TJSP 27/08/2015 ° pagina ° 2396 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
2396
BOLONHA FERREIRA (OAB 246140/SP), NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP)
Processo 0020073-36.2013.8.26.0196 (019.62.0130.020073) - Usucapião - Usucapião Ordinária - ABILIO MACHADO DOS
SANTOS - Braz Olivel Lopes - - Constancia Costa Lopes - BENEDITA RODRIGUES PRADO - - PATROCINIO TOMAZ DALMAZIO
- - CECILIA LICURSI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FRANCA
- - FAZENDA PUBLICA DA UNIAO - - FRANCISCO THOMAZ OLIVER - - MARIA DALVINA DE JESUS OLIVER - - MANOEL
OLIVER DA COSTA - - THOMAZ FRANCISCO OLIVER - - MATEA CALANDRIA OLIVER - - CANDIDA OLIVEL DA SILVA - NELSON SIMAO DA SILVA - - JOAO LUIZ OLIVEL COSTA - - CLEMENTINA SERRALHEIRO OLIVEL COSTA - - ANTONIO
DE PADUA OLIVER COSTA - - OLINEAS APARECIDA GOMES COSTA - - JOANA OLIVEL COBRE - Nota de Cartório: Vista à
parte requerente, ante juntada de carta precatória de citação NEGATIVA de Antonio de Padua Oliver Costa e Olineas Aparecida
Gomes Costa - certidão de fl. 243. - ADV: VEREDIANA TOMAZINI (OAB 298458/SP)
Processo 0020755-25.2012.8.26.0196 (196.01.2012.020755) - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ EURÍPEDES
MOURA - LUZIA RODRIGUES DA SILVA - OSVALDO CÉSAR AIMOLI - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado nesta
ação de usucapião para declarar o domínio de JOSÉ EURÍPEDES MOURA sobre o imóvel descrito na petição inicial, referente
ao memorial descritivo de folhas 43 e mapa de folhas 42, integrante do 2º Ofício de Registro de Imóveis local, matrícula número
5.928, servindo esta sentença de título para o registro, oportunamente expedindo-se o mandado. P. R. I. - ADV: ROSANGELA
APARECIDA VILACA BERTONI (OAB 140811/SP)
Processo 0021640-39.2012.8.26.0196 (196.01.2012.021640) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Valdo Eloi de Souza - Itau Unibanco Sa - I- Cumpra-se o Venerando Acórdão. II- Diante do trânsito em julgado da decisão
proferida nos autos, providencie a parte credora a apresentação de cálculo discriminado e atualizado do débito, por ora, sem a
multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, visando a intimação da parte sucumbente para pagamento voluntário
do débito. III- Oportunamente, se o caso, deliberarei sobre a apresentação de novo cálculo débito, desta feita, com incidência
da multa de 10% (dez por cento), sobre o montante da condenação, inclusive, com a fixação de honorários advocatícios. IVIntime(m)-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0023457-07.2013.8.26.0196 (019.62.0130.023457) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Nacional Calçados Ltda Me - - Pedro Marcondes - I- Fls. 139: concedo o prazo suplementar de 30 (trinta)
dias, para as diligências necessárias pela parte credora. II- Intime(m)-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 0024665-60.2012.8.26.0196 (196.01.2012.024665) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Poliana Aparecida Domiciano França - José Odilon Nogueira - I- Fls. 199: certifique-se o desfecho
dos presentes autos junto ao feito principal. II- No mais, exaurida a prestação jurisdicional, anote-se a extinção do processo e
arquivem-se os autos (código de movimentação 61615), certificando-se. III- Intime(m)-se. - ADV: OTOMAR PRUINELLI JUNIOR
(OAB 208146/SP), SAULO ARAUJO (OAB 257241/SP)
Processo 0024922-27.2008.8.26.0196 (apensado ao processo 0018848-54.2008.8.26) (196.01.2008.024922) - Embargos
à Execução - Pagamento - ALAIDE AUTOMOVEIS LTDA. - CARLOS ALBERTO SOARES - Nota de Cartório: Vista à parte
interessada, ante certidão de oficial de oficial de justça à fl. 545, de teor seguinte: “CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 196.2015/042655-7 dirigi-me ao endereço
mencionado onde fui informado que o requerido estaria na Hélio Palermo, 2847, onde verifique que referidos bens não se
encontrava no local. Conversei com o requerido e o mesmo me informou que há muitos anos não mais possuem referidos
automóveis, inclusive que já foram dado baixa na Ciretran. O referido é verdade e dou fé. “ - ADV: IGOR MARTINS SUFIATI
(OAB 236814/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), JOÃO EDSON PEREIRA LIMA (OAB 263908/SP), FÁBIO
LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP)
Processo 0027229-75.2013.8.26.0196 (019.62.0130.027229) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Homero dos
Reis - Sergio Marques da Silva - - Rodolatina Logística e Transportes Ltda - - BRADESCO SEGUROS S/A - I- Fls. 208: diga o
autor sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. II- Intime(m)-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP),
DANIEL APARECIDO AMORIM (OAB 93404/MG), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 0028677-20.2012.8.26.0196 (196.01.2012.028677) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- WILSON DE PAULA - CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ernesto Volpe Filho - Vistos. I- Fls.
749/754: primeiramente, incabível a análise do pedido de fixação de danos morais na atual fase do processo, uma vez que em
sede de embargos de declaração opostos em 2º Grau de Jurisdição já houve pronunciamento acerca da matéria tratada (fls.
678/679), não havendo possibilidade de se discutir novamente a questão abordada, porque alcançada pela preclusão. II- Para
que não se alegue eventual suspeição, para a fase de liquidação por arbitramento, nomeio perito judicial o sr. Ernesto Volpe
Filho, profissional devidamente habilitado nesta Vara. III- Faculto as partes a formulação de quesitos e indicação de eventuais
assistentes técnicos, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. IV- Os honorários do perito judicial serão
arbitrados e pagos ao final pelo vencido na fase de liquidação de sentença. V- Intime(m)-se. Franca, 21 de agosto de 2015.
(Número de ordem: 1375/2012) - ADV: MARCOS RENATO BRANQUINHO (OAB 191003/SP), LUCIANA MENEZES DE MELO
(OAB 275598/SP), MARCUS VINICIUS HITOSHI KOYAMA (OAB 239456/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 0029695-13.2011.8.26.0196 (196.01.2011.029695) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - FERNANDO BERNARDES DA SILVA - MANUEL IGNACIO RIBEIRO - - JOSÉ MÁRCIO CAMPOS RIBEIRO - JOSÉ NILTON MARTINS RIBEIRO - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA - I- Fls. 257: em face do silêncio do
exequente, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. II- Anote-se a movimentação processual (código
de movimentação 61614), remetam-se os autos ao arquivo, certificando-se. III- Intime(m)-se. - ADV: ALTINO INACIO RIBEIRO
JUNIOR (OAB 320984/SP), DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/SP), RENATA MIGUEL DAMAZIO (OAB 263504/SP),
ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP), ALINE PETRUCI CAMARGO
MONTEIRO (OAB 185587/SP)
Processo 0029871-26.2010.8.26.0196 (196.01.2010.029871) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU
UNIBANCO S/A - Irmãos Tellini Companhia Ltda - - JAIME TELLINI FILHO - MARISA RAQUEL SICHEROLI DA SILVA TELLINE
- Vistos. I- Fls. 300: considerando a inexistência de bens penhoráveis, declaro suspensa a execução do título extrajudicial, nos
termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. II- Aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte credora.
Anote-se e cadastre-se no sistema informatizado a suspensão do processo (código de movimentação 61613), certificando-se.
III- Intime(m)-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GISELE ANTUNES MARQUES (OAB 229243/SP),
RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI
(OAB 212835/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º