TJSP 19/08/2015 ° pagina ° 1764 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
1764
MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), RODRIGO SIMOES ROSA (OAB 326346/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 0009536-02.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - GAFISA S.A. e outro - Vistos.
Recebo a apelação interposta pela Ré a fls. 396 a 409( ), no duplo efeito legal, observando o recolhimento do preparo a fls.
410/411 e a taxa de porte de remessa e retorno a fls. 412 a 414. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, regularizados,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo e as anotações devidas.
O encaminhamento deverá ser feito ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I, SEJ 2.1.1, sala 45, de conformidade
com a orientação contida no Provimento 10/07. Int. - ADV: MARCO ANTONIO TOLEDO RIBEIRO (OAB 263118/SP), LUÍS
PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI
(OAB 195920/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)
Processo 0010919-15.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio
Pereira da Silva - FOI EXPEDIDA GUIA Nº 501/15, EM FAVOR DO AUTOR, À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA EM 72 HORAS.
- ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI (OAB 194426/SP),
SIDNEI GILSONDOCKHORN (OAB 23159/PR)
Processo 0011615-51.2013.8.26.0577 - Imissão na Posse - Imissão - Manoel Antonio Carneiro de Araujo - Vistos. Fls. 88/89:
Expeça-se, com urgência, novo mandado de IMISSÃO NA POSSE, ficando, desde já, autorizada a ordem de arrombamento e
reforço policial. Int. - ADV: RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP), CARLOS WESLEY BOECHAT (OAB 205258/SP)
Processo 0011615-51.2013.8.26.0577 - Imissão na Posse - Imissão - Manoel Antonio Carneiro de Araujo - Para emissão
do mandado de imissão na posse, deverá a parte autora primeiramente comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça, conforme provimento CG nº 28/2014, publicado no DJE em 28 de outubro de 2014. - ADV: CARLOS WESLEY BOECHAT
(OAB 205258/SP)
Processo 0011806-33.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Sebastião Rodolfo Ribeiro
- Vistos. Defiro o pedido de fls. 150. Expeça-se mandado de levantamento, incontinenti, em favor do exequente, do depósito de
fls. 143. Após, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, informando sobre o cumprimento integral da obrigação,
no prazo de 05 dias. Int. /// Mandado de Levantamento nº 497/2015 expedido em favor do autor e estará a disposição para
retirada após 72 horas a partir desta publicação, observando-se que o relatório somente será enviado ao banco após 24 horas
da retirada da respectiva guia. - ADV: CLAUDETE DE FÁTIMA RIBEIRO (OAB 202595/SP)
Processo 0012986-21.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Italcimit Industria e Comercio Ltda - Banco do
Brasil S/A e outros - Providencie o Requerido Fundo de Investimento Exodus o recolhimento de mais R$32,70, em virtude de
ter havido a necessidade de se abrir o 2º volume do processo quando da juntada da apelação. - ADV: EDUARDO ABDALLA
MACHADO (OAB 296414/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/
SP), THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 0014912-03.2012.8.26.0577 - Imissão na Posse - Propriedade - Adauto Silva Emerenciano - Ana Lucia de Oliveira Adauto Silva Emerenciano - Recolha o (a) autor, no prazo de 05 dias, o valor de R$12,20 para pesquisa nos sistemas RENAJUD
e BACENJUD, sendo este valor para cada sistema e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. O mesmo valor deverá ser recolhido para
o sistema INFOJUD (endereço ou declaração de I.R, por cada exercício e CPF/CNPJ). O recolhimento deverá ser feito na Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº2.195/2014.
Os valores não serão devolvidos em caso de buscas negativas, conforme descrito no Comunicado 170/2011. Recolhida as
custas, tornem os autos para consulta. - ADV: FABIANO FERNANDES DA SILVA CUNHA (OAB 199805/SP), ADAUTO SILVA
EMERENCIANO (OAB 163405/SP), BRUNO COSTA DE PAULA (OAB 247595/SP), RICARDO VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA
(OAB 207884/SP)
Processo 0014931-43.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Zeloni Rodrigues Parnaiba - Banco
Volkswagen S/A - “Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o depósito efetuado nos autos.” - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB 248158/SP)
Processo 0015843-06.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Pedro Pereira Lima - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as (RT 581/88). Caso pretendam produzir
prova testemunhal ou colher o depoimento pessoal da outra parte, o rol deverá ser depositado no prazo de 10 dias a contar da
publicação desta decisão, acompanhado da diligência do Sr. Oficial de Justiça necessária as respectivas intimações, sob pena
de preclusão da prova. Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 330 ou 331 do Código de Processo
Civil. Sem prejuízo, digam se pretendem a realização de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: CLAUDIA VANESSA DE
OLIVEIRA SANTOS LOPES (OAB 226908/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP)
Processo 0017116-20.2012.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Policlin S/A Serviços Medicos e Hospitalares Vistos. Para fins de apreciação do pedido do credor a fls. 58, necessário se faz, o recolhimento da diligência devida ao Sr. Oficial
de Justiça, portanto, providencie o que devido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA (OAB
152608/SP), ROPERTSON DINIZ (OAB 216677/SP)
Processo 0017489-17.2013.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Maria das Dores da Silva - Isto
posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por MARIA DAS DORES DA
SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deixando, contudo, de condenar a autora nas verbas
da sucumbência, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. P.R.I. (valor preparo R$190,96 valor porte
R$32,70). - ADV: SUELI ABE (OAB 280637/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 0017545-21.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Predial Novo Mundo Ltda - Patricia
Karina da Silva e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as (RT
581/88). Caso pretendam produzir prova testemunhal ou colher o depoimento pessoal da outra parte, o rol deverá ser depositado
no prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, acompanhado da diligência do Sr. Oficial de Justiça necessária as
respectivas intimações, sob pena de preclusão da prova. Eventuais preliminares já argüidas serão apreciadas na fase do artigo
330 ou 331 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, digam se pretendem a realização de audiência de conciliação. Intime-se.
- ADV: MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/SP), FRANCISCO HENRIQUE MORAIS DA SILVA (OAB 269878/SP), FABIANA
RODRIGUES BRANDI (OAB 259812/SP), FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP)
Processo 0017701-67.2015.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0007338-97.2013.8.26.0445 - Juízo de Direito da
3ª Vara Judicial do Foro de Pindamonhangaba) - Liberty Seguros S. A. - Mário Pereira de Lima - Vistos. Designo audiência para
inquirição de testemunha para o dia 10 de setembro de 2.015, às 15:15h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo (Av.
Salmão nº 678 - Sala 124 - Jd. Aquárius). Requisite-se a testemunha arrolada mediante ofício. Intimem-se as partes acerca da
designação através de seus respectivos advogados, via Imprensa Oficial. Comunique-se o Juízo Deprecante via e-mail. Int. ADV: ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP), ROBSON SANTOS ASCENÇÃO (OAB 231054/SP), MARCELO
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