorridos. Int Assis, 15 de setembro de 2015. - ADV:
LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), KELLY GONÇALVES SILVA (OAB 268431/SP)
Processo 0002286-82.2015.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rejane Rodrigues
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diligencie a serventia na tentativa de obter o resultado do julgamento do conflito
de competência. Esse procedimento deverá ser realizado a cada trinta dias, até o julgamento. Int. (Extrato do andamento
do julgamento às fls. 280) Assis, 15 de setembro de 2015. - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), LEANDRO
HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Processo 0002392-15.2013.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Roldao Valverde Junior - Fls. 91 : DEFIRO.
Sobreste-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente dando regular andamento ao
feito. - ADV: MARIA FERNANDA BALDO (OAB 288816/SP)
Processo 0002438-04.2013.8.26.0047 (004.72.0130.002438) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Luiz
Aparecido Alves - Bv Financeira Sa - Vistos. Cadastre-se os procuradores constituídos pela requerida no sistema operacional.
Providencie a serventia o quanto necessário para cumprimento do provimento CG nº 02/2007, que alterou o disposto no item
189 do Cap. II, Tomo I, das NSCGJ, fixando a etiqueta na autuação, sem contudo prejudicar a visualização da etiqueta original.
Considerando o pedido formulado às fls. 94, determino efetue o devedor o pagamento da dívida apontada nas fls.94, no prazo
de 15 (quinze) dias,( contados da intimação deste despacho pelo diário oficial (art. 236 do Código de Processo Civil), sob pena
de multa de 10% do valor da condenação (art. 475-J do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0002617-98.2014.8.26.0047 (apensado ao processo 0020572-16.2012.8.26) (processo principal 002057216.2012.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.A.F. - F.R.F. - Vistos. Reitere o ofício, cobrando urgência na
resposta. Int. Assis, 15 de setembro de 2015. - ADV: MARCUS VINICIUS CRINCHEV GUIMARAES SEVERINO (OAB 68321/
PR), CIDIO GUIMARÃES SEVERINO (OAB 10207/PR), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), RÔMULO
AUGUSTO FERNANDES MARTINS (OAB 35094/PR)
Processo 0002662-88.2003.8.26.0047 (047.01.2003.002662) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Cosan
Alimentos Sa - - Raízen Tarumã S/A - Joice Carolina Sales - - Ondina Pereira C Ximenes - Vistos. Considerando que a petição de
fls. 725 não pertence aos autos, torno sem efeito o despacho de fls. 728, devendo a serventia desentranhar a petição, juntando-a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º