TJSP 28/08/2015 ° pagina ° 2196 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
2196
sua necessidade, quedou-se inerte. No mais, tendo em vista que o patrono do requerido não declinou nos autos o endereço
atualizado de seu patrocinado, impossível o cumprimento integral do item “2” de fl. 42. Assim, dê-se vista ao Ministério Público
para parecer final. Após, tornem conclusos para julgamento. Int. - ADV: HELIANA MARTINEZ BERTOLIN (OAB 92797/SP),
RENATO LIBERALI CAMARGO JUNIOR (OAB 132350/SP)
Processo 0006413-85.2008.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Sidnei
Roberto Noveletto - Vistos. Fl. 184. Com razão o executado. Deve o exequente apresentar novos cálculos em dez dias, sem
a incidência de juros, por falta de previsão legal. No silêncio, deverão os autos aguardar, em arquivo, eventual prescrição da
pretensão executória. Int. - ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI
(OAB 170551/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0006690-62.2012.8.26.0604 (604.01.2012.006690) - Execução de Alimentos - Alimentos - Wesley Fonseca
Rodrigues - Washington Luiz Fonseca - Vistos. Fls. 141/146. Diante do não atendimento da determinação de fl. 132, primeiro
parágrafo, aplico a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito. Assim, deve o exequente apresentar novos cálculos.
Após, tendo em vista que o mandado de prisão expedido à fl. 80 tem o prazo de cumprimento com validade regular, oficie-se à
Delegacia de Polícia de Sumaré/SP e à Delegacia da Defesa da Mulher informando o montante do cálculo atualizado do débito
apresentado. Sem prejuízo, determino a tentativa de localização do executado através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD,
RENAJUD e SIEL, sendo imprescindível a indicação do número de seu CPF, da data de seu nascimento e do nome de sua
genitora para viabilização da medida. Oficie-se, no mais, ao INSS para tentativa de obtenção do endereço do executado no
sistema CNIS. Int. - ADV: GRAZIELA GEBIN (OAB 194147/SP), JANAINA GONÇALVES CORSETTI (OAB 301649/SP)
Processo 0007065-34.2010.8.26.0604 (604.01.2010.007065) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonio Fernandes Sobrinho - Banco Unibanco Sa - Vistos. Devem os advogados Cinthya Dalaine de Melo Sousa e Ened Camila
Hanamoto Silva regularizar a representação processual. Após, conclusos para homologação do acordo pactuado. Int. - ADV:
DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), DANIELA DA COSTA GIARDINO (OAB 196764/SP), JORGE
SOARES DA SILVA (OAB 272906/SP)
Processo 0007322-93.2009.8.26.0604 (604.01.2009.007322) - Procedimento Ordinário - Claudio Ricardo Vicari Panamericano Administradora de Cartões de Credito Ltda - Vistos. 1. Regularize a ré sua representação processual, juntando
procuração para o subscritor de fl. 204/205 em cinco dias. 2. Cumpra-se o v. acórdão, promovendo o vencedor. No silêncio,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), CESAR AUGUSTO TEODORO
(OAB 279520/SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP)
Processo 0007397-30.2012.8.26.0604 (604.01.2012.007397) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Luciano da Silva Fonseca - Fls. 95: Ciência do desbloqueio do veículo. - ADV: CEZAR
SOUZA LADEIA (OAB 103052/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0008366-94.2002.8.26.0604 (604.01.2002.008366) - Separação Consensual - Dissolução - Fernando Roberto
Pozzo - - Wilma Madalena Pereira Pozzo - Autos desarquivados a disposição. Nada sendo requerido em trinta dias, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP)
Processo 0008704-34.2003.8.26.0604 (604.01.2003.008704) - Monitória - Duplicata - Distribuidora de Baterias Noiva da
Colina - Ronda Reboques do Brasil Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fl. 189. Tendo em vista o resultado negativo da tentativa
de bloqueio via BACEN-JUD, defiro a consulta de bens pelo sistema INFOJUD dos últimos cinco anos, devendo a autora
comprovar o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM 2.195/2014. Int. - ADV: JOHNNY WILLIAM BRADLEY
(OAB 279300/SP), MÁRCIO ROBERTO GANINO (OAB 201446/SP)
Processo 0008734-25.2010.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Said Jorge Incorporações
e Negocios Imobiliarios Ltda - Angelica Moraes - Para a expedição do mandado de despejo coercitivo, deve o exequente
complementar as custas para diligência no valor de R$ 43,41.* - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), JOAO LUIZ
GALLO (OAB 113459/SP)
Processo 0008825-86.2008.8.26.0604 (604.01.2008.008825) - Execução de Alimentos - Alimentos - José Henrique Luiz
Junior - - João Victor Luiz - - Aline Cristina Luiz - José Henrique Luiz - - Empregadora do Réu - Fls. 58/66: Manifestemse os autores quanto a informação da empregadora de que o executado encontra-se afastado do trabalho por doença pela
Previdência Social, dela recebendo a pensão previdenciária, motivo pelo qual procedeu a suspensão do contrato de trabalho
até a respectiva alta ou aposentadoria respectiva e do pagamento da pensão alimentícia a que se obrigou por determinação
judicial. - ADV: GISLAINE CRISTINA DE FRIAS CARON (OAB 244156/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/
SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP)
Processo 0009074-52.1999.8.26.0604 (604.01.1999.009074) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Leonilda Vaz Ribeiro
- - Rosana Ribeiro Michelin - - Andre Luis Ribeiro - - Jacqueline Ribeiro - - Sonia Marta Ribeiro Oliveira Borges - - Eduardo de
Oliveira Borges - - Ed Carlo Michelin - Antonio Evaristo Marchi - - Mariza Tavares Pacheco - Maria Margarida Ferreira Carlstron
- Vistos. Estes autos deverão aguardar o desfecho dos embargos de terceiro em apenso, conforme fl. 739. Int. - ADV: SILVIO
TAVARES (OAB 151003/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/
SP), CARMEN FIGUEIREDO DINIZ (OAB 160005/SP), MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), MARIA ANGELICA FONTES
PEREIRA (OAB 83839/SP), JHONATHAN HENRIQUE AMARANTE
Processo 0010193-28.2011.8.26.0604 (604.01.2011.010193) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Eliel
Benedito de Souza - Samuel Oliveira Freitas de Souza - Vistos. Fl. 69. Defiro a tentativa de localização da representante
do menor através do sistema INFOJUD. Sem prejuízo, determino a pesquisa de seu endereço nos sistemas BACEN-JUD,
RENAJUD e SIEL, sendo imprescindível para a viabilização da medida a apresentação do número do CPF, data de nascimento
e nome da genitora da representante da parte ré. Int. - ADV: KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB 280312/SP)
Processo 0010649-75.2011.8.26.0604 (604.01.2011.010649) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Municipio de Sumaré - Cpem Consultoria para Empresas e Municipios Sc Ltda - Vistos. Cumprase o V.Acórdão. Tendo em vista que os valores depositados as fls. 165 e 166, referem-se a quitação do RPV de fls. 209
e 213, referente aos honorários advocatícios, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do patrono da autora,
observando-se fls. 191. No mais, aguarde-se o pagamento do principal. Atente-se a serventia que no momento do levantamento
do valor principal pelo autor Cpem, deverá ocorrer a compensação dos valores a que foi condenado à fl. 131. Int. (+) Retirar
MLJ. expedido em favor do patrono do autor CPEM. - ADV: JOSE ROBERTO SILVA (OAB 122262/SP), JOSE ROMEU TEIXEIRA
CERONI (OAB 25473/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 0011237-19.2010.8.26.0604 (604.01.2010.011237) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Cristiane Martins Gutierrez - - Moacir Flavio de Andrade Filho - Autos desarquivados a disposição. Nada sendo requerido em
trinta dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 173736/SP)
Processo 0011273-61.2010.8.26.0604 (604.01.2010.011273) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ellen Caroline dos
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