TJSP 23/09/2015 ° pagina ° 1308 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
1308
SP), EDUARDO FERRAZ GUERRA (OAB 156379/SP), ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA (OAB 196185/SP), JULIO HENRIQUE
BATISTA (OAB 278356/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), BRUNA TEIXEIRA SILVA (OAB 327955/SP),
CHARLES HO YOUNG JUNG (OAB 343113/SP), POLLYANA FERNANDA BARBOSA (OAB 319065/SP)
Processo 1006521-10.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Comissão - GOUVÊA DE SOUZA & M. D.
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. - Casas Bahia Comercial Ltda. - DECIDO EM SEPARADO - ADV: THAIS
FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), CHARLES HO YOUNG JUNG (OAB 343113/SP), POLLYANA FERNANDA BARBOSA
(OAB 319065/SP), BRUNA TEIXEIRA SILVA (OAB 327955/SP), ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA (OAB 196185/SP), EDUARDO
FERRAZ GUERRA (OAB 156379/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), JULIO HENRIQUE BATISTA (OAB 278356/
SP)
Processo 1006521-10.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Comissão - GOUVÊA DE SOUZA & M. D.
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. - Casas Bahia Comercial Ltda. - Valor do Preparo: R$ 21.869,23. - ADV: THAIS
FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), CHARLES HO YOUNG JUNG (OAB 343113/SP), BRUNA TEIXEIRA SILVA (OAB
327955/SP), POLLYANA FERNANDA BARBOSA (OAB 319065/SP), EDUARDO FERRAZ GUERRA (OAB 156379/SP), JULIO
HENRIQUE BATISTA (OAB 278356/SP), ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA (OAB 196185/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB
116667/SP)
Processo 1006560-70.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Vistos. Há notícia nos autos no sentido de que o(a) exequente Sul América Companhia de Seguro Saúde e o(a)
executado(a) R.V. Prestadora de Serviços S/S Ltda - ME, alcançaram composição amigável consoante petição de fls. 115/127.
HOMOLOGO as cláusulas do presente acordo surtindo seus efeitos jurídicos julgando-as firmes, boas e valiosas. Registre-se.
Publique-se. Intime-se. Após, aguarde-se em cartório notícia do cumprimento do acordo. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1006635-12.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Golgran
Indústria e Comércio de Instrumentos Odontológicos Ltda. - Vistos. Os novos argumentos retro expendidos pelo(a) autor(a), não
têm o condão de modificar o panorama processual anteriormente instaurado nos autos, de modo que mantenho inalterada a
decisão de fls.195. No mais, aguarde-se eventual decurso do prazo. - ADV: ANA PAULA WERNECK VIANA (OAB 133456/SP)
Processo 1006662-92.2015.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar
a integralidade da dívida pendente(valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de cinco(05) dias contados
do cumprimento da liminar(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com redação da Lei nº 10.931/04) e apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde
logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem(artigo 3º, § 1º, do decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1006692-30.2015.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Ana Maria Patrão - Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para qual fixo os honorários advocatícios
em 10% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELISABETE DA SILVA MONTESANO
(OAB 218881/SP)
Processo 1006692-30.2015.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Ana Maria Patrão - Autor recolher diligência para citação dos correqueridos : Pedro Savanini e Ana Esperança no valor de R$
63,75. - ADV: ELISABETE DA SILVA MONTESANO (OAB 218881/SP)
Processo 1006699-56.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Edifício Residencial França Vistos. Fls. 134: Defiro o prazo de sessenta (60) dias. P.Int. - ADV: FERNANDO REZENDE DA SILVA CASTRO (OAB 157404/
SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES BENEDETTI (OAB 33989/SP), HELENA APARECIDA OLIVEIRA DI STASIO (OAB
277061/SP)
Processo 1006713-40.2014.8.26.0565">1006713-40.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Obrigações - WILSON BEZERRA PEIXOTO - Pollydutos
Montagem e Construção Ltda - Vistos. Arquive-se, com as anotações no sistema. P.Int. - ADV: DENISE ANDRADE GOMES
(OAB 230724/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP)
Processo 1006713-40.2014.8.26.0565">1006713-40.2014.8.26.0565/01 (apensado ao processo 1006713-40.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Obrigações - Pollydutos Montagem e Construção Ltda - Vistos. Fls. 14/15: Ciência ao executado. Autorizo o levantamento,
expedindo-se mandado de levantamento, em favor do exequente. Após, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. P.Int.
- ADV: DENISE ANDRADE GOMES (OAB 230724/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP)
Processo 1006753-85.2015.8.26.0565 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Serra Mayor Serviços Médicos Limitada
- Em cinco(05) dias, manifeste-se quanto ao depósito. - ADV: EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS (OAB 275295/SP)
Processo 1006800-59.2015.8.26.0565 - Exibição - Processo e Procedimento - Ciro Belorti Dantas - Vistos. Considerando
que da narrativa dos fatos extrai-se, de forma satisfatória, a verossimilhança da alegação inicial, defiro a antecipação dos
efeitos da tutela, para o de determinar a exibição dos documentos mencionados pelo autor. No mais, cite-se o requerido, para
em querendo, contestar, em cinco dias, indicando provas (artigo 802, caput, do Código de Processo Civil), sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(artigos 285, 319 e 803 do referido diploma legal). P.Int. ADV: RICARDO TADEU SCARMATO (OAB 246369/SP)
Processo 1006821-35.2015.8.26.0565 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Regina Duarte Lima Sartori
- Vistos. Providencie, a impetrante, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. P.Int. - ADV: LILIAN IZABEL LEITE
MOZARDO (OAB 102312/SP)
Processo 1006821-35.2015.8.26.0565 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Regina Duarte Lima Sartori
- Autora providenciar o recolhimento da taxa referente a procuração de fls. 16. - ADV: LILIAN IZABEL LEITE MOZARDO (OAB
102312/SP)
Processo 1006824-87.2015.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.C.B.M. - Vistos.
Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo recursal contra a decisão de fls. 97. P.Int. - ADV: DÉBORA GOMES DOS
SANTOS MACEDO (OAB 179506/SP)
Processo 1006898-44.2015.8.26.0565 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Willian de Oliveira - Para o cumprimento do
r. Despacho de fls. 30, faz-se necessário o recolhimento da diligência da Oficial de Justiça, no valor de R$ 63,75. ProvidenciePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º